Com crise, mais brasileiros passaram a trabalhar por conta própria

A proporção de pessoas que trabalham por conta própria entre o total de ocupados aumentou de 17,9%, em janeiro de 2013, para 19,8% em novembro de 2015, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento cobre as seis principais regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). Na avaliação do economista e pesquisador do Ipea Miguel Foguel, o aumento do trabalho por conta própria está relacionado à crise econômica e à consequente redução dos empregos formais.

Segundo Foguel, os trabalhadores por conta própria podem ser divididos em dois grupos: os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem. Em 2013, os autônomos do primeiro grupo eram 5,2% do total de ocupados nessas seis regiões. Esse percentual subiu para 7,4%, em novembro de 2015. Já os trabalhadores por conta própria não contribuintes permaneceram estáveis: 12,8%, em janeiro de 2013; e 12,4%, em novembro de 2015.

De acordo com o economista do Ipea, provavelmente, esse fenômeno tem a ver com a reação defensiva do trabalhador diante de um mercado de trabalho em crise, em que as empresas estão demitindo e deixando de contratar. “Aí, a reação deles ante a dificuldade de encontrar emprego é buscar algum tipo de renda por meio de um microempreendimento ou alguma atividade que se configura como por conta própria, e continuar contribuindo para a Previdência Social, mas agora não mais como um empregado formal”. 

No entanto, segundo Foguel, dependendo da restrição orçamentária e da oferta de trabalho na nova fase profissional, alguns deixam de pagar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque não podem ou não querem bancar essa despesa.

O fotógrafo Fernando Azevedo, do Rio de Janeiro, é um desses trabalhadores. Depois de atuar por 18 anos em várias editoras e assessorias de imprensa, resolveu dar uma guinada total na vida. Ele se tornou criador de móveis, só fotografa suas criações e há cerca de um mês abriu uma loja em Maricá, na Região dos Lagos, para venda de seus produtos.

O empreendimento está dando tão certo que Azevedo está se preparando para contratar uma funcionária para a loja, além dos dois marceneiros que já trabalham com ele. O fotógrafo e agora designer de móveis atualmente não contribui para a Previdência Social.

Já o professor de educação física Pedro Copelli, também autônomo, começou recentemente a contribuir para o INSS como forma de se preparar para a aposentadoria. Embora tenha curso superior e não enfrente dificuldades em arranjar emprego, ele preferiu trabalhar por conta própria, mas não descarta a possibilidade de retorno ao mercado formal. “Se aparecer algum emprego legal com carteira assinada eu pego porque, na nossa área, é difícil você trabalhar em um só lugar”, disse.

Copelli dá cursos de exercícios funcionais e aulas de futebol feminino há seis anos em um clube em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. No mesmo bairro, dá aulas de futsal em um colégio e está pensando em ampliar o trabalho, com a abertura de turmas de futevôlei, na praia. Segundo ele,  trabalhar por conta própria está sendo compensador e, até agora, a crise econômica não afetou suas atividades.

“Tenho um número razoável de alunos porque não tenho muito concorrente. Com o fechamento das escolas de futebol feminino do Fluminense e do Flamengo, muitas meninas migraram para nós”, disse o professor. 

Informalidade

O avanço do trabalho por conta própria também pode ter impacto sobre os números da informalidade no Brasil, de acordo com o economista do Ipea.

Segundo ele, considerando que os trabalhadores por conta própria se subdividem entre os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem, alguns analistas associam o aumento desse tipo de trabalho como um indicador de crescimento da informalidade, já que nem todos pagam o INSS.

“Se a gente considerar que esse trabalhador por conta própria que contribui para a Previdência Social não é informal, não está havendo um crescimento da informalidade. Mas se eles forem incorporados como informais, então, sim, há um aumento da informalidade. Vai depender de como cada um define [esse conceito], ponderou o economista.

Crise entre os autônomos

Se a crise está levando mais gente a trabalhar por conta própria, comerciantes que já estão nessa modalidade há muito tempo também estão sentindo os efeitos da desaceleração da economia.

