Operação Lava Jato da PF às portas do candidato derrotado Aécio Neves

Imagem da Internet

Como dizia o coronel Limoeiro do alto dos seus 70 anos caminhando pelo agreste nordestino: "Com a Lei não tem lero-lero, das duas uma, ou você a cumpre ou a ignora", outra muito usada pelo coronel era: "Leis são como cerca de arame farpado, se elas estiverem muito frouxas, passa-se por cima, já, se ela estiver muito esticada a melhor forma de ser burlada é passando por debaixo". E parece que o matuto fez escolas pelas bandas das Minas Gerais.

Investigadores da Operação Lava Jato encontraram indícios de que políticos ligados ao PSDB cometeram os mesmos erros que tentam imputar como sendo exclusividades de políticos do PT.

O que resta como dúvida é saber o tamanho da disposição que o PSDB e a mídia monocular terão para continuar na tentativa de obstruir o caminhada em direção a uma real democracia brasileira.

A Folha de S.Paulo publicou de forma discreta neste ultimo dia (9), uma nota indicando que a Operação Lava Jato está a cada dia mais próxima do candidato derrotado Aécio Neves (PSDB), e que, a comprovação do seu envolvimento com o mar de lama da corrupção entre empreiteiras, Petrobras e políticos das mais variadas matizes ideológicas, será uma questão de tempo.   

Agentes da Polícia Federal responsáveis pelas investigações apreenderam no escritório da empresa UTC Participações, em São Paulo, anotações que mostram o interesse de algumas empreiteiras no andamento da CPI da Petrobras no Congresso. Pelos papeis encontrados, diz a nota da Folha que Aécio foi procurado pela Construtora Norberto Odebrecht para não se aprofundar nos trabalhos da CPI e que os senadores também tucanos Álvaro Dias (PR) e Mario Couto (PA) teriam sido escolhidos por Aécio para "fazer circo".

Junte a esse fato o depoimento do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em sua delação premiada acusando o então presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra – morto em março deste ano –, de assediá-lo e extorquir R$ 10 milhões para que a CPI da Petrobras aberta em julho de 2009 no Senado fosse encerrada antes que o ex-funcionário da estatal fosse implicado. Segundo Costa, o tucano disse a ele que o dinheiro seria usado para a campanha de 2010. Aos que tomaram seu depoimento prestado sob delação premiada, agora na Operação Lava Jato, Costa afirmou que os R$ 10 milhões foram pagos em 2010 a Guerra, e só depois que aquela CPI da Petrobras foi encerrada sem punições, em dezembro de 2009. Aécio Neves na época era governador de Minas, com ambição de concorrer à Presidência da República. Desistiu e saiu candidato ao Senado.

Atualmente, os tucanos voltam sua artilharia para pressionar pela reprovação de contas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, hipótese reforçada pela relatoria da análise nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Mas outra notinha, desta vez no jornal O Estado de S. Paulo, pode ser o início da operação abafa sobre as contas de campanha do tucano. Segundo a matéria, há indícios de uso de caixa dois e de empresas de fachada na campanha de Aécio Neves. Um caso é o da empresa Marcelo Martins ME. 

Segundo as contas apresentadas à Justiça Eleitoral, a firma recebeu R$ 1,4 milhão entre os dias 31 de julho e 19 de setembro de 2014, por publicidade em placas, estandartes e faixas. A microempresa foi constituída em julho deste ano, mesmo mês em que iniciou a emissão de faturas para a campanha de Aécio, a qual foi sua cliente exclusiva, segundo os dados da Justiça Eleitoral. Mas o que mais chamou atenção foi que, no endereço da empresa, em Sorocaba (SP), funciona a sede de outra empresa, a Logmax Logística e Transporte, que aparentemente nada tem a ver com a empresa de impressão e da qual Marcelo Martins, dono da empresa de impressão, não é sócio, segundo dados da Junta Comercial de São Paulo. Até o momento, porém, além da notinha, nenhum veículo da imprensa tradicional foi até Sorocaba conferir a realidade.

Claro que pode ser que a Marcelo Martins Impressão ME não tenha cometido ilícitos, mas pelos indícios é preciso conferir. Se a empresa fosse fornecedora da campanha petista, será que seria ignorada como está sendo? Ou haveria equipes de repórteres virando Sorocaba ao avesso, vasculhando a vida dos donos das duas empresas e suas conexões? O PSDB aposta suas fichas no tapetão do Judiciário para ainda tentar reverter a derrota sofrida nas eleições presidenciais. Depois de fazer alarde com boatos na internet sobre boletins de urnas falsificados e pedir auditoria da totalização dos votos ao Tribunal Superior Federal (TSE), teve os dados colocados à disposição para fazer a auditoria que bem entendesse, mas o partido não tocou mais no assunto. Agora que há indícios de que pode ter cometido os erros de que acusa o PT, veremos a quanto irá sua disposição para frear a marcha natural da democracia brasileira.

