sexta-feira, 15 de março de 2013

Economia brasileira inicia o ano em crescimento, mostra índice do Banco Central

Brasília – A economia brasileira iniciou o ano em crescimento. Em janeiro, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) ajustado para o período (dessazonalizado), divulgado hoje (15) pela instituição, apresentou expansão de 1,29% na comparação com dezembro de 2012. Esse é o maior percentual de crescimento, nesse tipo de comparação, desde janeiro de 2004, quando a alta, em relação a dezembro de 2003, chegou a 1,99%. 



De acordo com os dados revisados, em dezembro comparado com novembro do ano passado, houve queda de 0,45% no IBC-Br.
Na comparação entre janeiro deste ano e o mesmo mês de 2012, houve crescimento de 3,84%, de acordo com o dado sem ajustes para o período, considerado o mais adequado para esse tipo de comparação. Em 12 meses encerrados em janeiro, a atividade econômica apresentou expansão de 0,84% (sem ajustes).
O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar a evolução da atividade econômica brasileira. O acompanhamento do IBC-Br é considerado importante pelo Banco Central para que haja maior compreensão da atividade econômica. Esse acompanhamento também contribui para as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, atualmente, em 7,25% ao ano.
 Agência Brasil

Economia brasileira inicia o ano em crescimento, mostra índice do Banco Central

Brasília – A econômica brasileira iniciou o ano em crescimento. Em janeiro, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) ajustado para o período (dessazonalizado), divulgado hoje (15) pela instituição, apresentou expansão de 1,29% na comparação com dezembro de 2012. Esse é o maior percentual de crescimento, nesse tipo de comparação, desde janeiro de 2004, quando a alta, em relação a dezembro de 2003, chegou a 1,99%.



De acordo com os dados revisados, em dezembro comparado com novembro do ano passado, houve queda de 0,45% no IBC-Br.
Na comparação entre janeiro deste ano e o mesmo mês de 2012, houve crescimento de 3,84%, de acordo com o dado sem ajustes para o período, considerado o mais adequado para esse tipo de comparação. Em 12 meses encerrados em janeiro, a atividade econômica apresentou expansão de 0,84% (sem ajustes).
O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar a evolução da atividade econômica brasileira. O acompanhamento do IBC-Br é considerado importante pelo Banco Central para que haja maior compreensão da atividade econômica. Esse acompanhamento também contribui para as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros, atualmente, em 7,25% ao ano.
 Agência Brasil

Inflação medida pelo IGP-10 cai para 0,22% em março

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou inflação de 0,22%, em março deste ano, taxa inferior ao 0,29% do mês anterior e ao 0,27% de março de 2012. Em 12 meses, o IGP-10, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), acumula inflação de 8,01%.


A queda do índice em março foi provocada por inflações menores nos subíndices de Preços ao Consumidor (IPC) e de Custo da Construção (INCC). O IPC passou de 0,74% em fevereiro para 0,49% em março. Os alimentos foram os itens que mais contribuíram para a redução da inflação, já que sua taxa passou de 2,06% para 1,26%.
Já o INCC caiu de 0,84% em fevereiro para 0,37% em março, devido a inflações menores nos materiais de construção (cuja taxa passou de 0,59% para 0,41%) e mão de obra (cuja taxa passou de 1,08% para 0,32%).
Em sentido oposto, o subíndice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu de 0,05% em fevereiro para 0,11% em março. O IGP-10 é calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.
Agência Brasil

quinta-feira, 14 de março de 2013

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff promulgou na noite de hoje (14) a nova lei que trata da distribuição dosroyalties do petróleo, após o Congresso Nacional ter derrubado os vetos da presidenta a parte do texto original. A íntegra da nova lei será publicada na edição de amanhã (15) do Diário Oficial da União.







O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo.
Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, para reverter a derrubada dos vetos. Os estados produtores também reagiram e anunciaram entrar com ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) no STF assim que a lei fosse promulgada.
Pela lei, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%.
Agência Brasil

Derrubada de veto não revoga MP que destina royalties do petróleo à educação, diz CGU

Brasília - A derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo não revoga a MP 592/12, que destina a receita dos royalties e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. A constatação está no relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) entregue à comissão mista formada para a análise da medida. O relatório sugere também alterações para adequação às novas regras.


Os parlamentares que participam da comissão pediram à controladoria para analisar a validade da medida e as mudanças que precisam ser feitas. O relatório consta que "a rejeição do veto parcial aposto à Lei 12.734/2012 não tem, por si só, o condão de revogar o disposto na Medida Provisória 592, do mesmo ano. De fato, a rejeição ao veto introduz no ordenamento jurídico novas normas, cujo conteúdo deve ser cotejado com as existentes, aplicando-se, para fins de verificação de sua vigência, os critérios da especialidade, hierarquia e temporalidade".
O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explica que o maior ponto conflitante é a questão da distribuição dos royalties e que "isso pode ser, até no limite, modificado novamente e, se nós tivermos um acordo político isso com certeza será modificado. A gente vê que tudo se resume a uma questão política, para resolver o problema, e não a uma questão técnica". Zarattini diz que a comissão deve apresentar o relatório final no dia 4 de abril. A medida tem vigência até o dia 12 de maio, até lá deve passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e ser aprovada em plenário.
Hoje foi a primeira de três audiências públicas. Estiveram presentes representantes do setor de petróleo e gás. De acordo com o superintendente de Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Gutman, a arrecadação de royalties e participações especiais no setor alcançará R$ 33,2 bilhões neste ano. A previsão da agência é que a arrecadação dobre até 2020, alcançando R$ 67,3 bilhões. Em 2011, a produção média brasileira foi 2,2 milhões de barris de petróleo por dia. A expectativa de crescimento é pequena para este ano, mas até 2020, estima-se que se alcance 4,4 milhões de barris.
Também presente na audiência, o secretário de Petróleo, Gás e Recursos Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, diz que ainda não foram feitos cálculos de quanto desse montante será destinado à educação.

