Dilma: mudança da equipe econômica não altera os objetivos de longo prazo

A presidenta Dilma Rousseff disse ontem (21) que a mudança da equipe econômica não altera os objetivos de longo prazo, “que são restabelecer o equilíbrio fiscal, reduzir a inflação, eliminar a incerteza e retomar com urgência o crescimento”. Ela deu posse aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, em solenidade nesta tarde no Palácio do Planalto.

“A tarefa dos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão é de imediato contagiar a sociedade brasileira com a crença de que equilíbrio fiscal e crescimento econômico podem e devem caminhar juntos. Na verdade, criam as bases para novas medidas e reformas de médio e longo prazo necessárias para um sustentado e prolongado ciclo de expansão”, afirmou Dilma, em discurso.

Na sexta-feira (18), Dilma fez a substituição de Joaquim Levy por Barbosa no comando do Ministério da Fazenda. Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar de Barbosa, a presidenta nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A presidenta começou seu discurso agradecendo ao ex-ministro Levy, que estava presente na cerimônia. “Sua presença à frente do Ministério da Fazenda foi decisiva para que fizéssemos ajustes imprescindíveis. Sua dedicação e trabalho ajudaram na aprovação da legislação fiscal, mesmo em um ambiente de crise política. Joaquim Levy revelou grande capacidade de agir com serenidade e eficiência, mesmo sob intensa pressão. Em um momento conturbado da economia e da política, o ministro Joaquim Levy superou difíceis desafios e muito contribuiu para a estabilidade e a governabilidade”, afirmou a presidenta.

Relator na CCJ deve decidir hoje sobre caso de Cunha

O parecer que vai definir o rumo das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética será entregue amanhã (22) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A comissão analisa um recurso apresentado pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que pede a anulação da sessão do Conselho de Ética, que aprovou a continuidade das investigações. O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), escolhido relator do processo na CCJ, passou o final de semana, na Bahia, debruçado sobre o texto, que deverá ser concluído até o final do dia de hoje.

De acordo com assessores de Nascimento, o parlamentar pediu estudos à consultoria técnica da Câmara para decidir sobre o recurso. O parlamentar quer apresentar sua decisão na sessão desta terça-feira, último dia antes do recesso parlamentar, para que o texto seja lido no mesmo dia. Porém, Elmar Nascimento pretende manter essa estratégia somente se houver quórum na comissão – quando é necessária a presença de 34 parlamentares-, ainda que seja grande a expectativa por um pedido de vista que adie para 2016 a votação do relatório.

A CCJ confirmou reunião ordinária para amanhã (22), às 14h30, com o recurso (REC 107/15) em pauta.

Recurso

No recurso, Marun, assim como advogados de Cunha, questionam a decisão do conselho, anunciada há quatro dias, de negar pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE) ao relatório que defendeu a continuidade das investigações. Se a CCJ entender que o argumento procede, o processo contra Cunha no Conselho de Ética poderá voltar, praticamente, à estaca zero, pois uma nova votação terá de ser marcada.

O Conselho de Ética aprovou no último dia 15, por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém representação contra Cunha.

Eduardo Cunha foi notificado dois dias depois. Com isso, teve início o prazo de dez dias úteis para ele apresentar a defesa por escrito. À Agência Brasil, a defesa de Cunha informou que ainda não começou a produzir o texto e aposta em um resultado positivo da CCJ, com a anulação da votação. 

Base aliada irá ao STF se oposição tentar driblar decisão do impeachment

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse hoje (21) que a base aliada irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se houver qualquer tentativa de “driblar” a decisão da Corte sobre o andamento do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Pimenta se referiu ao projeto de resolução protocolado pelo DEM, na última quinta-feira (17), na Secretaria-Geral da Mesa, que propõe a alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir a possibilidade de apresentação de chapa avulsa para comissão especial que analisa o impeachment.

A proposta foi protocolada horas depois de o STF decidir que a comissão especial tem de ser composta por representantes indicados pelos líderes dos partidos, escolhidos por meio de chapa única, e que, mesmo se tratando de eleição sobre assunto interno da Câmara, o procedimento deve ser aberto.

