Equador concede asilo político a Assange, mas Reino Unido diz que ele não pode deixar o país

O presidente do Equador, Rafael Correa, concedeu hoje (16) asilo político a Julian Paul Assange, fundador do Wikileaks. Há 58 dias, Assange, de 41 anos,  aguardava a decisão do governo equatoriano abrigado na Embaixada do Equador em Londres. Porém, o Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido informou que Assange “não poderá deixar” o território britânico. Há informações de que autoridades britânicas tentaram entrar na embaixada para retirar Assange do local.

A decisão do governo do Equador foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, Ricardo Patiño. "O governo do Equador, fiel à sua tradição, decidiu conceder asilo ao Sr. Julian Assange". A justificativa para a concessão de asilo foi emitida em nota pelo ministério.

"O Equador tem avaliado todos os argumentos apresentados por Assange que afirma ser vítima de perseguição em vários países por difundir a verdade e, assim, expor as violações dos direitos humanos”, diz o texto.

Em seguida, o comunicado acrescenta: "O governo [do Equador] considera que os argumentos dão suporte aos temores de Julian Assange. O Artigo 41 da Constituição define o direito de asilo para o Equador em conformidade com a lei e os instrumentos internacionais."

Formado em Física e Matemática pela Universidade de Melbourne, na Austrália, Assange passou a ser conhecido internacionalmente pelo site Wikileaks, que divulgou em detalhes uma série de documentos sigilosos de vários países. O advogado de Assange, Michael Ratner, disse que ele escolheu o Equador para pedir asilo por considerar o país livre de manipulações externas.

Assange é acusado de violência sexual na Suécia. Ele nega a acusação. Para o governo equatoriano, a denúncia é infudada. Correa tem reiterado sua disposição em apoiar Assange. “ [O Equador é um país] absolutamente soberano e ligado à tradição humanista, ao respeito pelos direitos humanos e ao devido processo legal”, disse ele, logo depois de Assange chegar à Embaixada do Equador em Londres.

A mãe de Assange, Christine, foi a Quito para se reunir com o chanceler e o presidente da República. Ela disse que seu filho foi levado a pedir asilo ao Equador porque o país “respeita os direitos humanos”. "Há um governo forte e um presidente que não se deixa pressionar por organizações internacionais ou agências, porque eles agem de forma soberana", disse Christine Assange.

No entanto, em nota divulgada hoje, o governo do Reino Unido reiterou que não concederá salvo-conduto para Assange deixar o país, mesmo com a autorização de asilo político. “Devemos ser absolutamente claros sobre o fato de que se recebermos um pedido de salvo-conduto para Assange, depois de ele ter obtido asilo político [do Equador], este será recusado, de acordo com as nossas obrigações legais”, diz a nota.

*Com informações das agências públicas de notícias do Equador, Andes e de Portugal, Lusa 

Vendas no varejo voltam a crescer em junho, diz IBGE

As vendas no comércio varejista brasileiro cresceram 1,5% e 1,9% na receita nominal em junho em relação ao mês anterior, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (16). A alta nas vendas ocorre após o resultado negativo observado em maio. Pelo quarto mês consecutivo, a receita nominal teve taxa positiva.

Em relação a junho do ano passado, o volume de vendas teve acréscimo de 9,5%. No acumulado do primeiro semestre de 2012, a alta foi 9,1%. Nos últimos 12 meses, a taxa subiu 7,5%. Para os mesmos períodos, a receita nominal de vendas aumentou 12,8%, 12,1% e 11,5%, respectivamente.

Entre as dez atividades pesquisadas, apenas o setor de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação teve queda nas vendas em junho (- 8,9%), com ajuste sazonal. As demais atividades apresentaram crescimento com destaque para veículos, motos, partes e peças (16,4%); móveis e eletrodomésticos (5,3%); livros, jornais, revistas e papelaria (4,3%) e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,7%).

Na comparação de junho deste ano com junho de 2011, sem ajuste sazonal, somente as vendas de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação caíram (-14,6%). Na mesma comparação, as vendas subiram 11,3% dos hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, 11,5% dos móveis e eletrodomésticos, 11,3% dos artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria e 6,8% dos combustíveis e lubrificantes.

