quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Relator tenta adiantar debate sobre perda de mandatos


Proposta provoca nova discussão de Barbosa com Lewandowski


BRASÍLIA — Na última sessão do mensalão com participação do ministro Ayres Britto, o relator Joaquim Barbosa tentou, mas não conseguiu, convencê-lo a votar sobre a perda do mandato parlamentar dos três deputados condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). 

O STF também precisa decidir se a perda do mandato é automática ou se precisa ser chancelada pela Câmara. A proposta de Barbosa gerou mais uma discussão entre ele e o ministro revisor, Ricardo Lewandowski.

— Minha ideia inicial era deixar essa questão por último. Eu só cogitei trazê-la hoje em razão do fato de que é última sessão do ministro Ayres Britto. Só por isso — explicou Barbosa.

Veio de Lewandowski a maior oposição à sugestão de Barbosa. Na sessão de segunda-feira, ele já havia reclamado da alteração da ordem de votação da dosimetria de alguns réus.
— Estamos agora no núcleo financeiro. Essa questão não se coloca — disse Lewandowski.
— A questão se coloca, porque, mais cedo ou mais tarde, vamos ter que enfrentá-la — rebateu Barbosa.
O revisor continuou a criticar:
— A ordem é a desordem. A ordem é o caos.
— Eu acho, ministro Lewandowski, que não há ordem. A ordem é a que o relator fixar — reagiu o relator.
Mas nem mesmo Ayres Britto quis antecipar a questão, dizendo que o tema é complexo e que o melhor será prosseguir com o cálculo das penas dos réus do núcleo financeiro.
— Vossa Excelência, então, não votará nessa questão — reagiu Barbosa, contrariado.
Via Globo.com

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