“Qualquer tentativa de mudar o regimento e encontrar uma saída para a decisão do STF, vamos recorrer. É isto que vamos comunicar a ele [presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)] durante a reunião [ de líderes]. Vamos denunciá-lo por descumprimento de ordem judicial, disse Pimenta. Cunha convocou a reunião de líderes para as 17h depois que o STF oficializou a decisão sobre o rito do impeachment. 

“Só que o está valendo é o ato da instalação [da comissão]”, lembrou o deputado petista.

Com a decisão do STF, foi anulada a eleição, por 272 votos, da chapa formada por deputados da oposição e alguns dissidentes de partidos da base aliada da presidente Dilma.

Para petistas na Câmara, o projeto de resolução é mais uma estratégia de Cunha e seus aliados. “Insustentável”, classificou Paulo Pimenta.

A Agência Brasil tentou contato com o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), que está em seu estado e não foi encontrado.

Reunião de líderes

No encontro, marcado a dois dias do recesso parlamentar, os deputados devem definir os próximos passos em relação ao processo, inclusive prazo para que sejam indicados nomes para compor a comissão especial. A expectativa é que, mesmo com sessão na terça-feira, não haverá quórum mínimo para uma votação. Com isto, o processo só será retomado em 2016.

Exercícios físicos podem reduzir riscos do Alzheimer, aponta estudo

Uma pesquisa desenvolvida em Rio Claro, no interior paulista, comprovou que, ao sair do sedentarismo, um grupo de idosos conseguiu reduzir sintomas característicos de uma predisposição ao Alzheimer, doença degenerativa que afeta os neurônios e leva à demência. A constatação está na tese de doutorado de Carla Manuela Crispim Nascimento, formada em educação física, trabalho conjunto da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR).

“A nossa ideia foi a de trabalhar com uma terapia não farmacológica que auxiliasse na prevenção da doença porque, uma vez diagnosticado, [o Alzheimer] não tem mais o que fazer já que a evolução [do mal] é contínua”, explicou a pesquisadora. Ela recomenda que as pessoas observem sempre se episódios de déficit de atenção estão atrapalhando atividades diárias e, caso esse problema cresça de forma a prejudicar o dia a dia, o ideal é procurar auxílio médico, como um neuropsiquiatra.

Entre 2010 e 2013, Carla e mais cinco pesquisadores atuaram no projeto “A influência de marcadores genéticos específicos sobre os efeitos do exercício físico na inflamação e no neurotrofismo em idosos com comprometimento cognitivo leve”, que selecionou 300 pessoas, com idade entre 60 e 75 anos, que não tinham o hábito de praticar exercícios físicos e apresentavam quadro clínico de comprometimento cognitivo leve.

Nessa condição, a pessoa manifesta alguma dificuldade de memória, mas sem grande impacto na rotina diária. De acordo com a pesquisadora, essa perda está relacionada ao desenvolvimento de placas amilóides, que são cadeias de proteínas levadas ao cérebro pela corrente sanguínea. “Ao aderir ao tecido neural, essas placas ocupam o lugar das células saudáveis, impedem a chegada de oxigênio e interrompem a função dos neurônios”, explicou.

Os pesquisadores observaram que os processos inflamatórios comuns em quem se encontra nesse estágio, bem como a perda de memória, entre outras deficiências cognitivas, tiveram sensível melhora após uma dinâmica de quatro meses de exercícios físicos. As atividades foram aplicadas três vezes por semana com duração de uma hora em cada um dos dias.

“O trabalho mostra que a atividade física estimula respostas biológicas do sistema nervoso que podem conferir maior resiliência contra as perdas que ocorrem em função da idade e da presença da patologia da doença de Alzheimer”, concluiu Orestes Vicente Forlenza, professor do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade de São Paulo (FMUSP) e pesquisador no Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP.

No entanto, Forlenza adverte que não se pode afirmar que será possível evitar o Alzheimer por meio da atividade física, mas observa que o exercício pode sim “fortalecer o indivíduo e melhorar sua sobrevida funcional diante da doença”.