O vendedor de frutas Celso Nunes, de Brasília, disse que esse janeiro tem se mostrado o mais fraco desde que ele começou a vender salada de frutas numa barraca que monta no Setor Bancário Norte, no centro da capital, há 15 anos.

“Janeiro é mais fraco mesmo, mas esse tem sido o pior desde que eu cheguei aqui”, calculou.  Pelas contas que faz de cabeça, ele diz que seu faturamento caiu em torno de 70% na comparação como mesmo mês do ano passado. Para compensar a queda nas vendas e o aumento nos custos devido à inflação, desde o início do ano, Nunes resolveu subir o preço da bandeja de salada de frutas, de R$ 5 para R$ 6.

Outros comerciantes informais entrevistados pela Agência Brasil também relataram dificuldades com as vendas recentemente. Sob nuvens negras no céu, o vendedor ambulante Obede Suzarte disse à reportagem que costumava vender de 15 a 20 guarda-chuvas e sombrinhas em dias de chuva no ponto onde monta a sua barraca há cinco anos, na avenida W3 Norte. "Mas neste mês de janeiro, quando costuma chover muito por aqui, tenho vendido umas três ou quatro por dia", contou.

Ele diz que se sente ainda mais prejudicado pela crise porque seu tipo de mercadoria – relógios, barbeadores, carregadores de celular, óculos de sol e radinhos de pilha – não ser de primeira necessidade. "O cliente até vem e olha, mas se não é essencial pra ele, não compra mesmo."

"Tá difícil geral, essa crise financeira chegou para todo mundo", disse a vendedora de churrasquinho Raimunda Nonato da Silva. Ela, que chegou em Brasília vinda do Maranhão em 1979, começou no ano passado a vender espetinhos de carne em uma parada de ônibus da avenida W3, depois de perder o emprego como doméstica. Apesar da redução nas vendas, Raimunda ainda resiste a subir o preço do espetinho, vendido a R$ 3. "Se não, não vendo é nada, meu filho”.

Diante do aumento significativo do número de ambulantes por causa da crise, o governo do Distrito Federal deflagrou desde dezembro uma operação de repressão aos comerciantes informais, agravando a situação dos vendedores de rua.

Desde 11 de janeiro, por exemplo, policias militares e agentes da Agência de Fiscalização do Distrito Federal ocupam cada esquina do Setor Comercial Sul, na região central de Brasília. A justificativa dada pelo administrador regional do Plano Piloto, Marcos Pacco, é "revitalizar o espaço e coibir atividades ilegais". O mesmo tipo de operação ocorre nos arredores da rodoviária do Plano Piloto.

Governo distribuirá teste único para detectar dengue, zika e chikungunya

O Ministério da Saúde começará a distribuir no fim de fevereiro as primeiras 50 mil unidades do Kit NAT Discriminatório para dengue, zika e chikungunya, que permitirão o diagnóstico simultâneo das três doenças com maior agilidade. Outra qualidade é a redução do custo de aplicação do teste.

“O teste que vamos distribuir vai dizer de maneira objetiva dentro de duas horas qual é a enfermidade que a pessoa está acometida. É importantíssima a informação para as gestantes”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante a apresentação do kit hoje (16), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Prototipagem do Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz-Paraná), Marco Aurélio Krieger informou que o teste no formato que foi produzido é único no mundo. “Não existe nenhum teste disponível, que faça esta avaliação discriminatória neste formato”, contou.

Os kits serão encaminhados a 18 dos 27 laboratórios centrais (Lacen) do Ministério da Saúde, localizados em cada estado do país, que conforme o ministro, estão equipados para receber os 50 mil testes, produzidos pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Outros três laboratórios estão sendo preparados para receber os testes. A previsão é que até o fim do ano sejam distribuídos 500 mil kits. “A produção dos testes vai ser distribuída continuamente para fazer o diagnóstico. A prioridade para a diferenciação diagnóstica vai ser para as gestantes”, revelou.

