Em memorial, defesa de Dirceu diz que Jefferson criou denúncias

Barbosa condenou Dirceu, Delúbio e Genoino por corrupção ativa

Gustavo Gantois

O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu na ação penal do mensalão, protocolou nesta quinta-feira novo memorial no qual rebate os argumentos do relator Joaquim Barbosa. Na sessão de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator condenou Dirceu por corrupção ativa, apontando o ex-ministro como personagem central do esquema de compra de apoio político ao primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Na petição, Oliveira Lima critica a validade do depoimento do ex-deputado Roberto Jefferson, utilizado por Barbosa como uma das evidências mais contundentes da participação de Dirceu no valerioduto. "Os autos provam que Jefferson somente criou suas denúncias contra Dirceu após ser flagrado em episódio de corrupção nos Correios", cita o advogado, lembrando o caso envolvendo o flagrante recebimento de propina pelo ex-funcionário da estatal Maurício Marinho, ligado ao PTB de Jefferson.

O advogado também tece críticas a outros depoimentos utilizados por Joaquim Barbosa em seu voto, como os de Plauto Gouveia (vice-presidente do Banco Rural), Renilda Santiago (mulher de Marcos Valério), Maria Angêla Saragoça (ex-mulher de Dirceu) e José Borba (ex-deputado e réu condenado do mensalão). Para Oliveira Lima, os depoimentos foram pinçados e manipulados para que dessem forma ao voto do relator.

O documento também rebate as acusações de que Dirceu teria sido o mentor dos empréstimos feitos pelas agências de Marcos Valério junto ao Banco Rural, declarados fraudulentos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu voto, Barbosa afirmou que Dirceu promoveu reuniões com a diretoria do Rural, com a participação de Valério e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, para tratar dos recursos.

"Restando devidamente comprovado que José Dirceu desconhecia os empréstimos, é inválida a criação de qualquer paralelo entre as datas das audiências oficiais e a concessão dos financiamentos bancários", conclui Oliveira Lima.

Segundo o advogado, Barbosa teria norteado seu voto tendo no horizonte a viagem feita por Marcos Valério, Rogério Tolentino e Emerson Palmieri a Portugal. Segundo Jefferson, a viagem teria como objetivo arrecadar dinheiro para o esquema. Oliveira Lima, no entanto, afirma que o ministro não levou em conta os depoimentos contraditórios prestados pelo presidente do grupo Espírito Santo, Ricardo Espírito Santo; pelo presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa; e pelo então ministro das Telecomunicações de Portugal, Antônio Mexia.

Oliveira Lima também acusa Joaquim Barbosa de ter utilizado um trecho do depoimento de Palmieri que não foi confirmado durante o processo judicial, o que inviabilizaria sua utilização como prova. "A absurda afirmação de Palmieri, lida no voto do Exmo. Relator, no sentido de que José Genoino telefonava para Dirceu buscando autorização para fechar acordos, não foi pronunciada em seu depoimento policial e nem mesmo em seu interrogatório judicial. É um depoimento não confirmado tanto na fase policial como na judicial!", aponta o advogado.

O mensalão do PT

Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex- presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

Via portal Terra