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Dag Vulpi –
O inquérito da Justiça Federal que investiga o suposto esquema de fraudes em
licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo chegou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal e será relatado pela ministra Rosa Weber. A investigação foi
remetida ao Supremo devido à inclusão do nome do deputado federal Arnaldo
Jardim (PPS-SP) no inquérito. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as
acusações só podem ser analisadas pelo STF. Além de Jardim, pelo menos nove
envolvidos são investigados, entre eles três secretários do estado de São
Paulo. A ministra Rosa Weber terá que decidir se há indícios para abertura da
investigação no Supremo.
Constam também
no inquérito os nomes de José Anibal (secretário de Energia de São Paulo);
Edson Aparecido dos Santos (secretário da Casa Civil do governo de São Paulo) e
Rodrigo Garcia (secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo). Todos são
deputados federais licenciados.
Os nomes de
três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também
aparecem na investigação: João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e
Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram
os nomes incluídos, assim como Arthur Gomes Teixeira.
No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
As investigações apontam que as empresas que concorriam nas licitações do
transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para
elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.
Em novembro,
atendendo a uma solicitação da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal
determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de
participar do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores
desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas
físicas, incluindo três ex-diretores da CPTM. A solicitação foi feita após a PF
após tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as
suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao
Brasil.
A combinação
de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras,
fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de
investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do
Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.
O cartel é
investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a
Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência
da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse as
ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre
funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.
Agência Brasil