De acordo com Marcelo Castro, atualmente, o problema número 1 do Brasil é a microcefalia. “O Brasil tinha, em média, de 2.000 para cá, segundo estatísticas, 150 casos de microcefalia por ano. De outubro para dezembro do ano passado tivemos 3.500 casos aproximadamente. Então é um caso gravíssimo de saúde pública, poucas vezes vivido na história de nosso país”, indicou.

Diante da situação, o ministro defendeu que não podem faltar recursos para combater a doença. Ele informou que este ano estão garantidos R$ 500 milhões para ações específicas relacionadas à microcefalia. “Nós temos a palavra e o compromisso da presidenta Dilma, de maneira explícita, de que não faltarão recursos para o combate à microcefalia no Brasil”, disse.

O ministro Marcelo Castro informou que estão confirmadas três mortes por chikungunya, duas na Bahia e uma em Sergipe, todas em pessoas idosas. Castro disse que as três doenças que serão diagnosticadas com os testes são graves e estão matando.

“Qualquer das três doenças tem que ser tratada com a devida gravidade, os casos mais graves tem que ser internados, têm que ser tratados os sintomas, porque a gente não tem o remédio para tratar dengue, não temos o remédio para tratar a chikungunya, não temos o remédio para tratar a zika”, disse, acrescentando que, por isso, ele acredita que é preciso tomar todas as providências clínicas para combater os sintomas”, apontou.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, informou que se os testes fossem produzidos por laboratórios privados e com aplicações para cada tipo das três doenças custariam entre R$ 900 e mais de R$ 2 mil.

“Na escala que estamos fazendo esse teste vai sair com um custo entre US$18 a US$20. Então, só é possível colocar isso em escala de saúde pública, vai ser feito nos Lacens e nas áreas de referências e para estudos, ele se torna factível como instrumento de saúde pública”, analisou.

Advogados publicam carta aberta com críticas à Lava Jato

Mais de cem advogados publicaram hoje (15), em diversos jornais do país, uma carta aberta em que criticam a Operação Lava Jato. O grupo inicia o documento dizendo que a operação ocupa um lugar de destaque na história do país "no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados".

“Nunca houve um caso penal em que as violações às regras mínimas para um justo processo estejam ocorrendo em relação a um número tão grande de réus e de forma tão sistemática”, afirmam. E citam desrespeito a questões como a presunção de inocência, alegam que há um desvirtuamento do uso da prisão provisória e vazamento seletivo de documentos e informações.

“O menoscabo à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira”, diz o texto.

Na carta, os advogados alegam que nos últimos tempos o que se tem visto é uma espécie de “inquisição” em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado e que as etapas dos processo apenas cumprem formalidades.

O grupo alega que a prisão provisória vem sendo usada para forçar a celebração de delações premiadas e critica, sem citar nomes, a parcialidade na condução de processos. “É inconcebível que os processos sejam conduzidos por magistrado que atuam com parcialidade, comportando-se de maneira mais acusadora do que a própria acusação. Não há processo justo quando o juiz da causa já externa seu convencimento acerca da culpabilidade dos réus em decretos de prisão expedidos antes ainda do início das ações penais.”

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, é um dos assinantes da carta. Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que o objetivo é gerar uma reflexão, e que vários advogados vêm demonstrando preocupação com a situação. “Então, resolvemos agora colocar isso de público, mais para chamar atenção, para fazer uma reflexão com os demais advogados, com o poder judiciário, mas com as pessoas, com o cidadão”, disse.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, disse que vê a manifestação dos advogados como uma forma de pressão. “Nós percebemos que é uma forma de exercer alguma pressão no poder judiciário contra aqueles que estão atuando nesse processo. Entendemos que esta carta reflete muito mais o interesse pessoal dessas pessoas que estão envolvidas no processo e dos advogados que estão defendendo estas pessoas do que exatamente o interesse público”, disse.

Para ele, as alegações sobre desrespeito a garantias dos réus, regras do processo e parcialidade dos magistrados, tentam desqualificar as investigações.

“É uma forma de levantar uma questão para desqualificar as investigações. Acho que eles tiraram de lado a necessidade de provar a inocência dos clientes deles e passam para desqualificar as investigações, para tirar a idoneidade das investigações e das instituições que atuam nessa investigação” disse Costa.

