quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Ministério Público investiga fraude em compra de merenda escolar em São Paulo


O Ministério Público de São Paulo (MPSP) continua a colher depoimentos dos investigados na Operação Alba Branca, que apura fraudes em compras da merenda escolar da rede estadual. A suspeita é que a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), localizada em Bebedouro, no interior paulista, pagava propina a funcionários públicos em troca da celebração de contratos. A operação foi deflagrada no dia 19 de janeiro pelo MPSP e pela Polícia Civil de São Paulo.
Nos depoimentos foram citados agentes públicos como o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, e o atual secretário de Logística e Transporte, Duarte Nogueira Júnior, que já foi secretário de Agricultura. Foram citados ainda os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB).

Por envolver agentes públicos com foro privilegiado, o MPSP criou uma força na Procuradoria-Geral de Justiça para conduzir as investigações. Com base no que for apurado, o promotor Leonardo Romanelli pode oferecer denúncia à Justiça.

De acordo com o MP, a Coaf liderava o esquema de pagamento de propina. A cooperativa mantinha contratos com diversas prefeituras, com valores superiores a R$ 1 milhão, e um contrato com o governo estadual. A empresa também é investigada por fraudar a modalidade de compra “chamada pública”, pois ela pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A cooperativa, por sua vez, adquiria também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, segundo informou o MP.

Em nota da Secretaria de Educação, o governo paulista diz que segue a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que determina o uso, na merenda escolar, de 30% de alimentos cultivados e produzidos por meio da agricultura familiar, e que se mantém à disposição da Polícia Civil e do Ministério Público para dar sequência às investigações.

Para o deputado federal Nelson Marquezelli, o depoimento que cita o nome dele “não deixa claro" seu envolvimento "no esquema alvo da investigação”. Segundo o deputado, a citação não tem consistência: "o próprio depoente deixa claro que 'ouviu dizer', sem apresentar qualquer indício ou prova de fatos que, seguramente, jamais ocorreram”. A nota enviada pela assessoria de Marquezelli acrescenta que ele “foi envolvido de maneira torpe, com base em declarações infundadas, sem base em nenhum fato e por versões desprovidas de fundamentos”.

O deputado Baleia Rossi repudiou a citação do nome dele nos depoimentos e disse que não tem qualquer ligação com as denúncias de corrupção. “Não interferi, recomendei, pedi ou gestionei em defesa de qualquer empresa fornecedora nas citadas prefeituras ou quaisquer outras. Inclusive, o próprio delator [ex-presidente da Coaf], Cássio Chebabi, afirma isso em sua delação, desmentindo o depoimento das pessoas que mencionam o meu nome.” Rossi disse que estuda as medidas judiciais cabíveis contra quem o tenha citado, fazendo “alegações criminosas”.

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