Testes

O pesquisador relata que, antes e depois da intervenção com a prática de exercícios físicos, os idosos foram submetidos a testes para medir as concentrações de neurotrofinas e citocinas (mediadores pró e anti-inflamatórios). “Clinicamente, os pacientes são submetidos a testes cognitivos (que medem memória, atenção, capacidade visuo-espacial, de abstração, etc) e ao exame neuropsiquiátrico”, explicou.

Segundo Forlenza, o comprometimento cognitivo leve “é uma situação de risco para a demência, particularmente o Alzheimer, mas não é sinônimo da doença em estágio incipiente”. A identificação do Alzheimer é feita por meio de métodos bioquímicos, entre os quais pela análise do liquor e de imagens cerebrais.

Anualmente, de acordo com o especialista, 10% dos pacientes que apresentam esse quadro acabam atingindo um grau de demência, mas uma proporção significativa não apresenta evolução para o Alzheimer, já que “os sintomas podem ter várias causas distintas, algumas delas reversíveis, como a depressão e os distúrbios metabólicos”.

O estudo já foi apresentado em dois congressos fora do Brasil – nos Estados Unidos e na França – e publicada em duas revistas estrangeiras.

Vírus Zika e microcefalia: tire suas dúvidas

Transmitido por um mosquito já bem conhecido dos brasileiros, o Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas só teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre deste ano, era que sua evolução é benigna e que os sintomas são mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, também transmitidas pelo mesmo mosquito.

Porém, no dia 28 de novembro o Ministério da Saúde confirmou que quando gestantes são infectadas por este vírus podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos.

A chegada do vírus ao Brasil elevou o número de nascimentos de crianças com microcefalia de 147, no ano passado, para mais de duas mil crianças este ano. Por enquanto, na maioria destes casos, a relação com o Zika ainda está sendo investigada. Os casos de microcefalia relacionados a gestantes infectadas pelo vírus foram confirmados em 134 crianças que nasceram com a malformação. O Nordeste do país concentra o maior número de registros.

Com informações de especialistas e do Ministério da Saúde, a Agência Brasil tira as principais dúvidas sobre o vírus Zika e sobre microcefalia.

Vírus Zika

Foi identificado pela primeira vez na África, na década de 1940 e, desde então, ficou restrito a pequenas aldeias. Chegou a circular fora do continente africano, porém, nunca de forma intensa. A partir do ano passado, depois da Copa do Mundo, começaram a surgir relatos de que o vírus teria chegado ao Brasil. Em maio de 2015 o Ministério da Saúde registrou os primeiros casos, porém como a doença não tem notificação obrigatória e os laboratórios não têm estrutura para fazer testes em todos, os registros são menores do que o número real de infectados.

Prevenção

Não existe vacina contra o Zika e o desenvolvimento deste produto pode levar mais de dez anos. Até lá, a única forma de prevenir é evitando o mosquito, destruindo os criadouros, as larvas e usando repelentes.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclareceu no começo do mês que não há impedimento para que grávidas usem repelentes, desde que estejam registrados na própria agência reguladora e que sejam seguidas as instruções do rótulo.

Estudos indicam que o uso tópico desse produto, ou seja, direto na pele, à base de DEET (o n,n-Dietil-meta-toluamida) por gestantes é seguro. A Anvisa alerta, no entanto, que tais produtos não devem ser usados em crianças menores de 2 anos. Em crianças entre 2 e 12 anos, a concentração dever ser no máximo 10% e a aplicação deve se restringir a três vezes por dia. Concentrações superiores a 10% são permitidas para maiores de 12 anos.

Transmissão

Assim com o vírus chikungunya e o da dengue, o Zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Cientistas já relataram um caso de transmissão da doença pelo sêmen e também registraram a presença do vírus no leite materno, porém, no momento, o Ministério da Saúde só reconhece a transmissão via mosquito. Esta semana o secretário de Atenção à Saúde do Ministério a Saúde, Alberto Beltrame, disse que as mães que tiveram Zika podem amamentar seus filhos normalmente.

