BALANCE CAPIXABA 06/06/2012

BALANCE CAPIXABA 06/06/2012

Alto tucanato vai ao ES prestigiar convenção que lançará Luiz Paulo prefeito

Vários deputados e senadores do PSDB deverão ir ao ES prestigiar o lançamento do ex-presidente do ITV -Instituto Teotônio Vilela - Luiz Paulo Velozo Lucas a prefeito de Vitória. É possível que Aécio Neves apareça. 

O ex-presidente do PSDB, deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (BA) foi o único que já confirmou presença na convenção tucana, no dia 23 de junho. Ele tem casa em Nova Guarapari. 

Jutahy Magalhães Jr. diz que vê com muita expectativa a candidatura de Luiz Paulo, que "foi uma pessoa que modernizou a administração da cidade, tem qualificação, reconhecimento nacional em relação à sua competência. Faço questão de estar lá no dia 23 participando dessa festa democrática, na esperança de Vitória ter novamente um grande prefeito", disse o deputado baiano. 

Dia 23 de junho também está marcada a convenção do PT para o lançamento da candidatura da deputada Iriny Lopes. E no dia 30 de junho, o PPS e PMDB lançam seus candidatos, deputados Luciano Rezende, e Lelo Coimbra. 

Foto: M.Rosetti | Fonte www.agenciacongresso.com.br 

No dia mundial do Meio Ambiente, quatro nascentes são destruídas em Cariacica/ES

CARIACICA - O Ministério Público do Espírito Santo – MPES é responsável pelo texto do Termo de Ajuste de Conduta – TAC, que liberou o reinicio da obra embargada do Centro de Tratamento de Toxicômanos – CTT de Cariacica. 

Justo no dia mundial do Meio Ambiente, os orgãos públicas decretam a morte de quatro nascentes, num município marcado pelo descaso com o meio ambiente. 
A obra havia sido paralisada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), em dezembro do ano passado, por estar sendo feita sobre uma Área de Preservação Permanente - APP. 

A obra pode causar a destruição de quatro nascentes no Residencial de Vila Oásis, no bairro de Tucum, em Cariacica. O TAC, sem revisão, foi assinado pelo MPES, pelo IEMA – ES e pelo Município de Cariacica, no dia 9 de abril de 2012. 
Há indícios de que quando o escrevente fez o texto do MPES, naquele ato, era representado por uma Promotora de Justiça. Porém, por descuido, mantiveram no texto que o MPES era representado por uma promotora, mas o nome colocado no TAC foi do promotor Luiz Renato A. da Silveira. 

O erro que mais chama a atenção no TAC, é a indicação no documento do Município de Cariacica, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Paulo César Reblin (sic), doravante denominado COMPROMISSÁRIO, com fulcro no inciso 6º, do artigo 5º, da Lei nº 7.347/85 e no inciso VII, do artigo 585 do CPC. 
O secretário municipal de Saúde de Cariacica, de acordo com o site da Prefeitura, é o professor de História, Weydson Ferreira do Nascimento, que assina o documento como representante do Município de Cariacica. Ou seja, é o ordenador de despesas da obra do CTT, mas não é citado como COMPROMISSÁRIO. Weydson não poderia ter assinado o documento, mas assinou sem ler o termo. 

Para contrariar ainda mais a lei, o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Verdiomar Fraga não é citado nenhuma vez em todo o texto do TAC, mas tem o nome colocado na última página e assinado por ele! Bom, e como a lei exige, as duas testemunhas, que foram indicadas, deveriam que assinar o documento. 

De acordo com a lei, o diretor-presidente do IEMA-ES, Aladim Fernando Cerqueira, não poderia assinar a liberação da obra. O que levanta o questionamento de se tem validade a Decisão Nº 040/12 no Processo Nº 56721293, assinada pelo IEMA, baseada na assinatura de TAC, para a suspensão do termo Embargo/Interdição nº 06683 datado de 22/12/2011. O TAC, neste momento, do jeito que está, é um documento “viciado” e que não tem validade jurídica e nem constitucional.

Fim do Fundap vai desempregar mais de 7 mil servidores de prefeituras do ES

Mais de sete mil servidores de 60 prefeituras capixabas deverão perder o emprego em janeiro de 2013, quando os municípios deixarão de receber receitas provenientes do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias).

