Marina Silva pede “cultura de paz” em 2014

Votos da ex-senadora, aliada do candidato a presidente Eduardo Campos, são feitos depois de ela ter pedido novos protestos de rua no ano que vem em seu último artigo; assista vídeo publicado no Facebook

Blog Dag Vulpi – Em seus votos de Ano Novo, a ex-senadora Marina Silva, aliada do governador Eduardo Campos em sua candidatura à presidência da República, deseja a construção de "uma cultura de paz". O vídeo foi publicado em sua página no Facebook nesta terça-feira 31 (assista abaixo).

Aécio pede confiança aos brasileiros

Candidato do PSDB à Presidência da República, senador Aécio Neves pede a confiança do eleitorado em mensagem de final de ano divulgada por meio de vídeo em sua página no Facebook; no filme, cada brasileiro diz seu desejo para este novo ano: justiça, dignidade, ética, educação, entre outros 

Blog Dag Vulpi - Candidato a presidente da República neste ano, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) faz um pequeno pedido em sua mensagem de final de ano, publicada por meio de vídeo em sua página no Facebook: confiança.

Estadão veste a carapuça da "guerra psicológica"

Jornal comandado por Francisco Mesquita Neto também condenou o pronunciamento da presidente Dilma contra setores da sociedade que tentam disseminar ondas injustificadas de pessimismo; "esse é um velho e bem conhecido vício da retórica totalitária: apresentar os críticos como inimigos da pátria", diz o editorial, que antevê o início de uma "escalada"

Blog Dag Vulpi - Assim como o jornal O Globo, que vestiu a carapuça da "guerra psicológica" (leia aqui), o Estado de S. Paulo fez o mesmo, no primeiro dia do ano. No editorial "Uma retórica perigosa", o jornal comandado por Francisco Mesquita Neto considera "autoritária" a fala da presidente Dilma Rousseff, que tentou alertar os brasileiros contra setores da sociedade que tentam disseminar ondas de pessimismo. Leia abaixo:

Da cadeia, Delúbio deseja "liberdade para o povo"

Em curta mensagem, o ex-tesoureiro do PT, condenado na Ação Penal 470, Delúbio Soares, que cumpre em regime fechado pena de semiaberto, deseja "aos amigos da trincheira de luta pela liberdade que estão lutando por um Brasil melhor e solidário", que "2014 seja ano próspero e de liberdade para o povo brasileiro"; ele foi condenado a seis anos e oito meses, pena para semiaberto, e teve direito a novo julgamento de parte das condenações graças aos embargos infringentes; no entanto, está desde 16 de dezembro em regime fechado

 Blog Dag Vulpi - O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o mensalão, enviou, da cadeia, um mensagem de ano para seus companheiros, que ele denominou como "os amigos da trincheira de luta pela liberdade que estão lutando por um Brasil melhor e solidário". No texto, escrito em um pequeno papel (como pode ser visto na imagem abaixo), o petista deseja que "2014 seja ano próspero e de liberdade para o povo brasileiro".

Dirceu assume liderança de cela, contam agentes

Segundo relatos de funcionários do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade para regime semiaberto da Penitenciária da Papuda, o ex-ministro José Dirceu é "obediente", não costuma questionar as regras do presídio e passa a maior parte do tempo lendo e fazendo exercícios; ele teria assumido o papel de líder, muitas vezes intermediando em favor dos colegas de cela

Blog Dag Vulpi – De acordo com relatos de agentes penitenciários do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade para regime semiaberto da Papuda, em Brasília, o ex-ministro José Dirceu, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, assumiu a liderança de sua cela, muitas vezes intermediando em favor dos colegas.

Pauta do STF terá temas polêmicos como o fim das doações de empresas para políticos

Blog Dag Vulpi - O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos em 2014 com diversos temas pendentes de julgamento, como a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas; a proibição da publicação de biografias não autorizadas; e assuntos penais, como o julgamento do processo do mensalão mineiro, além dos últimos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Após a primeira sessão do ano, no dia 3 de fevereiro, o ministro Teori Zavascki poderá liberar o voto-vista no julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas no Supremo. No dia 12 de dezembro, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista de Zavascki. O placar está em 4 votos a favor do fim das doações. Faltam os votos de sete ministros.

O STF também terá que decidir se os bancos devem indenizar os poupadores que tiveram perdas no rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). O julgamento começou em novembro, mas ficou decidido que os votos devem ser proferidos em fevereiro.

As decisões de diversas instâncias da Justiça que têm impedido a publicação de biografias também será definida pelo plenário da Corte. A relatora é a ministra Carmen Lúcia. Na ação, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. A associação argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros.

Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas”.

Na pauta penal, a Corte deverá decidir se condena os envolvidos no processo do mensalão mineiro, caso que apura desvios de dinheiro público durante a campanha a reeleição do então governador de Minas Gerais e hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 1998. Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) respondem às acusações no STF por terem foro privilegiado.

O relator das ações penais é o ministro Luís Roberto Barroso. Os demais acusados são processados na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais.

O Supremo também julgará os embargos infringentes, recursos que faltam ser apreciados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A decisão que for tomada poderá levar mais condenados para a prisão ou diminuir a pena dos que já foram presos.

Da Agência Brasil