Comissão da Verdade de SP ouve mulheres torturadas durante a ditadura militar


A Comissão Estadual da Verdade de São Paulo ouviu, na tarde de hoje (14), o depoimento de duas mulheres torturadas durante a ditadura militar. Elza Lobo e Ieda Seixas prestaram depoimentos emocionados que devem ajudar a comissão no trabalho de identificar e resgatar a história de militantes mortos ou desaparecidos em São Paulo durante o regime. Esta foi a 22ª audiência pública da comissão estadual este ano.


“Estamos focando na questão dos mortos e desaparecidos. Esse conjunto de depoimentos começa a montar um quebra-cabeça. Temos que montar dois quebra-cabeças aqui: quem foi atingido e quem os atingiu. Então esse conjunto de histórias monta um organograma de uma sequência cronológica de quem foi atingido, em diferentes períodos, tanto na Oban [Operação Bandeirante] como no Dops [Departamento de Ordem Política e Social] e ver quais são as equipes de pessoas que estavam lá reprimindo. Sempre aparece, nesses depoimentos, um elo de ligação”, disse o presidente da comissão, o deputado estadual Adriano Diogo, em entrevista à Agência Brasil.
A primeira a prestar depoimento foi Ieda Seixas, de 65 anos, irmã de Ivan Seixas (membro da Comissão da Verdade de São Paulo) e filha de Joaquim Alencar de Seixas, que foi torturado e morto no dia 17 de abril de 1971, um dia após ter sido preso pelo regime militar. Bastante emocionada, Ieda disse que, apesar de nunca ter militado, foi presa no mesmo ano junto com a irmã e a mãe. “Fomos levadas para o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), onde fui separada da minha mãe e da minha irmã”. Ieda ficou presa até setembro de 1972.
Ela relatou que, na prisão, foi abusada sexualmente e torturada. “Era um sujeito asqueroso, parecia um ogro [monstro], de chapeuzinho. Ele tirou os sapatos e abusou sexualmente de mim”. Nesse período, Ieda também testemunhou muitas pessoas serem torturadas e até mortas pelas forças policiais da época. Entre elas, um rapaz “loiro e franzino”, que não conseguiu idenficar. “Não sei quem era o garoto”, disse.
Elza Lobo trabalhava na Secretaria da Fazenda de São Paulo, era militante da Ação Popular Marxista-Leninista e foi presa em 10 de novembro de 1969 e levada para a Oban. Lá permaneceu por dois anos e sofreu todo tipo de tortura. “Teve tortura da cadeira do dragão [cadeira com revestimento de zinco ligada a terminais elétricos] e teve os choques em todos os dedos da mão, dentro da vagina e nos seios. Tudo o que vocês estão imaginando foi executado”, relatou. “As torturas foram intermináveis”.
Após os depoimentos Elza e Ieda disseram à Agência Brasil que, apesar de querer, não esperam que seus torturadores e estupradores sejam condenados. “A Comissão da Verdade, qualquer que seja ela, estadual ou federal, tem um valor histórico. Não vai mudar nada. Não vai mudar o que aconteceu com a gente, não vai haver punição, mas que fique consignado para a história que esse período aconteceu”, disse Ieda.
“Acho que meu depoimento ajuda para que as gerações futuras saibam o que aconteceu. Quero que as gerações futuras saibam o que aconteceu e que as escolas discutam [o assunto] para que não aconteça outra vez”, ressaltou Elza. Segundo ela, a violência da qual foi vítima continua ocorrendo nos dias de hoje. “No dia a dia a violência é muito acentuada, principalmente nas periferias, em São Paulo”, disse.
Durante a audiência de hoje, o deputado Adriano Diogo comentou a aprovação da criação do Memorial dos Advogados de Presos Políticos e contra a Censura, que será instalado no local onde antes funcionava o Tribunal da Justiça Militar, em São Paulo. No imóvel, segundo ele, vai funcionar também a sede das comissões da Verdade.
“É um prédio federal e demorou dois anos para ser transferido para a Comissão da Verdade da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e a Comissão Estadual da Verdade. Isso é fato consumado. É parte do projeto Sítios da Memória. Para nós é algo importantíssimo porque é o primeiro prédio federal de São Paulo que vai se transformar em memorial”, declarou.
A comissão também pretende lutar para transformar em um museu a sede do antigo DOI-Codi, onde hoje funciona o 36º Distrito Policial, no bairo do Paraíso.
Agência Brasil

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