Reforma Política: Onde, Quando e Como?

Por Dag Vulpi em 06/05/2011

Uma das origens da corrupção no Brasil está no sistema capenga que normatiza sua politica e que há muito carece de uma reforma eleitoral e partidária moralizadora. E, se para aprová-la for necessário contrariar as vontades de alguns, que se contrarie, pois esse seria um bom exemplo de ética num país que dela tanto carece.  Mas a necessidade da reforma é urgente e que transcorra sem valer-se de fórmulas fajutas de “etapas” futuras, do tipo que vai jogando o lixo para debaixo do tapete ao transferi-la para dez, quinze anos para frente. Isto significaria manter o status quo e beneficiar-se dele o máximo possível, sempre adiando a necessária cirurgia.

Lamentavelmente para nossa política e consequentemente para o povo brasileiro, o Congresso Nacional historicamente tem se omitido quando colocadas em pauta propostas para reformar o atual sistema político. As propostas não encontram eco no plenário, salvo para sabotar as iniciativas que possam contribuir para moralizar o que significaria mudar radicalmente o quadro eleitoral brasileiro. Por outro lado, o governo, sabedor que a responsabilidade maior é do Congresso Nacional, por vezes acena apoiando à ideia da reforma, porém, banca o estadista para evitar desgaste com a chamada “base aliada”, e aí, pactuados governo e congresso, é que a bendita reforma não sai mesmo.     

Na conjuntura atual, tudo começa com o voto e, até o eleitor de boa fé corre o risco de ser induzido ao erro. O horário eleitoral gratuito, ao invés de ser usado para debates de ideias e propostas, transforma-se, regra geral, em “propaganda enganosa” de marketing milionário. O trabalho criminoso de “cabos eleitorais”, alimentados a peso de ouro, torna as eleições fanfarrices animadas pelo esbanjamento do dinheiro sujo e prestígio oficial.

A avaliação da competência do parlamentar é medida exclusivamente pelo número de convênios liberados, nunca pelo exercício responsável do mandato. O mecanismo legal que rege partido e eleições não incentiva a criatividade e nem sequer ameaça punir as práticas do “toma lá me dá cá”. E, para ganhar eleições, o discurso mais usual dos candidatos é comprometer-se previamente com sua militância que, no pós-eleições, haverá dinheiro para a gastança.

Como existirá reforma política se qualquer início de conversa de alguém que deseje ingressar na vida pública começa sempre pela pergunta: “quanto tem para gastar?”. Que possibilidade de renovação poderá existir, não de pessoas, mas de práticas políticas?

As regras vigentes premiam a “esperteza”. Claro que isto não inclui todos os membros da classe política. Mas as exceções, além de raras, estão imobilizadas para fazer a faxina necessária.

Quando será feito algo de concreto para mudar esse cenário catastrófico?

Absolutamente nada de estável e profundo será feito para melhorar nossa política enquanto nós, povo, continuarmos de braços cruzados. Enquanto continuarmos inertes e passivos tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes. Os mesmos métodos. Os mesmos processos. Parece existir consenso para não mudar coisa nenhuma.

Aliados estão contra PT na campanha para lista fechada

Postagem Dag Vulpi 06/05/2011
http://dagmarvulpi.blogspot.com/2011/05/aliados-estao-contra-pt-na-campanha.html

[Reforma Política]

Sem chances de convencer os partidos governistas, petistas iniciam conversas com DEM e PPS em uma negociação inusitada

Cândido Vaccarezza, líder do governo na Câmara, cumprimenta Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB: disputa na reforma política

O PMDB já sinaliza a primeira grande queda de braço com os petistas no Congresso Nacional no que se refere à votação de projetos. Nesta terça-feira a bancada do partido na Câmara dos Deputados deve fechar sua proposta de reforma política, favorável ao voto majoritário para vereador e deputados federais e estaduais – o chamado distritão. O sistema permite que os candidatos mais votados em cada estado sejam eleitos independentemente do desempenho dos partidos. Já o PT tem feito campanha para adoção de lista fechada - em que eleitor vota no partido, e não no candidato individualmente. 

O distritão é defendido com vigor pelo vice-presidente, Michel Temer, e vem sendo discutido há cerca de um mês na comissão interna de reforma política do PMDB. Para evitar uma indisposição ainda maior com o PT, os peemedebistas devem incluir parcialmente a lista fechada na proposta de reforma. Ou seja, metade das cadeiras da Câmara seria preenchida com base na lista fechada, e a outra metade, por meio do distritão.

