Prevenção de crimes de racismo deve começar na escola, diz promotor

Os crimes de racismo e injúria racial, que, recentemente, com as ofensas feitas à atriz Taís Araújo nas redes sociais, tiveram mais um caso de repercussão nacional, foram debatidos hoje (6) durante a 4ª Sernegra - Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça do Instituto Federal de Brasília.

Segundo o promotor de justiça e coordenador dos núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Thiago Pierobon, o racismo é o ato de discriminação genérico endereçado a todas as pessoas que se enquadram em um determinado estereótipo de discriminação. Já a injúria é a ofensa direcionada a uma pessoa individualizada com elementos relativos à cor ou raça dessa pessoa, como a sofrida pela atriz. De acordo com Pierobon, nos dois casos, a pena prevista é a mesma: de um a três anos de prisão.

Apesar de manifestações discriminatórias serem frequentes, conseguir a punição dos agressores nem sempre é fácil, ressaltou o promotor. “Se, eventualmente, alguém praticar uma ofensa racial e não houver nenhuma prova ou testemunha dos fatos, não vamos ter condição de fazer a responsabilização.” Por isso, acrescentou Pierobon, o ponto mais importante é fazer prevenção . “A prevenção se faz nas escolas, com a disseminação de uma cultura de respeito, de tolerância, com o ensino da história dos povos negros no país.”

Perfil dos agressores

Pierobon disse que os episódios mais comuns normalmente envolvem pessoas de classe média. “Geralmente, quando ela busca ser atendida em um determinado serviço como supermercado, transporte público, ou por uma empregada doméstica e acaba tendo um conflito pontual com aquela pessoa, porque não recebe o atendimento que ela achava que merecia receber, a pretexto de fazer uma reclamação, a pessoa usa um conjunto de expressões, de ofensas de conteúdo discriminatório.”

Segundo o promotor, os crimes cometidos pela internet têm dois lados. Um deles facilita a punição, já que as pessoas têm a falsa ilusão de que, quado estão no ambiente virtual, são totalmente anônimas, o que não é verdade, conforme afirmam especialistas do setor. “Normalmente, na maioria das ofensas, as pessoas não têm a cautela de criar um perfil falso ou acessar a internet por meio de uma conexão neutra. A maioria das pessoas chega em casa e, do seu computador ou do seu celular, faz a conexão e pratica a ofensa porque se acha no direito”, disse Pierobon.

Uma das dificuldades que o promotor destaca nesse novo modelo de investigação criminal é que as autoridades ainda estão se acostumando a esses delitos. Crimes praticados pela internet exigem uma celeridade especial porque as empresas só armazenam as informações por um ano.

“É muito importante que, o mais rápido possível, a vítima comunique a autoridade policial ou o Ministério Público e que estes providenciem prontamente a sucessão de requerimentos de quebra do sigilo de dados para responsabilizar os culpados”, afirmou Pierobon.

Questão cultural

Na opinião de Pierobon, sempre houve racismo no Brasil, mas a prática sempre foi tolerada pela sociedade como algo normal e natural. “A partir do instante em começamos a denunciar que existe o racismo, que não podemos aceitar o racismo, que temos que promover um conjunto de ações para para afirmar os direitos dos negros, nós vemos a reação a esse movimento, com pessoas se manifestando publicamente contra ações afirmativas, dizendo que não existe racismo no Brasil e se posicionando contra tais ações.”

Segundo dados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 2013 foram registrados 60 casos de racismo ou injúria racial. No ano seguinte, foram 48 e, este ano, a expectativa é mais de 60 registros sejam feitos. Além de penas como prisão, punição com prestação de serviço e indenização em favor da vítima, em Brasília, os condenados também passam por curso de conscientização racial.

Uma parceria do Ministério Público com a Universidade de Brasíia (UnB), que começou no ano passado, já está indo para a quarta turma, que deve passar pelo curso ainda neste mês. “O curso é um aspecto muito importante. Na grande maioria dos casos, as pessoas replicam estereótipos de forma inconsciente, não se dão conta do que estão fazendo. Eu diria que a nossa linguagem é racista. Isso está impregnado no inconsciente das pessoas”, afirmou Thiago Pierobon.

Petrobras diz que vai substituir equipe confinada desde domingo em Paulínia

A direção da Petrobras se comprometeu hoje (6) em substituir a equipe de contingência que está confinada desde domingo (1º) na refinaria Replan, em Paulínia. O grupo - formado por gerentes, coordenadores e engenheiros - que não aderiu à greve, foi convocado pela empresa para manter o funcionamento da unidade, que opera sem interrupção.