Com informações da Folha se S.Paulo e redebrasilatual.com.br

Promotoria defende saída de envolvido no trensalão do PSDB

 

Fausto Macedo e Ricardo Chapola  

O promotor do Ministério Público de São Paulo, Marcelo Milani, defendeu ontem o afastamento do presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Bandeira. Ele é um dos 33 indiciados pela Polícia Federal no inquérito que investigou o cartel metroferroviário em São Paulo entre 1998 e 2008, governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

"Eu não acho, eu tenho certeza (que Bandeira deveria ser afastado). Mas eu não sou o governador do Estado. Eu sou promotor", afirmou Milani, ao detalhar uma ação em que pede dissolução de 11 empresas sob suspeita de cartel e o ressarcimento de R$ 418,3 milhões aos cofres públicos - valor do suposto prejuízo causado por elas em três contratos de manutenção de trens firmados com a CPTM entre 2001 e 2002.

O promotor disse que os diretores da estatal na época em que foram celebrados contratos investigados também deveriam ter sido afastados. A CPTM informou, por sua assessoria, que não ia se manifestar.

O governo do Estado afirmou que "o comedimento e a seriedade fazem parte das atribuições dos membros do Ministério Público, o promotor deveria ater-se aos termos de sua ação e aos limites do seu cargo". A gestão Alckmin destacou ter ingressado com ação judicial exigindo ressarcimento de todas as empresas investigadas. O processo foi movido em agosto de 2013, "um ano e três meses antes da ação apresentada pelo promotor".

Para Milani e mais três promotores que assinam a ação, as empresas "se associaram para fazer prática ilícita, para burlar a concorrência". A ação recai sobre Siemens, Alstom, CAF espanhola, CAF brasileira, TTrans, Bombardier, MGE, Mitsui, Temoinsa, Tejofran e MPE. Elas negam as irregularidades.

Fraude

Bandeira foi indiciado pela PF no inquérito do cartel metroferroviário por suposta fraude. Em 2005, ele fez um aditamento a um contrato, assinado pela gestão Covas dez anos antes, com o Consórcio Ferroviário Espanhol-Brasileiro (Cofesbra) - integrado por Alstom Brasil, Bombardier e CAF Brasil Indústria e Comércio -, para aquisição de 12 trens ao preço de R$ 223,5 milhões, segundo valores da época. Segundo a PF, Bandeira deveria ter aberto nova licitação, em função do tempo decorrido desde a celebração do contrato inicial.

A PF afirma que o sexto aditivo foi firmado "muito tempo após o contrato original, cerca de 10 anos, encerrado em 1.º de novembro de 2000 com o fornecimento e o pagamento dos trens licitados, o que configurou fraude no sentido de se evitar licitação". O relatório final do inquérito da PF atribui a Bandeira "ilicitude flagrante pela modificação ilegal do contrato, não se observando a necessidade de um novo processo licitatório para uma nova compra de trens".

A PF aponta intermediação do engenheiro Arthur Teixeira, suposto lobista do cartel - seu advogado, Eduardo Carnelós, afirma que Teixeira é consultor e nunca pagou propinas.

Para a PF, o indício do envolvimento de Teixeira consta de documentação encaminhada pela Inglaterra, onde a Alstom foi alvo de investigação. "Um e-mail apreendido pelas autoridades inglesas revela a intermediação dele (Teixeira) com os empresários e, ainda, que Bandeira foi o principal idealizador do aditivo, com a manifesta intenção de evitar o que seria a devida licitação", aponta a PF.

O e-mail foi redigido por Teixeira, diz a PF. "Fomos chamados pelo sr. Mário Bandeira, presidente da CPTM, para nos comunicar a decisão de ampliar, no menor prazo possível, a frota de trens que serve atualmente o Expresso Leste. A CPTM considera que a melhor solução para implementar rapidamente essa expansão será através de aditivo ao contrato Cofesbra, até 25% do valor do contrato original, que permitiria, além de manter a padronização do material rodante dessa linha, reduzir bastante os prazos de contratação e entrega devido à ausência do processo de licitação."

A PF afirma que Teixeira pagou propinas por meio da GHT Consulting, do Uruguai. O delegado Milton Fornazari Junior indiciou Bandeira e o diretor de Operações da CPTM, José Luiz Lavorente, por violação ao artigo 92 da Lei 8666/93 (Lei de Licitações) - quando há mudança contratual. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Do UOL.com

Cartel de SP: PSDB imita PT e se finge de cego

Num instante em que o petrolão derrete feito bala de açúcar no bico de oradores tucanos, a Polícia Federal fechou a conta do inquérito do cartel do metrô e dos trens de São Paulo: 33 indiciados. Entre eles agentes públicos, executivos de grandes empresas, lobistas e assemelhados.

Pesam-lhes sobre os ombros acusações variadas: corrupção ativa e passiva, formação de cartel, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, os crimes foram praticados durante dez anos, de 1998 a 2008. Desviaram-se R$ 834 milhões. E ninguém notou!