 “Nem um caminho, nem outro tem força suficiente para aprovar, sobretudo se for por meio de emenda constitucional. Queremos conciliar as duas tendências”, avalia o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). “A grande crítica da lista fechada é o caciquismo. O eleitor filiado ao PMDB é que vai escolher em votação interna do partido três ou quatro candidatos para ficarem no topo da lista”, completou.

Pela proposta, os candidatos integrantes da lista fechada terão financiamento público para a campanha eleitoral. Já os candidatos do distritão receberão recursos de empresas privadas que realizarem doações ao partido.  

Base aliada – Outros partidos governistas, além do PMDB, darão dor de cabeça para o PT na discussão sobre reforma política. “Somos radicalmente contra lista fechada. Esse será o grande gargalo da reforma. O PP não abre mão”, disse o líder do partido na Câmara, Nelson Meurer (PR). O PP é a favor do distritão e contra o financiamento público de campanha, defendida categoricamente pelos petistas. 

O líder do PR na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG), garante que os 41 parlamentares da legenda são contra a lista fechada. “Essa matéria já foi rejeitada, perdeu em plenário no voto por duas vezes. Não podemos tirar do eleitor a prerrogativa dele escolher seu representante individual. É um absurdo o PT querer retomar as discussões sobre o tema”, criticou. Segundo Portela, a lista fortalece ainda mais as oligarquias partidárias.

O PSB também é contra a lista fechada, segundo a líder do partido na Câmara, Ana Arraes (PE). Mas apoia o PT no que se refere ao financiamento público de campanha. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admite que o PT não conseguiu convencer nenhum partido da base sobre sua proposta de lista fechada, mas diz que a legenda está irredutível. “O PT não vai abrir mão.” 

Oposição – Sem chances de apoio da base, o PT já iniciou conversas com partidos da oposição que apoiam em parte a lista fechada e o financiamento público, como PPS e DEM - em uma negociação inusitada. Segundo o líder democrata na Câmara, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), a tendência é que o DEM defenda a mesma posição do partido em 2007. “O que aproxima o PT e o Democratas é a vontade de fortalecer o partido e o caráter programático”, avalia.  

Já o PPS defende o voto distrital misto e o financiamento público de campanha, desde que pessoas físicas possam contribuir com até 2.000 reais por eleição. Neste caso, metade das cadeiras na Câmara deverá ser preenchida com base no sistema distrital – em que as unidades federativas são divididas em distritos, sendo que cada um deles elege um único representante pela maioria de votos – e a outra metade, na lista fechada.

Ainda que consiga o apoio de alguns oposicionistas, o PT não deve enquadrar o PSDB, que defende o voto distrital. O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), explica as vantagens deste sistema. “Ele vincula mais proximidade do eleito com seus representantes e há melhor fiscalização no exercício do mandato”. 

Consenso – O debate sobre reforma política é partidário e está longe de um consenso, uma vez que cada legenda defende suas ambições políticas. O PT, por exemplo, acredita que ganhará mais cadeiras na Câmara porque a militância petista é uma das que mais votam hoje em legenda.

Por outro lado, o PMDB avalia que ganhará mais vagas com o distritão. Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o PMDB saltaria de 78 para 88 cadeiras na Câmara nas eleições de 2010, caso o distritão tivesse sido adotado no pleito passado. 

Em meio às divergências, todos os partidos entram em consenso no que se refere à dificuldade de aprovar uma reforma política ainda este ano. “As perspectivas de termos uma reforma politica de verdade estão muito escassas. Houve um vício de origem de ter constituído uma comissão na Câmara e no Senado com lógicas totalmente diferentes. Essa falta de organização amplia ainda mais a falta de consenso”, conclui ACM Neto. 

Enquanto a comissão do Senado está prestes a finalizar os projetos de lei sobre reforma política a serem votados - o prazo termina no próxima dia 20, a comissão da Câmara ainda está na fase de discussões.

Agência Brasil 

Honda City brasileiro - VERGONHA!

Honda City brasileiro - VERGONHA!

