Defesa de João Paulo rebate acusações e diz que deputado era figura lateral no esquema do mensalão

O advogado Alberto Toron, que defende o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) no julgamento do mensalão, rebateu hoje (8) as quatro acusações contra seu cliente. O advogado foi o primeiro a falar depois do intervalo da sessão desta quarta-feira, usando o tempo limite de uma hora.

Segundo Toron, João Paulo é uma figura “lateral” e sequer é visto como membro da quadrilha do mensalão pelo Ministério Público. O parlamentar responde duas vezes pelo crime de peculato (uso de bem público em proveito próprio em função do cargo) e uma vez pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

João Paulo era presidente da Câmara dos Deputados quando as denúncias do mensalão vieram à tona, em 2005. Submetido a processo de cassação, foi mantido no cargo por cerca de dois terços dos votos, em abril de 2006. O político se reelegeu em 2010, já como réu no processo do mensalão.

Na primeira acusação de peculato, o Ministério Público diz que o deputado usou a Câmara dos Deputados para contratar a empresa Ideias, Fatos e Texto, do jornalista Luís Costa Pinto, para fazer assessoria de comunicação particular. Segundo Toron, a acusação foi desmentida pelas testemunhas, que atestaram que Costa Pinto efetivamente trabalhava na Câmara.

O advogado ainda disse que é normal o assessor institucional ficar mais “grudado” na figura do presidente, relação que se repete em vários órgãos públicos. Disse ainda que o jornalista já trabalhava na Câmara dos Deputados, na gestão de Aécio Neves, que antecedeu João Paulo na Presidência da Casa.

Toron também rebateu a acusação de que João Paulo recebeu R$ 50 mil para favorecer a empresa SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, em licitação disputada na Câmara. O advogado disse que a licitação foi legal e que o dinheiro sacado pela mulher de João Paulo foi disponibilizado pelo PT para pagar uma pesquisa eleitoral.

“Se [o dinheiro] fosse de corrupção, mandaria a esposa receber? Marcos Valério esteve, no dia anterior, na casa dele e, se fosse o caso, levaria o dinheiro em mãos e não [faria a transação] pelo banco”, disse o advogado, alegando que a descrição do suborno pelo Ministério Público foi uma “nítida criação mental”.

A segunda acusação de peculato contra João Paulo diz que a SMP&B recebeu mais de R$ 1 milhão para repassar serviços a outras empresas. De acordo com Toron, a subcontratação de serviços era “prática geral” no meio publicitário, com legalidade confirmada pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O advogado disse que a maior parte do valor do contrato – R$ 948 mil – foi usada para pagar a veiculação de publicidade nas principais emissoras e jornais do país.

Toron desmentiu a acusação de lavagem de dinheiro alegando que a origem ilícita era dissimulada no próprio Banco Rural. O advogado afirmou que João Paulo pensava que estava sacando verba legal do PT, autorizada pelo ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. “O sacador não lavava nada [referência à lavagem de dinheiro]. Quem diz é o Ministério Público, porque estava previamente lavado. Não tem como fazer a ‘lavagem da lavagem’”.

O advogado também disse que a melhor forma de esconder o destino da propina seria usar um laranja e, não, a própria mulher, para sacar a quantia. “Essa ideia de lavagem é fantasmagórica”, resumiu.

Ameaça paraguaia de "não ceder" energia ao Brasil não preocupa

A declaração do presidente do Paraguai, Federico Franco, disse que seu país não continuará “cedendo” energia ao Brasil nem à Argentina, não preocupa o diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, Jorge Miguel Samek. Segundo ele, a usina tem regras que definem claramente as formas de compra de energia e o seu funcionamento.

Em nota publicada no portal da Presidência paraguaia, Franco diz que “a decisão do governo é clara. Não continuará a ceder nossa energia”, para em seguida enfatizar: “Notem que eu usei a palavra 'ceder', porque o que estamos fazendo é dar energia para o Brasil e a Argentina. Não estamos vendendo mesmo", declarou o presidente paraguaio ao defender o estabelecimento de “uma política de Estado” do país sobre a questão.

De acordo com o governo paraguaio, até dezembro será enviado ao Congresso do país um projeto de lei que garantirá que a decisão não seja alterada por seus sucessores, de forma a garantir a soberania e a convergência energética do Paraguai. “Vamos trazer aquilo que é nosso, de Itaipu e Yacyretá, e criar postos de trabalho para evitar migrações. A única alternativa será criar condições de segurança a fim de industrializar o país”.

Samek disse à Agência Brasil que não está “nada preocupado” com o caso. “Itaipu tem contrato e tratado que estabelecem claramente formas de compra [de energia] e de funcionamento [da usina]. Eles compram a energia necessária para o país e o que não consome é comprado pelo Brasil”.

“Claro que se eles consumirem mais haverá, obviamente, menos energia para o Brasil. Mas isso requer instalação de novas indústrias e fatores que levem a um maior consumo. Isso está muito bem consumado no contrato”, disse Samek.

O diretor de Itaipu acrescentou que teve um encontro muito positivo com o presidente paraguaio na semana passada. “Estive com o presidente Franco na última sexta-feira (3), quando ele visitou as instalações da usina. Conversamos muito e ele acenou que estava tudo normal”, declarou.

O diretor da usina não quis comentar o teor da nota publicada pela Presidência paraguaia. “Não entro em questões de política interna deles”.