INFLAÇÃO MEDIDA PELO IGP-10 SOBE EM AGOSTO

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) registrou alta em agosto, em relação ao mês anterior, ao passar de 0,96% para 1,59%. Em agosto de 2011, o índice havia ficado em 0,2%. Em 12 meses, o IGP-10 acumula alta de 7,5% e, no ano, de 5,49%.

Os dados foram divulgados hoje (16) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e apontam que a maior contribuição para o resultado veio do subíndice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que ficou em 2,21%, superior à taxa de 1,24% registrada em julho.

O subíndice de Preços ao Consumidor (IPC) também registrou alta em agosto na comparação com o mês anterior, ao passar de 0,19% para 0,29%.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), terceiro e último componente do IGP-10, foi o único que diminuiu em agosto, de 0,84% para 0,49%.

O IGP-10 é calculado com base nos preços ao produtor, ao consumidor e na construção civil coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

COM MENOR PRESSÃO DOS ALIMENTOS, INFLAÇÃO MEDIDA PELO IPC-S FICA PRATICAMENTE ESTÁVEL

 O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 0,39%, na segunda apuração de agosto. A taxa indica ligeiro decréscimo de 0,01 ponto percentual sobre a primeira prévia do mês (0,4%).

Três dos oito grupos pesquisados apresentaram taxas menores do que as da pesquisa anterior, entre eles o de alimentação, cujo índice passou de 1,62% para 1,27%. Entre os destaques estão as hortaliças e os legumes, que subiram 19,17% ante 26,26%.

No grupo comunicação, a taxa ficou em 0,19% ante 0,29%, influenciada pela tarifa de telefone (de 0,87% para 0,61%). Em despesas diversas, o índice diminuiu de 0,42% para 0,24%, com o reajuste menor da tarifa postal (de 2,68% para 0,72%).

Já em vestuário, há sinais de que está chegando ao fim a temporada de descontos da liquidação da moda outono/inverno. Os preços ainda estão em queda (-0,49%), mas em taxa inferior à da primeira prévia (-0,66%). O mesmo movimento foi verificado em transportes, cujo índice chegou a -0,34%, ante -0,48%, com destaque para os automóveis usados (de -3,13% para -2,5%).

Nos demais grupos, as taxas são superiores às da pesquisa passada. Em educação, leitura e recreação, o índice passou de 0,4% para 0,71%, resultado atribuído, principalmente, ao aumento dos pacotes de viagens e passeios (de 1,82% para 3,55%). No grupo habitação, a taxa aumentou de 0,14% para 0,2%, sob o efeito da conta de luz (de -0,49% para -0,36%). Em saúde e cuidados pessoais, o índice atingiu 0,46% ante 0,38%, pressionado pelos artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,26% para 0,66%).

Os cinco itens que mais provocaram impacto no IPC-S no período são: tomate (de 68,15% para 48,05%); cenoura (de 31,33% para 26,37%); plano e seguro de saúde (de 0,58% para 0,59%); excursão e tour (de 1,82% para 3,55%) e sanduíches (de 1,77% para 1,47%).

Amazônia abriga terceira corrida do ouro no Brasil

O que o resultado das operações de fiscalização de crimes ambientais sinalizava, e o governo temia, está sendo confirmado agora por especialistas em mineração e órgãos ambientais: começou, há quase cinco anos, a terceira corrida do ouro na Amazônia Legal, com proporções, provavelmente, superiores às do garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará, no período entre 1970 e 1980.

Nos últimos cinco anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desativou 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. O Ibama informou que foram aplicadas multas no total de R$ 75 milhões e apreendidos equipamentos e dezenas de motores e balsas.

Nesta semana, fiscais do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Polícia Federal, desativaram três garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia. Dezessete motores e caixas separadoras usadas no garimpo ilegal foram destruídos, cessando o dano de imediato em área de difícil acesso.

A retomada do movimento garimpeiro em áreas exploradas no passado, como a Reserva Roosevelt, e a descoberta de novas fontes de riqueza coincidem com a curva de valorização do ouro no mercado mundial. No ano passado, a onça – medida que equivale a 31,10 gramas de ouro – chegou a valer mais de US$ 1,8 mil.