Isso vai ocorrer em função da redução de cerca de 10% na receita de cada município, devido a extinção do fundo. O ES é um estado com grande vocação para exportação. 
O alerta foi feito ontem em Brasília pelo presidente da Amunes (Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo) Elieser Rabello, que tenta conseguir compensações junto ao governo federal. 

Ele pediu a antecipação da receita de royalties do petróleo. Acompanhado da deputada federal Rose de Freritas (PMDB), o prefeito esteve reunido com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e dois assessores da Casa Civil. 
Rabello, que também é prefeito de Vargem Alta, diz que se o governo federal e o estadual não oferecerem compensações aos municípios, cada prefeitura será obrigada a demitir no mínimo 150 servidores, cada. 

E cita que além das perdas financeiras acarretadas pelo fim do Fundap, as prefeituras não terão como arcar com as despesas do aumento do salário mínimo e de piso nacional do magistério. 
"No meu caso, se a situação estiver nesse panorama, teremos que demitir aproximadamente 150 funcionários. Essa é uma média também das outras prefeituras, cerca de 60 cidades. Nós ainda temos no início do mês de janeiro, aumento do salário mínimo e aumento de 22,8% do piso nacional do magistério. Então esse quadro tende a se agravar muito. Em mais de 50% dos municípios capixabas os futuros prefeitos já assume endividados. Se não houver compensação, já entram descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse. 

O presidente da Amunes disse ainda que já começou a conversar com o governo estadual a respeito das compensações que serão dadas aos municípios. 
Além disso, já se reuniu com a ministra Ideli Salavatti. De acordo com Elieser Rabello, o governador Renato Casagrande designou uma comissão composta por prefeitos e secretários do governo do estado para fazerem um estudo a respeito do que poderá ser oferecido aos municípios. 

"Nós tivemos uma reunião, foi montada a comissão, esta comissão será coordenada pelo secretário de Planejamento, Guilherme Pereira, pelo secretário de Fazenda, Maurício Duque e pelo chefe de governo, Robson Leite. A comissão vai estudar as compensações do fim do Fundap. Foram apresentados dados onde a situação não está clara ainda, porque não se sabe ainda como que vai funcionar, o que que vai realmente conduzir a situação", disse Elieser. 
De acordo com o presidente da Amunes, a situação dos municípios capixabas é muito mais crítica do que a situação do estado porque as prefeituras perdem ao todo cerca de R$ 1 bi ao ano, enquanto o estado perde R$ 500 milhões. 

Além disso, Elieser destaca que o governo do ES já está conseguindo junto ao governo federal as compensações ao estado, enquanto a situação dos municípios não entrou na pauta das negociações. Foto: M.Rosetti  www.agenciacongresso.com.br 

Líderes acatam parecer da Procuradoria e abrem prazo para defesa de Elias  - Renata Oliveira 

Como esperado, a reunião do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa deliberou por acatar o parecer da Procuradoria da Casa, com base no artigo 55 da Constituição e abrirá prazo de 10 dias para que o deputado José Carlos Elias (PTB) apresente sua defesa à Mesa Diretora da Casa. O prazo passa a valer a partir da publicação no Diário do Legislativo, nesta segunda-feira (11). 

Enquanto não apresenta argumentações aos deputados, Elias, que não ficou até o final da reunião dos líderes, permanecerá no mandato. No mês passado, a Justiça de Linhares determinou a perda do mandato do deputado porque seu advogado não teria pago as custas de um recurso em ação na qual foi condenado em primeira instância.

Na Casa, o clima não é pela cassação do deputado. Os colegas de plenário têm se esmerado em fazer discursos em defesa do parlamentar no mérito da ação, já que Elias foi condenado por ter utilizado cores de campanha em pintura de obras públicas feitas no município de Linhares, quando era prefeito. 

Mas esse não foi o motivo da cassação, que para especialistas seria facilmente revertido em segunda instância, o problema foi a perda do recurso. Paralelamente à defesa na Assembleia, Elias denunciou o advogado que o defendia, Leonardo Pimenta, acusando-o de ter deixado de pagar as custas no valor de R$ 133,00 propositalmente. Para o deputado, tudo faz parte de uma trama para tirá-lo da disputa eleitoral em Linhares.

De olho nas movimentações está o suplente de José Carlos Elias, o ex-governador Max Mauro (PTB), que apesar de não se sentir confortável com a entrada na Assembleia por conta da cassação do titular da cadeira, vai brigar pelo mandato se sentir que há alguma movimentação na Casa para impedir sua posse. 

