Adiada sessão do Congresso que iria apreciar veto de Dilma sobre royalties

A secretária da Mesa do Senado, Claudia Lira, informou há pouco que foi transferida para o meio-dia de amanhã (12) a sessão do Congresso Nacional. No encontro, os deputados de estados não produtores devem apresentar o requerimentos de urgência para analisar os vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.

Ontem (11), Sarney disse que definiria hoje a data de uma nova sessão para analisar a reivindicação das bancadas, assim que o pedido fosse apresentado formalmente.

Na semana passada, deputados e senadores de estados não produtores se reuniram com Sarney para reivindicar a análise do veto presidencial à redistribuição dos royalties de petróleo nas camadas pós e pré-sal ainda em 2012. Eles conseguiram o número de assinaturas necessário (257 de deputados e 41 de senadores) para reivindicar a votação em caráter de urgência do veto presidencial que previa inserir na redistribuição os recursos oriundos de contratos já licitados.

A agenda da sessão do Congresso prevê a votação de uma série de projetos de lei de abertura de crédito extraordinário no Orçamento de 2012. O desafio dos deputados e senadores dos estados que não produzem petróleo é fazer com que os parlamentares compareçam à sessão para analisar os vetos. Caso contrário, qualquer pedido de vista de quórum pode inviabilizar a votação do requerimento.

(Agência Brasil)

Relator da MP dos royalties quer acordo para nova divisão

O futuro relator da medida provisória que estabelece mudanças na divisão dos royalties do petróleo de novas licitações, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), quer selar acordo entre Estados e municípios produtores e não produtores em torno da questão no novo texto da MP.
"O ideal é que a MP tenha um novo texto que sele um acordo de equilíbrio entre produtores e não produtores. É o que tentamos desde o projeto anterior, de que também fui relator", disse Zarattini à Reuters.
Segundo o parlamentar, a medida provisória também poderia propor uma nova divisão em relação aos contratos vigentes, parte do projeto que foi vetada pela presidenta Dilma Rousseff a pedido dos Estados (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e municípios produtores. 

Derrubada de veto dos royalties preocupa governo, diz Temer

A eventual derrubada de um veto presidencial sobre a redistribuição dos royalties do petróleo preocupa o governo, segundo o presidente da República em exercício, Michel Temer. 

Sem entrar em polêmica, Temer limitou-se a dizer que a decisão cabe ao Congresso Nacional, mas antecipa que "haverá muita argumentação pela frente".

"(A derrubada do veto) preocupa, evidentemente. Toda vez que vai derrubar o veto há uma preocupação, mas o Executivo cumpriu seu papel e o Congresso Nacional vai cumprir o seu outro papel, que é manter ou derrubar o veto", afirmou o presidente em Exercício. 

Membros do Ministério Público lançam campanha contra PEC que limita poderes investigativos da polícia

Associações representativas de membros do Ministério Público lançaram hoje (11), em Brasília, uma campanha para chamar a atenção da sociedade aos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que pretende limitar os poderes investigativos das polícias Civil e Federal na esfera criminal, inviabilizando a atuação de outros órgãos como o MP.

Intitulada Brasil contra a Impunidade, a campanha pretende mobilizar a população inicialmente por meio da internet, com divulgações em redes sociais. A partir do ano que vem, serão promovidas audiências públicas em diversos estados, e os resultados serão encaminhados a parlamentares, para pressioná-los a rejeitar a proposta. Também como parte da mobilização, será entregue no início da tarde de hoje uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), com os motivos pelos quais a categoria é contrária à PEC, que foi aprovada por comissão especial da Casa Legislativa.

OIT reconhece avanços, mas diz que Bolsa Família reforça estereótipo machista no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) criticou o Programa Bolsa Família e avaliou que, apesar dos ganhos de renda e do aumento da qualidade de vida das famílias, essa política de transferência reforça o estereótipo de trabalho dividido de acordo com gênero: homens trabalham fora de casa e têm salários; mulheres trabalham em casa e não têm rendimentos. A análise está no relatórioTendências Mundiais de Emprego das Mulheres 2012, divulgado hoje (11) pela organização, que identificou que cerca de 13 milhões de mulheres ficaram desempregadas devido à crise mundial, em 2009.

Estímulo ao etanol pode aliviar problemas de abastecimento de gasolina, diz sindicato

Um estímulo à produção e ao consumo do etanol aliviaria os problemas enfrentados na distribuição de gasolina no país. A declaração é do presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alisio Vaz. No final deste ano, vários estados brasileiros tiveram problemas no abastecimento de gasolina.

Houve restrições na venda de combustíveis para os postos em alguns locais, o que levou à falta de gasolina nessas áreas. No Amapá, segundo o Sindicom, chegou a haver uma falta generalizada do combustível. No Rio de Janeiro, depois de problemas com as refinarias de Manguinhos, que foi fechada, e Duque de Caxias (Reduc), que teve que parar para manutenção, os postos estão enfrentando problemas para comprar gasolina.

Segundo o Sindicom, para que o etanol seja atrativo para o consumidor, precisa custar até 70% da gasolina. Desde 2010, o preço do etanol não tem sido competitivo na maior parte do país. Com isso, o consumidor tem usado mais a gasolina para abastecer o veículo. “Certamente se o etanol voltar, isso pode gerar alívio no estresse vivenciado na distribuição de derivados de petróleo”, disse o presidente Alisio Vaz.