Com a crise mundial, a cotação no mercado internacional, recuou um pouco este ano, mas ainda mantém-se acima de US$ 1,6 mil. No Brasil, a curva de valorização do metal continua em ascensão. No início deste ano, o preço por grama de ouro subiu 12%, chegando a valer R$ 106,49.

“É um valor muito alto que compensa correr o risco da clandestinidade e da atividade ilegal. Agora qualquer teorzinho que estiver na rocha, que antes não era econômico, passa a ser econômico”, afirma o geólogo Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral e ex-presidente do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Como a atual corrida do ouro é muito recente, os dados ainda são precários e os órgãos oficiais não têm uma contagem global. Segundo Salomão, que presidiu o DNPM na década 1990, depois da corrida do ouro de Serra Pelada, foram feitos levantamentos que apontaram cerca de 400 mil garimpeiros em atividade no Brasil.

O secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, cita duas regiões em Mato Grosso consideradas estratégicas para o garimpo: o Alto Teles Pires, no norte do estado, que já teve forte movimento da atividade e hoje está em fase final, e Juruena, no noroeste mato-grossense, onde o garimpo foi menos explorado.

“Tem garimpos por toda a região e tem empresas com direitos minerários reconhecidos para atuar lá”, relata. Como ainda há muito ouro superficial que atrai os garimpeiros ilegais, a área tem sido alvo de conflitos. As empresas tentaram solucionar o problema no final do ano passado, quando procuraram o governo de Mato Grosso e o DNPM. “A notícia que tive é que a reunião não foi muito boa. Parece que o governo local tomou partido do garimpo”, disse ele. Procurado pela Agência Brasil, o governo de Mato Grosso não se manifestou.

“Os garimpos mais problemáticos são os de ouro e diamante. Na Amazônia, incluindo o norte de Mato Grosso, estão os mais problemáticos e irregulares, tanto por estarem em áreas proibidas, como por serem clandestinos.”

A Reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, a 500 quilômetros da capital, Porto Velho, é outro ponto recorrente do garimpo ilegal. A propriedade de mais de mil índios da etnia Cinta-Larga, rica em diamante, foi palco de um massacre, em 2004, quando 29 garimpeiros, que exploravam clandestinamente a região, foram mortos por índios dentro da reserva. O episódio foi seguido por várias manifestações dos Cinta-Largas, incluindo sequestros, que pediam autorização para explorar a reserva.

“Agora existe um grupo de garimpeiros atuando junto com os índios, ilegalmente. Agora, eles estão de mãos dadas. A gente viu fotografias com retroescavadeiras enormes”, diz o geólogo.

Os garimpos na Reserva Roosevelt voltaram a ser desativados esta semana, quando o Ibama deflagrou mais uma operação na região, com o apoio da Polícia Federal.

Marini explicou que ainda não é possível contabilizar os números da atividade praticada ilegalmente na região. “Não há registro. Na região do Tapajós, onde [o garimpo] está na fase final, falava-se em valores muito altos, em toneladas de ouro que teria saído de lá, mas o registro oficial é pequeno, a maior parte é clandestina. Ouro, diamante e até estanho, que é mais barato, na fase de garimpo, mais de 90% era clandestino”.

Dilma nega que plano de concessão de rodovias e ferrovias seja privatização

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negaram que o programa de concessão de rodovias e ferrovias, seja uma forma de privatização. Segundo Dilma, essa questão é “absolutamente falsa”.

“Hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Estou estruturando um modelo no qual vamos ter o direito de passagem de tantos quantos precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgaste da participação do investimento privado em ferrovias, mas também o fortalecimento das estruturas de investimento e regulação”, disse a presidenta, após a cerimônia de apresentação do Programa de Investimento em Logística: Rodovias e Ferrovias.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou a diferença do modelo adotado pelo governo ao rebater as críticas de que o setor de infraestrutura estaria passando por um processo de privatização. “Em parceria público-privada, é o setor público que vai fazer os investimentos. Privatização é quando se vende os ativos para o setor privado. Estamos privatizando o quê?”, questionou. No caso da concessão de ferrovias, será adotado o modelo de Parceria Público-Privada (PPP).