A reação de Mauro aconteceu depois de ser ventilado pela imprensa de que haveria insatisfação no plenário com sua chegada à Casa, por conta das incompatibilidades dele com o ex-governador Paulo Hartung. Nos bastidores do legislativo, porém, o que se comenta é que os discursos de Mauro são aguardados por boa parte dos deputados. SD

Direção do PT agora prega unidade em torno da candidatura de Iriny Lopes - Renata Oliveira 

O clima dentro do PT é de buscar unidade e de defesa da candidatura da deputada federal Iriny Lopes, mas internamente ficou um clima de desconforto no grupo que apoiava o recuo da parlamentar em favor do apoio ao palanque do ex-governador Paulo Hartung (PMDB). Como Hartung retirou o nome da disputa, o grupo saiu enfraquecido e agora tenta superar o mal-estar que ficou com o episódio.

Iriny sofreu grande pressão dentro do partido por parte da direção estadual, ligada ao prefeito João Coser, um dos maiores defensores do recuo da candidatura própria. Como Iriny insistiu em manter a candidatura, que fora abonada pela militância em um encontro do partido ainda em 2011, o grupo encontrava muita resistência, sobretudo, porque Hartung, em nenhum momento, confirmou sua entrada na disputa.

Ainda assim, o partido pretendia realizar uma reunião na primeira quinzena deste mês para que os 185 delegados do diretório municipal decidissem sobre a candidatura do partido. Como o grupo de Coser tem maioria no diretório de Vitória, a expectativa era de que o palanque de Iriny sofresse um revés. 

Para tentar convencer os delegados, a pré-candidata se apoiava na resolução do Encontro Nacional do PT, que determina candidatura própria nas Capitais, cidades com mais de 200 mil eleitores, que tenham transmissoras de TV e que o PT governe. Vitória se encaixa em todas as categorias e por isso, o grupo de Iriny alimentava as esperanças. Com a reviravolta da semana passada envolvendo a retirada do nome de Hartung do páreo, o encontro deve ser marcado por demonstrações de apoio à candidatura da deputada, embalados pelo cenário de polarização com o PSDB da Capital. 

Já os aliados da deputada federal tentam superar o mal-estar interno e vão para o encontro com o discurso de unidade, destacando a importância do trabalho das Executivas Municipal e Estadual do PT na construção de um arco de alianças entre a base do prefeito Coser para sustentar o palanque da deputada. 

Além disso, deve ser dada celeridade ao trabalho do grupo que vem construindo o programa de governo do PT para a disputa deste ano. O grupo vem captando demandas e tabulando informações desde meados do ano passado, no sentido de formular a proposta de continuidade e avanços para ser debatido na eleição. via SD

Vereadores elegem nova Mesa Diretora e podem mudar comando em Kennedy - Nerter Samora

Ainda sob reflexos da “Operação Lee Oswald”, que mudou o comando político em Presidente Kennedy, os vereadores do município elegeram, na manhã desta quarta-feira (6), a nova Mesa Diretora da Câmara após o afastamento judicial de todos os membros da anterior. O presidente interino da Casa, vereador José Carlos Barreto de Araújo (PMN), foi efetivo no cargo. Os vereadores Marco Antônio Vieira Novaes, o Marcos Vivacqua (PSB), e Tércio Jordão Gomes (PSC), também foram eleitos, respectivamente, como vice-presidente e secretário da Câmara.

De acordo com informações da Câmara, a disputa teve apenas uma chapa inscrita. Participaram da votação os quatro suplentes que tomaram posse na última segunda-feira (6). Dos nove vereadores do município, apenas o vereador Jocimar Marvila (PTB) votou contra a chapa única. Marvila é um dos poucos aliados do prefeito afastado Reginaldo Quinta (PTB), preso desde a deflagração da operação policial no dia 19 de abril, que permanecem na Casa.

A eleição da nova Mesa Diretora deve afetar diretamente a gestão do município, já que o novo presidente da Casa – eleito pelos colegas – assumiria a condição de sucessor natural do prefeito. Com o afastamento de Quinta pelo prazo de 180 dias e a cassação do mandato do vice-prefeito Edson Nogueira (PSD), José Carlos Araújo deve comandar o município, caso não haja uma intervenção do Estado.