Em nota, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) disse que “a Operação Lava Jato coroa um lento e gradual processo de amadurecimento das instituições republicanas brasileiras, que não se colocam em posição subalterna em relação aos interesses econômicos”. A nota diz ainda que o trabalho da Justiça Federal é “imparcial e exemplar” e que não é dado “tratamento privilegiado a réus que dispõem dos recursos necessários para contratar os advogados mais renomados do país”, diz o texto.

A Ajufe ressalta também que a operação não “corre frouxa, isolada, inalcançável pelos mecanismos de controle do Poder Judiciário. Além de respaldada pelo juízo federal de 1º grau, a operação tem tido a grande maioria de seus procedimentos mantidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

A nota da Ajufe destaca alguns dos pontos abordados pelo grupo de advogados. Quanto ao fato dos alegarem desrespeito a direito de réus, a associação diz que, caso isso ocorra, nada impede que o advogado “postule a devida correção no âmbito da Justiça”. Quanto ao processo, a nota diz que caso hajam provas de que existam vícios ou equívocos “o natural é apresentá-las ao Tribunal, para que se mude o curso do caso”.

A nota diz ainda que a “magistratura federal brasileira está unida e reconhece a independência judicial como princípio máximo do Estado Democrático de Direito. Assim, reconhece também a relevância de todas as decisões de todos os magistrados que trabalharam nesses processos” diz o texto que cita os magistrados envolvidos no processo em diferentes instâncias.

Investigações criteriosas e robustas

A Associação Nacional dos Procuradores da República também criticou a carta dos advogados. Em nota, a entidade diz que as investigações feitas pelos procuradores e por policiais federais “estão sendo criteriosas e culminam em provas robustas”.

O texto fala também das delações premiadas. “As colaborações livres e responsavelmente oferecidas por pessoas envolvidas com as organizações criminosas geram um incremento na certeza e na revelação da verdade, imprescindíveis em julgamentos isentos. Na grande maioria das vezes, as colaborações premiadas ocorrem com os réus já soltos, sendo este um instrumento legal utilizado legitimamente pela defesa que também atende aos critérios da busca da verdade real no processo penal.”

Para a associação, a operação atende “aos anseios de uma sociedade cansada de presenciar uma cultura da impunidade no que diz respeito à corrupção e às organizações criminosas” e que “quando o direito penal amplia sua clientela e alcança pessoas antes tidas como inatingíveis, é esperado que se dirijam críticas ao sistema de Justiça”.

A associação diz que o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público Federal “resultou em decisões de prisões, bloqueios de bens e devoluções de dinheiro aos cofres públicos, mantidas da primeira à última instância judicial, da Justiça Federal ao Supremo Tribunal Federal, em julgamentos técnicos, impessoais e transparentes, garantidos a ampla defesa e o devido processo legal”.

Para os procuradores, a existência de um pequeno número de decisões contrárias à investigação em tribunais reflete a correção dos procedimentos e das decisões, bem como a robustez das provas, ao contrário do que querem fazer crer os advogados.

Os pontos abordados na carta, segundo os procuradores, “demonstram insatisfações dos advogados, já são objeto de ações e recursos em trâmite no Poder Judiciário e vem sendo rechaçadas em repetidos julgamentos, afastando qualquer alegação de supressão de direitos aos investigados”.

A nota diz ainda que tanto o MPF quanto a PF e os membros do judiciário, que conduzem o caso, são norteados “pela observância das normas legais, pelo mais elevado nível técnico, bem como pela irrestrita independência funcional no cumprimento de sua missão constitucional”.

O texto diz que não existe qualquer evidência de que o MPF “esteja vazando informações indevidas, porque esta prática não é adotada por Procuradores da República”.

