quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Parlamento venezuelano acata decisão do tribunal e afasta deputados da oposição


O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Henry Ramos Allup, anunciou ontem (13) que o órgão decidiu "acatar" a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país, que tinha ordenado a suspensão de três deputados de oposição ao regime

"Parece que o deputado Héctor Rodríguez (do Partido Socialista Unido da Venezuela, o partido do governo), exige que a presidência diga que acata, que cumpre ou observa (a sentença) e não temos nenhum problema", afirmou Allup.

Henry Ramos Allup discursou no parlamento, onde anunciou que os três deputados opositores enviaram uma carta solicitando a "desincorporação" do órgão.

Em declarações aos jornalistas, informou que, "às vezes, são necessárias tréguas, às vezes há que sacrificar algumas coisas para salvar outras", lembrando que era necessário preservar a Assembleia Nacional "dos ataques de quem pretende pôr o parlamento de patas para o ar".

A aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) obteve, nas eleições de 06 de dezembro último, a primeira vitória em 16 anos, conseguindo eleger 112 dos 167 lugares que compõem o parlamento, uma maioria de dois terços que lhe confere amplos poderes e marca uma virada história contra o regime chavista de Nicolás Maduro.

No dia 31 de dezembro, o STJ ordenou a suspensão da posse de três parlamentares da oposição e de um governista. Com a decisão, apenas 109 deputados da oposição e 54 do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) foram declarados aptos para iniciar funções em 5 de janeiro.

Um dia depois, em sessão ordinária, Henry Ramos Allup empossou os três parlamentares opositores, reivindicando a maioria de dois terços no parlamento, ato questionado pelos deputados simpáticos ao chavismo, que, em protesto, abandonaram o hemiciclo de sessões.

Na segunda-feira (11), o STJ declarou que todas as decisões do parlamento seriam "nulas" enquanto os três membros da oposição permanecessem como deputados.

Segundo Henry Ramos Allup, com a desincorporação dos três opositores, a Assembleia Nacional passa de 167 para 164 deputados, o que "baixa o quórum", mas garante à MUD os dois terços do parlamento.

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