A Usina Hidrelétrica de Itaipu, construída e administrada conjuntamente pelo Brasil e Paraguai, tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio. O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, estabelece que cada país tem direito a usar metade da energia gerada pela usina. Como usa apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o restante ao Brasil.

Real foi a moeda que mais se desvalorizou em 2012

Levantamento do economista André Perfeito, da Gradual Investimentos, mostra que muitas divisas perderam valor frente ao dólar por conta da aversão dos investidores a aplicações de risco, que aumenta em épocas de crise. 

Mas o real teve a maior desvalorização, segundo ele, por causa de medidas adotadas deliberadamente pela equipe econômica. 

A queda alcança 8,08%, enquanto o peso mexicano, por exemplo, andou na direção oposta e subiu 5,9%. 

Segundo o economista, o governo foi longe demais ao enfraquecer o real para atender a demanda dos exportadores.
“Manipular o câmbio é sempre perigoso, pois não sabemos nunca como será a repercussão na economia. O resultado da Petrobras no segundo trimestre foi decepcionante por conta, justamente, da apreciação do dólar”, observou.

De acordo com Perfeito, a desvalorização emite um sinal sutil, mas poderoso, de que é melhor ficar “vendido” em Brasil e comprado em outras divisas. 

“Quem fez dívida em dólar porque acreditava que o real continuaria forte devido ao crescimento econômico perdeu dinheiro”, constatou. 

Na avaliação dele, a moeda brasileira vai alcançar níveis adequados quando a taxa básica de juros, a Selic, atingir patamar próximo ao de outros países. 

“Aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre capital estrangeiro e outras invencionices só colocam o carro na frente dos bois”, criticou. 

Bolsas 

E não é só o real que está derretendo. O desempenho da bolsa brasileira este ano está entre os piores do mundo.
Segundo ranking da revista britânica The Economist, tomando o dólar como referência, a BMF& Bovespa teve desvalorização de 15,3% de janeiro a julho. 

A perda só não foi maior que a das bolsas de Espanha (-34%), Itália (-22,6%) e Grécia (-19,3%), países que enfrentam grave crise econômica. 

Além da crise, que fez estrangeiros retirarem dinheiro do país (só em junho saíram US$ 740,5 milhões da BM&FBovespa), alterações na tributação de investimentos aumentaram a percepção de risco. 

Neste ano, houve duas mudanças no IOF cobrado sobre aplicações estrangeiras em renda fixa.


Com informações do Correio Braziliense 

Governo oficializa criação da empresa responsável pela construção do trem de alta velocidade

A partir de hoje (8), está oficialmente criada a empresa pública responsável pela construção do trem de alta velocidade (TAV), o trem-bala, que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Durante a assembleia-geral de constituição da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav) foram definidos os nomes dos integrantes dos conselhos Administrativo e Fiscal, e confirmado, como diretor presidente, o nome de Bernardo Figueiredo, ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A empresa terá a incumbência de planejar e promover o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade no país. A obra tem um orçamento total superior a R$ 33 bilhões.

Julgamento do mensalão não atingirá "em hipótese nenhuma" o governo, diz Cardozo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (8) que o governo não será atingido “em hipótese nenhuma” pelo julgamento do mensalão. A orientação da presidenta Dilma Rousseff, que vem sendo explicitada por ministros, é a de que o julgamento não deve interferir na rotina do governo e todos devem seguir trabalhando rigorosamente.

“É uma questão afeta ao Poder Judiciário e o governo, em nenhum momento, será atingido por nenhuma decisão que for tomada pelo Poder Judiciário. Vivemos em um Estado de Direito, portanto, o Executivo tem seu papel e o Judiciário o seu”, disse o ministro, antes de participar da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres Naturais.

Cardozo negou também que a cerimônia de hoje, que reúne mais de dez ministros do governo e governadores, seja uma mostra de que o governo não está parado durante o período de julgamento do mensalão. “Este tipo de ato é normal do governo. Temos atos cotidianos que levam a presidenta [Dilma Rousseff] e ministros a comparecerem para colocar em público políticas governamentais”, disse em resposta aos jornalistas.

Ontem (7), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que ficará decepcionado em quem apostar no julgamento do mensalão como forma de desgaste do projeto político do governo e prejuízo eleitoral no pleito de outubro. Carvalho informou que a presidenta Dilma Rousseff orientou a equipe a seguir trabalhando com rigor e que “ninguém perca um minuto do seu trabalho vendo ou acompanhando o processo” ou se informando sobre o assunto nas horas vagas.

Anatel avalia novas punições contra operadoras de telefone móvel

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, disse hoje (8) no Senado que não descarta novas punições às empresas de telefonia móvel, caso não seja comprovada a melhoria dos serviços.

Durante audiência pública para discutir os deficientes serviços de telefonia móvel, Rezende disse que a Anatel fará um acompanhamento trimestral dos serviços e, caso não identifique melhorias, poderá haver nova suspensão das vendas de chips.

“Não está descartado que as empresas possam ser punidas novamente. Poderia dar uma multa milionária às operadoras, mas isso não resolveria o problema. Precisamos agora fazer o acompanhamento e cobrar a melhoria do serviço”, disse Rezende.

De acordo com o presidente da Anatel, a agência pretende divulgar nos estados um ranking das empresas para oferecer ao consumidor informações sobre a qualidade dos serviços.