Japão tem déficit recorde na balança comercial

O Japão registrou um déficit recorde na balança comercial no mês de janeiro, no valor de de 1,6 trilhão de ienes (equivalente a US$ 17,1 bilhões). O déficit ocorre mesmo depois de o governo tentar contornar a tendência de queda nas exportações, desvalorizando o iene.

Com a desvalorização, as exportações até chegaram a subir em janeiro. Mas, com o iene mais barato, a conta das importações também ficou mais cara, anulando o saldo positivo.

O déficit comercial do Japão também foi afetado pela alta no preço dos combustíveis. O país aumentou o consumo de combustíveis após a crise envolvendo as usinas nucleares, posterior ao acidente da Usina Nuclear de Fukushima.

Blogueira cubana comparecerá à Câmara

A jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez deverá comparecer hoje (20) à Câmara dos Deputados para a exibição do documentário Conexão Cuba Honduras, do cineasta Cláudio Galvão, e debater a liberdade de expressão, tema do filme. A informação foi dada há pouco pelo líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP). O convite para o comparecimento foi feito pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

A reunião com a blogueira, segundo Sampaio, será às 12h00, no Plenário 1 das Comissões da Câmara. “Diante da dificuldade de conseguirmos aprovar um requerimento para fazer a Comissão Geral com o mesmo fim no Plenário, essa foi a saída encontrada para que Yoani venha ao Congresso trazer sua experiência na defesa da liberdade de expressão em Cuba", disse Sampaio.

Agência Brasil

Barbosa diz que patrocínio a eventos de juízes deve ser retirado no futuro

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (19) que a resolução sobre patrocínios em eventos de juízes não é a ideal, mas foi necessária para atingir consenso no colegiado. Segundo as novas regras, eventos promovidos por conselhos de Justiça, tribunais e escolas da magistratura podem receber incentivo privado de até 30%, limite que não existia até hoje.

“É uma primeira tentativa de segregar o Poder Judiciário dessas relações duvidosas, senão promíscuas, às vezes, com o empreendimento privado”, disse Barbosa, em entrevista coletiva após o encerramento da sessão. “A minha posição e de outros conselheiros é no sentido de proibição total. Acho que isso virá em futuro próximo”.

Na primeira proposta apresentada ao CNJ, os incentivos privados eram vetados integralmente, mas hoje, o conselho recuou permitindo 30%. “A proibição total, imediata, brutal, acabaria com todos os eventos existentes, alguns bem tradicionais que existem há muitos anos”, disse Barbosa.

O ministro ainda esclareceu que a resolução não se aplica ao Supremo Tribunal Federal, que não está sob jurisdição do CNJ, mas garantiu que isso não faz diferença. “O STF tem uma tradição de austeridade, de quase penúria. Nada disso tem muito interesse no STF”.

Barbosa explicou que a permissão de patrocínio de 30% por entidades privadas também se aplica a empresas públicas e sociedades de economia mista. A definição não ficou clara no texto aprovado hoje. “Se houvesse insistência em pequenos detalhes não teríamos chegado a resultado”, disse.

O corregedor-geral Francisco Falcão, autor da proposta anterior mais austera, também acredita que as regras devem ficar mais rígidas no futuro. Segundo ele, os eventos de magistrados devem ser mais científicos e menos recreativos. “Eu não acho correto tirar dinheiro que deveria ir para hospital, para segurança pública e pôr em mordomia de juízes em final de semana”.

O corregedor também acredita que “todo mundo vai ficar com a barba de molho” e que não haverá problema de adaptação às novas regras. “Vai ter vaga no resort para a gente poder ir pagando mais barato”, brincou.

Agência Brasil

MEC e OAB vão criar novas regras para o ensino jurídico do Brasil

O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião, hoje (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, decidiram que irão assinar no dia 11 de março um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em direito no Brasil.

De acordo com a OAB, a parceria servirá para que as pessoas não sejam induzidas ao erro participando de cursos de direito que não as preparam para o exercício profissional. A partir da assinatura do acordo, um grupo será formado para decidir quais serão as novas regras.

Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis. A qualidade da formação dos alunos não é discussão recente. Em 2012, na última edição do Exame de Ordem Unificado, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%.

Em 2011, o MEC suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta.

A mudança no caráter dos pareceres da OAB para a criação de cursos também será objeto de estudo do grupo. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades no MEC.

Agência Brasil

Joaquim Barbosa cobra desfecho do processo do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos demais integrantes da Corte informando que terminou sua parte no acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o ministro, que é o relator do processo, o desfecho da ação depende dos colegas.

“Agora só estou aguardando os demais ministros. Fiz um ofício a eles com a comunicação, e espero que façam a sua parte”, disse Barbosa, ao deixar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã de hoje (19). A manifestação de todos os ministros é necessária para a redação do acordão, reunião dos votos e das principais decisões tomadas no julgamento. O acórdão só pode ser liberado depois que todos os ministros enviarem seus votos revisados.

O prazo regimental para a publicação do acordão – 60 dias, sem contar feriados e férias, após o término do julgamento – termina no dia 1º de abril. Além de Barbosa, concluíram seus votos os ministros aposentados Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, que participaram de parte do julgamento. Depois da publicação do acórdão, os advogados terão cinco dias para apresentar recursos. O Ministério Público informou que não deve questionar a decisão do Supremo.

Agência Brasil

Presidente do BID está otimista com economia brasileira

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, esteve hoje (19) com a presidenta Dilma Rousseff para discutir projetos financiados pela instituição no Brasil e disse que está otimista com a economia do país.

Segundo Moreno, este ano, o BID vai investir US$ 2 bilhões no Brasil por meio de parcerias com estados para financiamento de projetos em áreas como saúde, educação, saneamento e infraestrutura. O banco também tem US$ 200 milhões disponíveis para crédito para o setor privado no país. Além desse montante, a instituição estuda ampliar em até US$ 1,5 bilhão os investimentos no Brasil em 2013.

O colombiano disse que o BID estuda parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que, junto com investidores internacionais, poderá participar dos projetos de infraestrutura e logística que o governo pretende lançar.

Na avaliação do presidente do BID, o Brasil é o maior e mais importante parceiro da instituição. Perguntado sobre o crescimento da economia abaixo do esperado pelo governo, Moreno disse que o quadro não preocupa o banco. “A economia do Brasil e de outras partes do mundo têm ciclos. Sou muito otimista e um grande admirador do país”. O executivo disse ainda que a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 deverão atrair grande volume de investimentos para o Brasil nos próximos anos.

Em 2014, a reunião anual do BID será na Bahia. O evento está marcado para o fim de março do ano que vem.

Agência Brasil