Para os patriotas de plantão!!!!  Vai fundo brasileiro pagador de impostos !!!!  Continuem vendo carnaval, BBB 11, futebol e novela, é o que os políticos querem !!!!!!  - Honda City brasileiro é lançado no México com preço inicial de R$ 25.800 – Como é possível?  A Honda lança no México o novo City. O sedan brasileiro, produzido na fábrica da Honda localizada em Sumaré – SP, chega ao mercado mexicano com apenas duas importantes diferenças: a primeira é a entrega com mais equipamentos desde a versão de entrada e a segunda é o preço equivalente a menos da metade do cobrado no Brasil. No México, todas as versões são equipadas com freios à disco nas quatro rodas com ABS e EBD, airbag duplo, ar condicionado além dos vidros, travas e retrovisores elétricos. O motor é o mesmo que equipa a versão vendida no Brasil, ou seja, um 1.5 litro que entrega 116 cv de potência. Por lá, a versão de entrada será oferecida por 197 mil pesos mexicanos, o que equivale a cerca de R$ 25.800. No Brasil, o City LX com câmbio manual (versão de entrada) que não conta com freios ABS, tem preço sugerido de R$ 56.210.  Mesmo lembrando que Brasil e México possuem um acordo comercial que isenta a cobrança de impostos de importação, fica a pergunta: Como é possível um carro fabricado no Brasil ser vendido, com lucro, por menos da metade do preço em outro país? E não é só imposto o lucro exorbitante das montadoras no Brasil, alivia as perdas em outros mercados, os trouxas macaquitos pagam para sustentar a vida na Europa, EUA e Japão, continua tudo igual, somos os colonizados, temos que trabalhar e fechar o bico.    SOMOS OU NÃO SOMOS PALHAÇOS!?!? AINDA TEM DÚVIDAS?!?

 Fonte: http://carplace.virgula.uol.com.br/honda-city-brasileiro-e-lancado-no-mexico-com-preco-inicial-de-r-25-800-como-e-possivel/

Partidos Apresentam Propostas para Reforma Política

Partidos formalizam suas propostas para a reforma política

Depois que o Senado debateu e formalizou sua proposta de reforma política.Agora é a Câmara dos Deputados quem promove uma série de debates para tentar chegar a uma proposta comum. Nesta quinta-feira (5), a Comissão Especial da Reforma Política da Câmara realiza audiência pública sobre financiamento público de campanhas e sistemas eleitorais. Paralelamente ao debate no Congresso, os partidos políticos também estão apresentando suas propostas específicas.

Na semana passada, a Comissão Política Nacional do PCdoB reuniu-se e elencou as propostas do partido para a reforma política. Nesta semana, a direção nacional do PT também apresentou um documento com propostas. O mesmo fez o PSOL. Nos diferentes documentos, há muitas propostas em comum, mas também muitos pontos de divergência.

Para tentar costurar um acordo que agregue os temas consensuais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dispôs a procurar não só os aliados, mas também os partidos de oposição ao governo Dilma Rousseff para discutir a reforma política. Além disso Lula orientou seus assessores a incluírem debates sobre a reforma política em todas suas viagens públicas pelo Brasil.

Segundo interlocutores do ex-presidente, Lula deve iniciar as articulações pela reforma política com um evento reunindo o PT e seus aliados históricos, PSB e PC do B. Depois o ex-presidente vai procurar outros partidos da base do governo, principalmente o PMDB. O passo seguinte será a busca de diálogo com a oposição. Movimentos populares, sindicatos e setores organizados da sociedade também serão procurados.

PCdoB defende manutenção das coligações

Na rodada de debates, Lula irá encontrar muitas propostas já consolidadas. Como a do PCdoB.Na reunião de sua Comissão Política Nacional, realizada na última quinta-feira (28),em Brasília, o PCdoB divulgou nota sobre a reforma política. No texto, os comunistas reafirmam o seu propósito de luta em defesa da liberdade de escolha do eleitor e da liberdade partidária: pela adoção da lista preordenada, do financiamento público exclusivo de campanha e contra a extinção das coligações proporcionais.

 “Nosso partido considera que uma reforma política só se justifica na medida em que amplie a liberdade partidária e o leque de opções ideológicas e políticas disponíveis à escolha do eleitor. Vale dizer, uma reforma que aprofunde a democracia enquanto modo de governar com a participação mais abrangente possível do povo e de respeito à representatividade das minorias", diz o texto.

Os comunistas rejeitam qualquer possibilidade de implantação de voto distrital, que eles qualificam como um golpe que irá "marginalizara o papel dos partidos, que passam a ser um aglomerado de personalidades e seus projetos individuais".