Ouvido pela presidenta Dilma antes do anúncio do modelo de concessões, que ainda vai incluir portos e aeroportos, o empresário Eike Batista avaliou que as comparações com o modelo de privatização não trarão prejuízos aos projetos. "Em uma concessão, o setor privado faz o investimento que é importante, tem o retorno do seu capital investido e depois [a estrutura] volta para o Estado. É um patrimônio do país. Acho que é um modelo muito feliz, que o capital estrangeiro e brasileiro aceita muito bem”, explicou.

Antes da cerimônia, o projeto foi apresentado reservadamente a representantes de centrais sindicais. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, deixou a cerimônia com a avaliação de que o modelo não se trata de privatização por ser controlado pelo Estado e usar a parceria público-privada para as ferrovias. Ele, no entanto, reclamou que mais uma vez o governo apresentou aos sindicalistas um plano já pronto, que não está aberto a discussão e sugestões.

“Ela [a presidenta Dilma Rousseff] está acompanhando a mudança do mundo. Ser contra a privatização por ser está caindo. Ela está vendo que tem a necessidade de envolver o capital privado cada vez mais na economia”, disse Miguel Torres. O sindicalista ainda cobrou a inclusão de contrapartidas para os trabalhadores, como a criação de empregos e qualificação.  

Pelo plano anunciado hoje, serão concedidos 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias. Os investimentos, nos próximos 25 anos, vão somar R$ 133 bilhões, sendo que R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42 bilhões e para as ferrovias, soma R$ 91 bilhões.

Itamaraty cobra investigação sobre morte de brasileiros queimados vivos na Bolívia

O governo brasileiro determinou que a Embaixada do Brasil em La Paz, capital da Bolívia, cobre das autoridades bolivianas a investigação da morte de dois brasileiros  mortos na cidade de San Matías, próxima à fronteira com o Mato Grosso.

Rafael Max Dias e Jefferson Castro Lima foram queimados vivos. Os dois eram acusados de triplo assassinato e estavam detidos em uma delegacia da cidade, foram retirados à força do local e assassinados diante de uma multidão.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty, diz que o governo brasileiro recebeu a notícia dos assassinatos “com consternação” e que irá tomar medidas para evitar novos casos como esse. Além de cobrar respostas das autoridades bolivianas, o Brasil vai enviar uma missão à cidade onde ocorreram os assassinatos.

“O Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra foi instruído a organizar visita de agentes consulares e policiais brasileiros à localidade, com vistas a colher informações detalhadas sobre o incidente, acompanhar o início das diligências policiais e prestar assistência consular às famílias das vítimas”.

Guerrilheiros ameaçam Presidente colombiano de morte.

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, revelou que o serviço de inteligência interceptou mensagem ameaçando-o de morte. A mensagem, segundo o presidente, é das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). No texto, os guerrilheiros pedem colaboração para “eliminar” Santos de “qualquer forma”. Apesar da mensagem, o presidente reiterou sua disposição de buscar a paz no país e o fim dos conflitos.

"Atitudes como essa, de repente, promovem a guerra. Mas devemos desarmar esses espíritos. E eu estou disposto a desarmar os espíritos", disse o presidente. “[Vamos reiniciar] a pesquisa para o término do conflito.” As informações foram divulgadas pela Presidência da República da Colômbia.

A revelação de Santos ocorreu durante reunião com comunidades indígenas do Cauca. O conteúdo da mensagem foi transmitido ao presidente pelo ministro da Defesa,  Juan Carlos Pinzón, que atribuiu a autoria ao Bloco do Noroeste e Ocidental.

“Camaradas, minhas saudações, dirigidas em nome de um personagem que é o ideólogo do Bloco de Noroeste e Ocidental chamado Lubin Loro, que diz: devemos nos esforçar para eliminar Santos de qualquer forma possível.  [Isso deve ser feito] em nome de Alfonso [Cano] e Jorge [Briceño] e outros companheiros valiosos”, diz o texto, divulgado por Santos. Acrescenta que Cano e Briceño foram mortos.

“Com esse esforço não podemos economizar recursos, contatos nem acordos. A pátria e os nossos exigem, em nome do decoro da organização, uma resposta contundente e radical”, diz a mensagem. Há ainda uma referência à necessidade de promover o que as Farc chamam de “morte da oligarquia”.