Em audiência de conciliação, que durou cerca de quatro horas, realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, a empresa informou que a equipe tem trabalhado em revezamento, com turnos de 8 ou 10 horas. Esses trabalhadores não podem deixar a unidade no momento de descanso, já que foi montado um alojamento com dormitórios, refeitório, vestiário, armários e chuveiros. Segundo a Petrobras, todos os funcionários estão lá por espontânea vontade.

“É uma situação fora do normal, a refinaria não pode parar de operar. Independentemente do fato, o Ministério Publico não pode concordar com isso”, declarou o procurador do Trabalho Aparício Querino Salomão. Ao final da audiência, o MPT encaminhou pedido de inquérito para apurar as condições de trabalho na refinaria. Na próxima segunda-feira, a Petrobras deverá enviar documento ao MPT esclarecendo quantos empregados ficaram confinados e quantos foram substituídos.

A reivindicação do Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, durante a audiência, foi participar da convocação da nova equipe de contingência, pedido que foi negado pela empresa.

“A gente queria compor essa equipe tanto por questões de segurança, pois será formada por operadores, quanto porque a gente gostaria de baixar a carga produtiva da unidade. A ideia é fazer alguma restrição ou na produção ou na venda. Não faz sentido operar com 100%, afinal estamos em greve”, disse William Formigari, diretor do sindicato.

Operação normal

Liminar emitida pela 2a Vara do Trabalho de Paulínia determinou que o sindicato seja impedido de bloquear a entrada de funcionários que não aderiram à greve. A multa em caso de descumprimento é R$ 50 mil para cada trabalhador impedido. Com isso, hoje pela manhã, o movimento de caminhões e trabalhadores terceirizados era normal na Replan.

O sindicato reconhece que a refinaria está operando com a sua capacidade total, apesar da adesão de 90% dos petroleiros e de 60% dos empregados do setor administrativo. Porém, o sindicato informou que a equipe de contingência atual (de gerentes, coordenadores e engenheiros) não tem conhecimentos específicos para operar os equipamentos. “E quanto mais vai passando o tempo, maior o risco de acidentes porque eles estão cansados. Há pouca pessoas, que dormem em condições ruins, em colchonetes”, disse o diretor do sindicato.

“A partir do momento em que o gerente geral aceita trabalhar com o efetivo menor e não qualificado, ele está assumindo o risco, não só para os trabalhadores e para a refinaria, como para a cidade ao redor. Qualquer possível acidente pode ter maiores repercussões”, criticou William. O MPT informou que o inquérito também deve analisar essa questão da segurança, levantada pelos sindicalistas.

Mariana recebe doações e voluntários para ajudar vítimas de desabamento

Após o rompimento de duas barragens em Bento Rodrigues ontem (5), diversas entidades e voluntários se mobilizam para receber donativos e acolher as vítimas, que passam de 500. De acordo com a prefeitura de Mariana, as prioridades são doações de materiais de uso pessoal como escovas de dente, toalhas de banho, copos, talheres e pratos descartáveis, além de água potável.

Para doações fora do município, a prefeitura de Mariana disponibilizou uma conta bancária no Banco do Brasil através do CNPJ: 18.295.303/001-44, Agência: 2279-9, Conta Corrente: 10.000-5. Moradores da cidade podem levar os donativos durante todo o dia ao Centro de Convenções Alphonsus Guimaraens, na Rua Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro.

Para as famílias da região que estiverem dispostas a acolher desabrigados, é necessário preencher um cadastro de voluntários que está sendo feito na Arena Mariana, na Avenida do Contorno, no centro.

Em Ouro Preto, cidade vizinha a Mariana, doações estão sendo recolhidas na Câmara de Vereadores. A prefeitura da cidade disponibilizou veículos para buscar as doações de moradores de Ouro Preto e encaminhar até Mariana. O telefone para contato é 31 3552-8500.

Rejeito de mineradora não é danoso à saúde, diz Samarco

A Samarco Mineração informou hoje (6) que o rejeito que estava depositado nas represas das barragens que se romperam em Mariana (MG) não são danosos à saúde. “O rejeito é inerte. Ele é composto, em sua maior parte, por sílica (areia) proveniente do beneficiamento do minério de ferro e não apresenta nenhum elemento químico que seja danoso à saúde”, diz a empresa em nota.