O PCdoB também rejeita a proposta de fim das coligações. Para o Partido, não sendo a coligação obrigatória, mas apenas uma livre decisão de cada partido, não há sentido em proibi-la. "Basta que aqueles partidos que não a aceitam se neguem a delas participarem. A coligação faz parte do repertório de instrumentos dos partidos, que são livres para atuarem sozinhos ou em aliança para alcançarem seus objetivos de representação. Elas integram a liberdade de ação partidária garantida como direito fundamental em nossa Constituição", diz o documento do PCdoB. 

PT irá em busca do apoio de aliados e sociedade

A direção nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no último sábado (30),em Brasília, também aprovou uma Resolução que trata do tema da reforma política.

No texto, o PT diz que o atual sistema contém virtudes que precisam ser preservadas, entre elas o sistema de proporcionalidade nas eleições parlamentares, o voto obrigatório, a ausência de cláusula de barreira. Mas ressalta que possui distorções que precisam ser corrigidas, entre elas, citam a sub-representação de mulheres, de negros e de outros largos segmentos da sociedade; o enfraquecimento dos partidos políticos; as distorções na representação popular no plano federativo que não atendem ao princípio de “uma pessoa, um voto”; a falta de limitação do número de mandatos legislativos; a atribuição de câmara revisora em todas as questões ao Senado; o excessivo tempo de mandato e de número de senadores por estado e a forma de eleição de seus suplentes. Possui vícios que precisam ser eliminados, como o financiamento privado que super-potencializa a influência do grande capital na política e que favorece a corrupção.

A resolução petista defende que o partido e suas bancadas concentrem-se especialmente na defesa do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais; do voto em lista partidária preordenada no sistema proporcional; da fidelidade partidária; das medidas que promovam e facilitem a participação popular no processo político, como as leis de iniciativa popular, plebiscitos, referendos, a institucionalização de conselhos, conferências, orçamentos participativos.

O texto afirma ainda que o PT contribuirá com o debate da reforma "organizando eventos pelos estados e municípios, preferencialmente em ação conjunta com outras forças políticas e sociais.

PSOL quer tempo igual de TV para todos

A resolução do PSOL sobre reforma política foi tirada de uma reunião entre os filiados no último final de semana. Eles avaliaram que há um debate ainda incipiente sobre os principais temas levantados para a reforma. 

"O PSOL reconhece que as classes dominantes e seus representantes no Parlamento, no Poder Judiciário e no Poder Executivo estarão mobilizados para manter – ou alterar só na superfície – dispositivos legais que garantam seus interesses imediatos e de longo prazo, sempre objetivando impedir que as maiorias sociais se tornem maiorias políticas nesse processo de mudanças no sistema político e eleitoral”, diz o texto divulgado pelo partido.

Entre as propostas concretas apresentadas pelo PSOL está a adoção do financiamento público exclusivo de campanha, divisão equitativa do tempo de televisão entre os partidos e a proibição de veiculação de pesquisas eleitorais pela mídia.

O PSOl quer que o financiamento das campanhas eleitorais seja exclusivamente público, e que os recursos destinados aos partidos políticos para constituição desse fundo sejam distribuídos de forma a garantir um percentual igual para todos, de no mínimo de 50% e, do restante, um percentual variável de acordo com a representação na Câmara dos Deputados.

Na questão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, o PSOL sugere uma divisão igualitária tanto nos processos eleitorais quanto nas propagandas institucionais dos partidos políticos.

Querem ainda a instituição da revogabilidade de mandatos por parte dos eleitores.

O Partido concorda com a adoção da lista partidária pré-ordenada, mas flexível. E posiciona-se favorável ao fim das coligações para eleições proporcionais.

Outra proposta controversa apoiada pelo partido é a proibição de veiculação de pesquisas eleitorais por todos os meios de comunicação, inclusive na Internet.

O Grande Debate

Postagem Dag Vulpi 04/05/2011

Por Francisco Barreira 

(blog Fatos Novos Novas Idéias)

 

Para entender a crise, quando os professores não sabem o que dizem

Celso Ming, Mírian Leitão e Carlos Aberto Sardenberg, depois de três anos, ainda não entenderam a Grande Crise Americana  (que é Global), mas  não perderam a pose e continuam enrolando seus leitores.