Repetindo: a roubalheira atravessou três governos tucanos —Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra— e ninguém percebeu! As fraudes só vieram à luz por conta de um fio de meada puxado numa investigação na Suíça e um acordo de colaboração firmado pela Siemens no Brasil.

Em matéria de corrupção, os tucanos sofrem da mesma moléstia que acomete os petistas: cegueira. Assim como Lula não sabia que o mensalão fluía sob suas barbas e Dilma não sabia que PT e aliados prospectavam propinas na Petrobras, Serra e Alckmin jamais souberam das fraudes que descarrilavam as licitações metroferroviárias.

Fica-se com a impressão de que o principal problema do país não é ético, mas oftalmológico. A falta de bons oculistas atordoa os brasileiros. Não bastasse ter de decidir se prefere o papel de cínico ou o de bobo, o contribuinte é assaltado (ops!) por uma segunda dúvida: o que é pior, os corruptos capazes de tudo ou os governantes incapazes de todo?

De concreto, por ora, apenas uma evidência: em terra de cego, quem tem um olho não diz que os reis estão nus.

Do Uol.com 

PF indicia presidente e diretor da CPTM por cartel

Fausto Macedo e Ricardo Chapola

O presidente e o diretor de operações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), respectivamente Mário Bandeira e José Luiz Lavorente, estão entre os 33 indiciados pela Polícia Federal no inquérito que investigou o cartel no setor metroferroviário que operou em São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Lavorente e Bandeira são os únicos servidores públicos que constam da lista de indiciados, entre doleiros, empresários e executivos das multinacionais que teriam participado de conluio para obtenção de contratos no Metrô e na CPTM.

A PF também indiciou funcionários e ex-funcionários das multinacionais Alstom, Siemens, Bombardier, Mitsui, CAF e TTrans. A lista dos 33 indiciados pela PF foi obtida pelo jornalista José Roberto Burnier, da Rede Globo. Todas pessoas indiciadas pela PF são investigados pelos crimes de corrupção passiva, ativa, formação de cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Cerca de R$ 60 milhões dos alvos estão bloqueados. O inquérito chegou à Justiça Federal na segunda-feira. Segundo a PF, as duas estatais "foram vítimas do ajuste das empresas".

O nome do ex-diretor da CPTM, José Roberto Zaniboni, também está entre os 33 indiciados pela PF. Ele é acusado de receber propina das empresas via lobistas. O esquema foi revelado em outubro de 2013, pelo ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, em delação premiada à PF. Em seu depoimento, Rheinheimer relatou sobre suposto pagamento de propina de multinacionais a deputados e funcionários públicos.

Ministério Público aciona Minas Gerais por corrupção na saúde sob Aécio Neves

Ministério Público protocolou nesta sexta-feira (17) ação contra Minas Gerais por fraude orçamentária na saúde durante a gestão Aécio Neves. Promotores pedem ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$ 5 bilhões

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais protocolou na sexta-feira (17) ação contra o governo estadual por uma suposta fraude orçamentária nos gastos na área de saúde entre os anos de 2003 e 2010, época em que o Estado era governado pelo atual senador e candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB). Segundo a ação, o governo promoveu uma maquiagem nas contas da área inserindo R$ 1,3 bilhão em recursos da empresa estatal de saneamento, Copasa, para que fosse atingido o percentual constitucional de 12% a ser investido na área.

A ação, segundo informa o jornal Folha de S. Paulo, foi proposta por três promotores e pede o ressarcimento aos cofres públicos do montante desviado. Em outra ação que tramita na Justiça mineira, o MP pede o ressarcimento de outros R$ 4,3 bilhões que deveriam ter sido investidos na saúde entre 2003 e 2008. Somados, os valores se aproximam dos R$ 7,7 bilhões que a presidente Dilma Rousseff (PT) tem dito na campanha que deixaram de ser investidos na saúde nas gestões de Aécio.

A promotora da área da Saúde do MP de Minas Gerais, Josely Ramos, já havia proposto, também em 2010, uma ação de improbidade administrativa contra Aécio, alegando que entre 2003 e 2008 mais de 50% dos investimentos da saúde provinham de iniciativa da Copasa. A acusação se baseia no fato de que o governo teria inserido investimentos em saneamento básico como gastos na saúde. Uma auditoria revelou, no entanto, que a estatal não recebeu verbas do Estado para a saúde. A própria estatal teria reconhecido, segundo a ação.

A ação de improbidade contra Aécio, porém, foi arquivada pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, André Bittencourt, sob alegação de que Josely não teria legitimidade para processar um governador, atribuição dele. A promotora recorreu alegando que, no segundo semestre de 2010, Aécio havia deixado o governo, desincompatibilizando-se para disputar o Senado. `

À Folha, o governo de Minas negou qualquer irregularidade afirmando que nos anos citados nas ações ainda não havia sido regulamentada a emenda constitucional que define os percentuais de investimento no setor.