Atualmente, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) analisam o pedido de intervenção feito pelo Ministério Público Estadual (MPES). O relator do caso, desembargador Ney Batista Coutinho, não definiu um prazo para o julgamento. Apesar das explicações do prefeito interino, Jardecir de Oliveira Terra (PMDB), o chefe do MPES, Eder Pontes da Silva, ratificou o pleito por considerar que “os fatos que justificaram [o pedido] ainda persistem”.

A Mesa Diretora anterior era formada pelos vereadores Dorlei Fontão da Cruz (PR), ex-presidente da Casa; Manoel José de Abreu Alves, o Brejeiro (PTB), ex-vice-presidente; Clarindo de Oliveira Fernandes (PDT), antigo 1º secretário. Além dos três membros da cúpula da Casa, a vereadora Vera Lúcia de Almeida Terra (PTB), que presidia a Comissão de Justiça, também foi afastada na decisão do presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, nos autos da operação policial. via SD

Ranna ignora denúncias contra PH e defende instituições contra vinda de força-tarefa - Nerter Samora

Depois de Eder Pontes da Silva, chefe do Ministério Público Estadual (MPES), foi a vez do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Sebastião Carlos Ranna, colocar uma pedra sobre a abertura de investigações de indícios de corrupção no governo Paulo Hartung. Nesta quarta-feira (6), Ranna se manifestou contra a vinda de uma força-tarefa da Polícia Federal ao Espírito Santo, como solicitou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, nos autos da “Operação Lee Oswald”.

Em entrevista à Rádio CBN Vitória, o conselheiro engrossou o coro de que as instituições capixabas estão funcionando plenamente. “O Tribunal de Contas e o Ministério Público estão fazendo o seu papel. Toda ajuda será bem vinda. Mas se há 10, 15 anos as instituições eram reféns no passado, hoje não mais.”, repetiu.

Apesar das denúncias de Pedro Valls terem aberto o período que foi batizado de “novo crime organizado”, o presidente do TCE sugeriu providências apenas em relação às denúncias contra prefeituras capixabas. Na decisão, o chefe do Judiciário capixaba aponta indícios de corrupção em pelo menos 15 municípios e durante o governo Paulo Hartung (PMDB) – período em que Ranna chegou a ser nomeado pelo ex-governador com auditor-geral do Estado.

Em relação às suspeitas nos municípios, Ranna confirmou o andamento das investigações das equipes do TCE enviadas a Presidente Kennedy e Fundão. Sobre outros municípios, o conselheiro se ateve a informar que o órgão está acompanhando às denúncias de parte e que realiza apurações sigilosas junto com o Ministério Público. “As investigações sigilosas podem se transformar em tomadas de contas especiais”, garantiu.

Ranna negou qualquer tipo de omissão do tribunal em relação às denúncias e voltou a destacar a aprovação de medidas cautelares pelo plenário do TCE que impediu a realização de 31 contratações, avaliadas em R$ 250 milhões: “Impedimos que um valor extremamente expressivo fosse desviado da prefeitura de Presidente Kennedy”.

Mas a disposição de avançar sobre as suspeitas de corrupção nos municípios não é a mesma no aprofundamento das investigações sobre os indícios de corrupção durante a Era Hartung. Prova disso é a discussão iniciada após o pedido de abertura de uma investigação específica nas dispensas de licitações em obras do sistema prisional, a partir de 2004 – uma das denúncias transcritas na decisão do desembargador Pedro Valls.

Na sessão dessa terça-feira (5), o conselheiro em substituição, João Luiz Cotta Lovatti, defendeu a abertura de uma tomada de contas das construções de presídios nos últimos oito anos. Ele chegou a se dizer perplexo com a atitude do secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, que solicitou o acompanhamento das obras sem licitações por membros da área técnica do TCE.

Cotta Lovatti criticou a realização de contratações sem licitação, expediente utilizado por Roncalli nas obras que ultrapassaram meio bilhão de reais durante o governo passado. No plenário, a presteza na instauração das forças-tarefa nos municípios contrastou com a receptividade ao pedido. O conselheiro Sérgio Aboudib – ex-chefe da Casa Civil, também indicado por Hartung – pediu vista para analisar o caso.

Já o presidente do TCE preferiu colocar pano quente sobre o assunto. Ranna disse à reportagem de A Gazeta que ”não há necessariamente irregularidades nas obras feitas sem licitação”. Para ele, as dispensas devem ocorrer apenas em casos de exceção e ainda deu margem para a tese de Roncalli. “Como a situação dos presídios é complexa, vou analisar com calma", declarou. via SD