Os países do antigamente chamado Primeiro Mundo quebram em setembro de 2008 (a Grande Crise Americana) e não conseguiram se reerguer até agora. Na verdade, jamais voltarão ao fausto de seu apogeu. O curioso é que, endividados  até o cavanhaque, eles não fazem a lição de casa. Ou seja, não fazem o que  até recentemente mandavam os países do então chamado Terceiro Mundo fazer.

Os números da crise veiculados na semana passada  pelas agências  internacionais de notícias ilustram bem a situação e foram resumidos  no artigo de Fernando Dantas de O Estado de S. Paulo. Vejam o principal trecho deste artigo:

“Os mercados globais entraram em estado de choque com a notícia de que a famosa agência de rating (classificação de risco de crédito) Standard & Poor’s havia colocado a nota dos Estados Unidos em “perspectiva negativa”. A decisão da S&P não significa que os EUA já foram rebaixados, mas sim que existe uma chance em três de que isto venha a ocorrer em dois anos. Essa simples possibilidade, porém, já é suficiente para mexer com um dos mais importantes pilares do sistema financeiro global.

Desde que a agência iniciou a classificação do crédito do governo americano, há cerca de 70 anos, o rating sempre foi AAA, o máximo possível. Considerada como risco zero, ou pelo menos risco mínimo, a dívida americana sempre foi vista como o piso a A dívida de um punhado de países ricos aumentou em US$ 16 trilhões (mais que o PIB americano) desde 2007, e atinge hoje US$ 42 trilhões, ou 61% do PIB global, representando uma das principais ameaças à recuperação da economia mundial.

Esse endividamento pesa hoje sobre Estados Unidos, países da zona do euro, Reino Unido e Japão, justamente a parte mais rica do mundo, que por séculos foi o motor e a vanguarda da expansão da prosperidade humana. Em 2007, antes da crise econômica global, a dívida dos países ricos era de US$ 26 trilhões, e correspondia a 47% do PIB global.

Nesta semana, os mercados partir do qual o risco de todos os outros créditos é medido. Assim, a chance de que a qualidade de crédito dos EUA venha a deixar de ser o parâmetro para avaliar os demais riscos embaralha as perspectivas da economia global num momento que já é particularmente confuso.

O problema americano é que, com a crise global de 2008 e 2009 – e os grandes déficits públicos que foram usados como alavanca para relançar a economia -, a dívida pública explodiu.

Segundo os dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta do governo americano saltou de 62% do PIB em 2007 para projetados 99,5% em 2011 (e deve chegar a 112% em 2016). Hoje, a dívida está entre US$ 14 trilhões e US$ 15 trilhões.

Este ano, os EUA devem completar seu terceiro ano consecutivo com déficit público acima de 10% do PIB, o que colocou a dívida pública em trajetória explosiva. As autoridades econômicas americanas foram extremamente permissivas em termos de expansão fiscal e monetária depois da crise global, pelo medo de que qualquer tentativa de austeridade (que contém a demanda) jogasse o país num atoleiro deflacionário como o que o Japão experimenta desde o estouro da sua bolha no fim da década de 80″.

Entretenimento, tecnologia e esportes dominam blogs

A Boo-Box realizou um mapeamento completo do perfil da audiência dos blogs brasileiros. Por mais variado que seja o foco, a pesquisa descobriu que 96% da audiência dos sites vêm de apenas três categorias: entretenimento (68%), tecnologia (17%) e esportes (11%).

Cerca de 15 mil blogs afiliados à agência foram consultados para a pesquisa. A agência analisou dados de 3 bilhões de visitas dos mais de 34 milhões de usuários. O resultado consta no relatório divulgado nesta terça-feira, produzido com base em dados do primeiro trimestre de 2011. 

O estudo também avaliou o nível de escolaridade do leitor de blogs e descobriu que 93,3% têm comportamento de alta escolaridade. Destes, 55,5% apresentam "hábitos de navegação de pessoas com ensino superior" e 37,8%, com ensino médio.

As mulheres são apontadas como maioria entre os leitores de blogs: 59% têm hábitos condizentes com perfis femininos. E, segundo o estudo, o público é jovem: (81,1%) têm entre 18 e 34 anos.

Quanto aos dados geográficos, a Boo-Bos informa que a maior parte da audiência se concentra no Sudeste, com 60%; destes, 36,3% são do Estado de São Paulo. O Sul responde por 16,5% da audiência, enquanto o Nordeste contribui com 11,3% e o Centro-Oeste com 11,3%.

As informações são do IDG Now!