Foi registrada ainda uma transmissão do vírus por transfusão de sangue, de doador para receptor. O Ministério da Saúde diz que todas as formas de transmissão são alvo de pesquisa e que tudo ainda é muito recente e inédito, o que demanda estudos amplos.

Diagnóstico

O vírus pode ser detectado pelo exame PCR, que deve ser feito entre o quarto e o sétimo dia, depois do início dos sintomas, sendo, entretanto, ideal que o material seja examinado até o quarto dia.

Atualmente, estão capacitados para realizar os exames os Laboratórios Centrais dos seguintes estados: Bahia, Amazonas, Alagoas, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe, Rio Grande do Norte e Distrito Federal.

As gestantes e recém-nascidos com suspeita da doença são prioridades na testagem. O Mistério da Saúde esclarece que ainda não há condições de fazer a testagem universal para o vírus Zika. Essa limitação não é apenas brasileira, mas de todos os países, já que não existe um teste em larga escala para a doença.

Não existe ainda teste de sorologia para o Zika, que é o exame que permite saber se a pessoa já esteve infectada pelo vírus. Os laboratórios, no entanto, dizem que o exame já está sendo desenvolvido. A sorologia é uma ferramenta importante para detectar se as mães de crianças com microcefalia já tiveram a doença.

Sintomas

Segundo o Ministério da Saúde, 80% dos infectados pelo Zika não apresentam sinais da doença. Enquanto isso, os outros 20% podem ter febre baixa, dores leves nas articulações, coceira no corpo, olhos vermelhos e quase sempre têm manchas vermelhas na pele. Os sintomas costumam durar de três a sete dias.

Segundo o Instituto Oswaldo Cruz, a infecção pelo Zika pode ocasionar ainda complicações neurológicas que debilitam músculos, porém, são raros os casos. Surgiram boatos nas redes sociais de que crianças com menos de sete anos teriam mais chances de desenvolver estas complicações, porém, o Ministério da Saúde não diferencia as possibilidades por faixa etária, ou seja, pessoas de todas as idades têm as mesmas chances de apresentar sintomas mais graves, porém, são casos raros.

Tratamento

Não existe tratamento específico para a infecção por Zika, assim como para dengue e chikungunya, segundo o Ministério da Saúde. O tratamento recomendado para os casos sintomáticos de Zika é baseado no uso de acetaminofeno (paracetamol) ou dipirona, para o controle da febre e manejo da dor. No caso de manchas vermelhas com coceira, os anti-histamínicos podem ser indicados. No entanto, é desaconselhável o uso de ácido acetilsalicílico e outros drogas anti-inflamatórias devido ao risco aumentado de complicações hemorrágicas descritas em infecções semelhantes.

Microcefalia

A microcefalia é uma mal formação do cérebro que pode ter diversas origens, como infecção por toxoplasmose, pelo citomegalovírus e, mais recentemente, como foi confirmado, também pelo vírus Zika. O uso de álcool e drogas durante a gravidez também pode causar a malformação. 

Há também casos em que há predisposição genética para a microcefalia, durante a formação da criança no ventre da mãe. Estas são as que têm menos compromentimentos associados à malformação.

A característica central da microcefalia, como o próprio nome sugere, é a cabeça pequena, ou seja, o bebê nasce com o perímetro cefálico menor do que o da maioria. O diagnóstico inicial é feito com uma trena, com a qual se faz a medida do contorno da região logo acima dos olhos.

O novo protocolo do Ministério da Saúde, lançado esta semana, preconiza que se o perímetro for igual a 33 centímetros ou menor, é recomendado fazer uma Ultrassonografia Transfontanela e, se este exame der indícios de que o crânio está selado, a criança passará por uma tomografia.

O novo protocolo também preconiza exames que detectem comprometimento auditivo e visual, que também podem estar associados à microcefalia. O documento determina ainda o acompanhamento de crianças com a malformação do nascimento até os três anos. Quanto mais cedo as crianças começarem o tratamento, melhor o desenvolvimento.

Outros boatos em redes sociais e em aplicativos de mensagens diziam que o aumento de casos de microcefalia no Nordeste foi causado pelo uso de um lote de vacinas contra rubéola que estava vencido. Esta semana, no entanto, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, desmentiu a afirmação.

