quinta-feira, 21 de junho de 2012

Intervenção em Kennedy deve ser decidida pela Justiça


Caso os magistrados aceitem o pedido, o governador Renato Casagrande terá, a partir da decisão, 24 horas para indicar o interventor

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) devem votar na sessão do Pleno desta quinta-feira (21) o pedido de intervenção estadual em Presidente Kennedy, requerido pelo Ministério Público Estadual (MPES). Para a aprovação, é necessário que 18 dos 25 desembargadores efetivos votem favorável à intervenção.

O relator do processo de intervenção, desembargador Ney Batista Coutinho, foi escolhido em um sorteio realizado na sessão do Pleno no dia 24 de maio. Caso os magistrados aceitem o pedido, o governador Renato Casagrande (PSB) terá, a partir da decisão, 24 horas para indicar o interventor.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual no dia 23 de abril, em caráter de urgência, após operação Lee Oswald, da Polícia Federal, fazer uma devassa na cidade, prendendo 28 pessoas, entre prefeito e secretários municipais.

A expectativa inicial era de que a solicitação fosse apreciada em sessão do Pleno do TJES no dia 25 de abril. A votação foi adiada por 15 dias para que os vereadores do município apresentassem as contra-argumentações da intervenção.

Instabilidade

Jardeci Terra está comandando a cidade
desde o dia 26 de abril.
O MPES solicitou a intervenção no município devido à "instabilidade política" na cidade. "No atual momento, Presidente Kennedy não tem condições de governar, de gerir os recursos a ele destinados, bem como para colocar em prática os direitos constitucionais básicos dos cidadãos que lá residem", disse, na época, o procurador-geral de Justiça, Fernando Zardini.

Desde o dia 26 de abril, Presidente Kennedy é comandada interinamente pelo vereador Jardeci de Oliveira Terra (PMDB). O peemedebista já se manifestou contrário à indicação de um interventor pois acredita que a cidade "recuperou a estabilidade político-administrativa".

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Dag Vulpi

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