Lista de correntistas brasileiros do HSBC na Suíça será entregue à CPI

O governo francês aceitou o pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, do Senado, e decidiu que vai compartilhar os dados de correntistas brasileiros do banco na Suíça, vazados no escândalo conhecido como SwissLeaks. O material já está com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da República. “Ao contrário do que diziam, a CPI está renascendo das cinzas. A partir das informações oficiais, a investigação pode avançar com segurança”, afirmou o relator da comissão Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Em julho de 2015, as autoridades francesas negaram o acesso da CPI aos dados sob o argumento de que a comissão não teria poder criminal, prerrogativa do acordo de cooperação com o Brasil para o compartilhamento de dados. Sem sucesso nos requerimentos para obter os dados, no mês passado os senadores, que compõe a grupo, decidiram antecipar o fim  dos trabalhos. Ferraço, no entanto, por discordar da medida, não havia apresentado ainda o relatório final dos trabalhos, cuja votação oficializaria o fim dos trabalhos da CPI.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de criação da comissão, os dados darão uma sobrevida aos trabalhos do grupo, que tem até o dia 30 abril para serem concluídos. “Foi uma CPI péssima, onde a maioria de seus membros só se dedicou a obstruir as investigações. Ocorre que a principal argumentação que se fazia para que as investigações não avançassem era que a CPI não tinha dados oficiais da França. Essa desculpa, desde ontem, está sepultada. Agora não tem mais desculpa para não convocarmos e avançarmos nessas investigações”, disse.

“Isso era o que estávamos perseguindo desde o início da CPI para dar prosseguimento às investigações. Agora, com essa legalização da lista, temos como aprofundar e avançar na análise dos dados e nas quebras de sigilos necessárias”, disse o presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA).

A CPI do HSBC foi instalada em 24 de março de 2015, depois que arquivos vazados da filial suíça do banco mostraram a movimentação de mais de US$ 100 bilhões. Parte desse valor, US$ 7 bilhões, foi distribuída em 5.549 contas abertas por clientes brasileiros.

Acareação na PF reunirá Fernando Baiano e Bumlai

A Polícia Federal (PF) vai realizar hoje (14) em Curitiba uma acareação entre o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o pecuarista José Carlos Bumlai. A acareação está prevista para as 14 horas e será realizada na Superintendência da PF.

Fernando Baiano foi detido na sétima fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Ele foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O empresário é apontado como um dos operadores do esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e pagamento de propina a partidos e agentes políticos.

Já Bumlai foi preso no dia 24 de novembro do ano passado na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato, em Brasília. Ele foi acusado pelos delatores da Operação Lava Jato de ter recebido propinas para intermediar negócios com a Petrobras.

Após cinco anos sob cuidados médicos, humorista Shaolin morre em Campina Grande

Morreu na madrugada de hoje (14) o humorista Josenilton Veloso, conhecido como Shaolin. O humorista de 44 anos estava internado com um quadro de infecção respiratória desde ontem (13) em uma clínica particular, em Campina Grande, na Paraíba, e sofreu uma parada cardiorespiratória.

Shaolin recebia cuidados médicos em casa desde 2011 em função de lesões sofridas em um acidente de carro. A viúva do humorista, Laudiceia Veloso, informou que na terça-feira (12) ele apresentou um quadro febril que evoluiu para uma infecção e houve a necessidade de internação na Unidade de Terapia Intensiva. A informação foi confirmada pela Clínica Santa Clara, onde o humorista estava internado.

Shaolin começou sua carreira no Teatro Municipal Severino Cabral, em Campina Grande, e foi radialista e cartunista político em jornais. Na televisão, participou de programas humorísticos e seu último trabalho foi no programa Tudo é Possível, da Record.

Laudiceia comunicou o falecimento do marido na rede social Facebook, com uma mensagem emocionada: “ #‎LUTO Depois de 1821 dias, nosso guerreiro terminou sua batalha. É com muita tristeza que divido a nossa dor com todos vocês. Recebemos a notícia do hospital, neste momento, que ele sofreu uma parada cardiorrespiratória e não resistiu. As informações sobre velório e local de sepultamento, divulgarei mais tarde. Obrigada a todos pelas orações e pela força!”

Em janeiro de 2011, o carro de Shaolin colidiu com um caminhão numa rodovia que passa por Campina Grande. Ele foi socorrido em estado grave e passou por cirurgias. Shaolin ficou com sequelas das lesões na cabeça e foi transferido para casa.