Síndrome de Guillain-Barré

O vírus Zika, assim como outros agentes infecciosos, pode desencadear a Síndrome de Guillain-Barré. Trata-se de uma reação muito rara a agentes infecciosos, como vírus e bactérias, e tem como sintomas a fraqueza muscular e a paralisia dos músculos.

Assim como todas as possíveis consequências do Zika, a ocorrência da Guillain-Barré relacionada ao vírus continua sendo investigada.

Os sintomas começam pelas pernas, podendo, em seguida, irradiar para o tronco, braços e face. A síndrome pode apresentar diferentes graus de agressividade, provocando leve fraqueza muscular em alguns pacientes ou casos de paralisia dos membros.

O principal risco provocado por esta síndrome é quando afeta músculos respiratórios. Nesse caso, a síndrome pode levar à morte, se não forem adotadas medidas de suporte respiratório.

Movimentos sociais defendem mandato de Dilma, mas cobram fim do ajuste fiscal

Os movimentos sociais que foram às ruas contra o impeachment defendem a continuidade do mandato da presidenta Dilma Rousseff, mas cobram uma mudança no rumo da política econômica, com duras críticas ao ajuste fiscal. Entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) defendem a redução da taxa de juros e a retomada de investimentos públicos para estimular a economia.

Em reunião com Dilma um dia depois das manifestações, representantes da Frente Brasil Popular fizeram questão de mostrar à presidenta a insatisfação dos movimentos com as medidas econômicas que vem sendo tomadas pelo Palácio do Planalto. A presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE) – umas das organizações que articularam as manifestações – Carina Vitral, disse que as entidades esperam uma “guinada à esquerda” do governo Dilma.

“Fizemos uma declaração contrária ao impeachment golpista, mas também uma cobrança forte para que mudanças continuem sendo aprofundadas. Demonstramos uma contrariedade grande ao ajuste fiscal, que penaliza e aprofunda a crise econômica. A gente quer uma guinada do governo à esquerda, aprofundando direitos da classe trabalhadora, da juventude e dos movimentos sociais”, disse, após reunião da Frente Brasil Popular com Dilma no Palácio do Planalto.

Nas manifestações, os movimentos sociais disseram querer “a Dilma que elegeram”, cobrando que a presidenta assuma compromissos de campanha com os trabalhadores e a manutenção de conquistas sociais.

O líder do MST, João Pedro Stédile, disse que os movimentos sociais estarão ao lado do governo na defesa do mandato de Dilma se o processo de impeachment for levado adiante, mas também criticou a demora do Palácio do Planalto em reagir a problemas da economia que afetam diretamente os trabalhadores, como o aumento do desemprego e da inflação.

“O governo tem que agir rápido diante da gravidade da crise econômica, tem que dar sinais para a população. Nossa sugestão é que o governo anuncie urgentemente medidas concretas que possam retomar o crescimento da economia para garantir o emprego e a renda dos trabalhadores. Para isso, o governo tem que reduzir a taxa de juros e precisa utilizar esses recursos públicos, que são nossos, para a volta do crescimento baseado nos investimentos na indústria, na construção de moradia popular, na infraestrutura, no transporte público e na agricultura familiar”, sugeriu.

Ontem (18), a presidenta Dilma Rousseff decidiu tirar Joaquim Levy do Ministério da Fazenda e substitui-lo por Nelson Barbosa, que ocupava o Ministério do Planejamento. Responsável por medidas como a mudança nas regras de acesso ao seguro-desemprego e a limitação do seguro defeso para pescadores, Levy era o principal alvo das críticas das entidades de trabalhadores. 

“A CUT, que representa milhões de trabalhadores desse país, tem muito firmes suas posições contra essa política econômica, Levy não nos representa, trouxemos essa demanda para a presidenta”, disse a secretária de Relação com os Movimentos Sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Janeslei Albuquerque, no início da semana.

Em entrevista no fim da noite de ontem, o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que, para estabilizar a economia e promover sua recuperação, os esforços para o ajuste fiscal devem continuar.