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema) informou que as consequências para o meio ambiente serão identificadas assim que a Defesa Civil liberar o local para averiguações. “As causas e responsabilidades pelo ocorrido serão apuradas pelo governo de Minas, sendo que as medidas cabíveis vão ser tomadas”.

O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, disse, no comunicado, que assim que o rompimento das barragens foi identificado, a Samarco imediatamente acionou seu Plano Emergencial de Barragens, atuando, juntamente com a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e outras instituições competentes. Foram colocadas em prática todas as ações previstas nesse plano, acrescentou Vescovi, em vídeo divulgado pela empresa.

As operações da Samarco na unidade de Germano estão paralisadas. Localizadas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, as barragens de Fundão e Santarém se romperam na tarde dessa quinta-feira (6), inundando a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração.

“Estamos mobilizando todos os esforços para dar prioridade ao atendimento e à integridade das pessoas que estavam trabalhando no local ou que residem próximo das barragens. Igualmente, não estamos medindo esforços para a contenção de danos ambientais”, afirmou Vescovi.

De acordo com a nota da empresa, neste momento não há confirmação das causas e da completa extensão dos danos. “Investigações e estudos apontarão as reais causas do ocorrido”.

Licenças de operação

O comunicado diz ainda que as barragens da Samarco são compostas por quatro estruturas: barragens de Germano, Fundão, Santarém e Cava de Germano e que todas têm licenças de operação concedidas pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental. “A última fiscalização ocorreu em julho de 2015 e indicou que as barragens encontravam-se em totais condições de segurança”.

A Samarco informou também que faz inspeções próprias, conforme a Lei Federal de Segurança de Barragens, e conta com equipe de operação em turno de 24 horas para manutenção e identificação de qualquer anormalidade.

Pelo menos 13 pessoas seguem desaparecidas após rompimento de barragens em MG

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou hoje (6) que pelo menos 13 pessoas seguem desaparecidas, após o rompimento de duas barragens no distrito de Bento Rodrigues, no município de Mariana.

Ainda de acordo com boletim da corporação, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, está reunido com autoridades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do estado.

Uma coletiva de imprensa deve ocorrer às 14h30 na Arena Mariana, local onde estão sendo coletados donativos para as vítimas da tragédia.

As barragens do Fundão e de Santarém, pertencentes à empresa, romperam ontem por volta das 16h30 e inundaram a região com lama, rejeitos sólidos e água usados no processo de mineração.

Barragens como essas são feitas para reter os resíduos sólidos e água dos processos de mineração. O rejeito é material que deve ser armazenado para proteção do meio ambiente.

Informações secretas indicam que bomba causou queda de avião russo

Informação interceptada por investigadores norte-americanos e britânicos indica que uma bomba poderá ter sido levada para o avião russo que caiu no Egito na semana passada, divulgou hoje (6) a imprensa britânica.

O jornal The Times disse que a informação surgiu quando uma operação conjunta dos serviços secretos dos dois países “utilizou satélites para descobrir comunicações eletrônicas” entre os militantes do grupo radical Estado Islâmico na Síria e no Egito, sem citar a fonte da informação.

“O tom e conteúdo das mensagens convenceram os analistas de que uma bomba foi colocada a bordo por um passageiro ou integrante do pessoal de terra do aeroporto”, acrescenta o jornal, a quem recentemente foi dado um raro acesso às comunicações da agência de espionagem britânica GCHQ.

Segundo o Daily Telegraph, “espiões britânicos interceptaram mensagens que mostravam que os extremistas do Estado Islâmico no Iraque e do Levante, nome utilizado inicialmente pelo grupo, tinham planejado um grande ataque terrorista na região”.

O correspondente da BBC para a área de segurança, Frank Gardner, disse que os serviços de segurança britânicos suspeitam que alguém com acesso ao compartimento de bagagem do avião colocou uma bomba no local pouco antes da decolagem.

Os jihadistas do Estado Islâmico reivindicaram a autoria do desastre.

Uma porta-voz do primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, não quis comentar as notícias, afirmando que o governo não dará detalhes sobre questões dos serviços secretos.

As administrações norte-americana e britânica declararam ser possível que um explosivo tenha causado a queda do avião, que saiu de Sharm El Sheikh com destino a São Petersburgo, na península do Sinai, matando todas as 224 pessoas a bordo.

O Egito e a Rússia pediram paciência antes de tirar conclusões até que os resultados da investigação sejam conhecidos.