Advogado de Dirceu vai ouvir jurista alemão para tentar reverter sentença

Ele quer parecer de autor da teoria que ajudou a condenar ex-ministro

O advogado do ex-ministro José Dirceu, José Luís Oliveira Lima, confirmou ontem que viajará à Alemanha para um encontro com o jurista Claus Roxin, para que ele “dê um parecer” sobre o caso envolvendo seu cliente. Roxin é um dos autores da Teoria do Domínio do Fato, a que mais gerou polêmica entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de Dirceu, condenado esta semana a dez anos e dez meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Lima acredita que pode reverter o resultado do julgamento do mensalão.

— Dependendo do que Roxin disser na Alemanha, avaliaremos as possibilidades de ele trabalhar conosco.

A notícia de que Roxin pode fazer parte da defesa de Dirceu foi dada ontem pela colunista Monica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”. A Teoria do Domínio do Fato prega que uma pessoa de alto cargo em uma instituição pode contribuir definitivamente para um crime — ainda que não tenha participado diretamente dos fatos — pela posição de influência que ocupa. Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, no domingo passado, o jurista disse que a “oposição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato” — insinuando que, no caso do mensalão, seria preciso provar que Dirceu emitiu ordens.

Guarda de passaporte

A Câmara dos Deputados manterá a guarda provisória do passaporte diplomático do deputado Pedro Henry (PP-MT) até a análise jurídica, pela Casa, da tese defendida pelo parlamentar, de que o recolhimento do documento limitaria sua atuação, como em viagens ao exterior em missão oficial. Condenado no julgamento do mensalão, Henry não entregou o passaporte ao STF, como determinou o ministro Joaquim Barbosa. (Mariana Timóteo e Isabel Braga)