Renata Giraldi da Agência Brasil
O governo do presidente de Cuba,
Raúl Castro, anunciou hoje (16), por meio do jornal oficial do país, Granma, o
fim da exigência de permissão para que cidadãos viajem ao exterior. Também
anunciou que será eliminada exigência da carta-convite a partir de 14 de
janeiro de 2013. As medidas, segundo o governo, integram uma reforma nas leis
de migração de Cuba.
A nova regra permite ainda a
ampliação de 11 meses para até dois anos do período de permanência no exterior
de cubanos que viajam a negócios particulares. Excedido o prazo, o cubano deve
procurar o Consulado de Cuba no país onde está para obter a ampliação do
período de permanência.
No texto, publicado no Granma,
o governo diz que as medidas “devem ser mantidas para preservar o capital
humano, criado pela Revolução [Cubana, em 1959], do roubo de talentos por
poderosos”. As novas regras estão publicadas hoje no Diário Oficial da
República por meio de um decreto do Conselho de Estado, que altera a Lei
de Migração.
A concessão de permissão para um
cidadão deixar Cuba é uma exigência desde a instauração do governo socialista,
em 1959. Porém, nos últimos anos Raúl Castro tem promovido uma série de
modificações e abertura do país na economia. As medidas são uma forma de
driblar as dificuldades causadas pelo forte embargo econômico, financeiro e
comercial por que passa o país.
O governo informa com o texto que a
mudança faz “parte do trabalho que está sendo feito para atualizar a política
de imigração de ajuste às condições de um futuro previsível”. Segundo a nova
ordem, o interessado em viajar para o exterior terá apenas que apresentar o
passaporte e o visto para o país que deseja visitar.
De acordo com a decisão, os
titulares de passaportes comuns, emitidos antes da data de vigência da nova
norma, devem solicitar a atualização dos documentos ao Ministério do Interior.
Mais informações podem ser obtidas no portal do cidadão cubano, mantido pelo
governo (www.ciudadano.cu)
e no Ministério das Relações Exteriores de Cuba (www.cubaminrex.cu).
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua visita foi muito importante. Faça um comentário que terei prazaer em responde-lo!
Abração
Dag Vulpi