Usar a crise para chegar ao poder é versão moderna do golpe, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que querer usar a crise econômica que o país atravessa como instrumento para chegar ao poder é “uma versão moderna do golpe”. Segundo Dilma, vários países passaram por crises nos últimos anos e, em nenhum, a “ruptura democrática” foi proposta como solução.

“Em todos esses países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método que é querer utilizar a crise como um mecanismo para chegar ao poder é uma versão moderna do golpe”, comparou Dilma, em entrevista para a rádio Comercial AM, de Presidente Prudente, antes de viajar para um compromisso na cidade do interior paulista.

Dilma disse que há pessoas “que não se conformam” com o fato de o Brasil ser uma democracia sólida, baseada na legitimidade do voto popular. “Essas pessoas geralmente torcem para o "quanto pior, melhor, e aí é em todas as áreas, quanto pior, melhor na economia, quanto pior, melhor na área politica; todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas”, disse.

A presidenta destacou que o Brasil “tem uma solidez institucional” e voltou a pedir união das forças políticas para fazer o país voltar a crescer. “O que temos de fazer é o seguinte, nos unirmos, todos juntos o mais rapidamente, independente das nossas posições e interesses pessoais ou partidários, e tomarmos o partido do Brasil, o partido que leva à mudança da nossa situação. Por isso, é fundamental muita calma nesta hora, muita tranquilidade e a certeza que eu posso garantir: o governo trabalha diuturnamente, incansavelmente para garantir a estabilidade econômica e política do país.”

Standard&Poor's

Na entrevista, Dilma comentou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de riscos Standard&Poor's, mas disse que a economia brasileira não tem problemas de crédito internacional nem dificuldades para atrair investimento estrangeiros.

“Estamos tomando todas as medidas para nós, não por causa da nota, estamos honrando compromissos e contratos. Não temos problemas de crédito internacional tampouco problema para atrair investimentos para o Brasil, aliás somos um dos países em que mais há entrada de capital para isso”, ressaltou.

Dilma citou países que também tiveram a nota de crédito rebaixada na última década, como os Estados Unidos, a Espanha, França e Itália, e disse que, assim como eles, a economia brasileira vai se recuperar. Para isso, segundo ela, o governo aposta em medidas de controle da inflação, de reequilíbrio do Orçamento e de estímulo ao investimento. “Todos os países foram muito maiores que suas notas e o Brasil é maior que sua nota também. Todos voltaram a crescer e assim vai ser com o Brasil vai também.”

Minha Casa, Minha Vida

Em Presidente Prudente, Dilma vai participar da entrega de 2.343 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Simultaneamente à cerimônia com Dilma, serão entregues 256 moradias no município de Cotia, também no interior paulista.

Via agência Brasil

Levy pede que Congresso assuma responsabilidade em relação a ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu nesta terça-feira que o Congresso Nacional assuma a responsabilidade em relação ao ajuste fiscal. Em entrevista à NBR, ele disse que os parlamentares precisam contribuir para trazer o Brasil de volta ao caminho do crescimento.

“O governo está ouvindo o Senado, a Câmara e todos aqueles que, no fim das contas, terão de votar. O governo fez propostas de como colocar o Brasil na rota do crescimento, mas elas só virarão lei se forem votadas pelas duas casas. O Congresso tem papel fundamental para o Brasil voltar a crescer, e 2016 será um ano de baixa inflação e de crescimento melhor”, destacou o ministro.

Levy tentou minimizar o impacto da crise política na atividade econômica, mas reconheceu que as dificuldades de relação entre o Poder Executivo e o Congresso têm afetado a recuperação do país.

“Existe um pouquinho de incerteza que não é econômica. Alguns dizem que isso tem atrapalhado a economia, porque tem levado as pessoas a ficar com um pouco mais de dúvida [em relação ao país]. Acho que tem um elemento sim. Em condições normais, se não tivesse tanta discussão em algumas coisas, a gente estaria começando a sentir a recuperação em termos mais fortes.”

Sobre a necessidade do ajuste, o ministro reiterou que o governo está contendo os gastos em 2015 e cortou mais de R$ 80 bilhões de despesas apenas neste ano.

“Tem muita gente que fala que o governo tem de cortar na carne. É verdade. Se não tem dinheiro, tem de gastar menos e definir prioridades. Outro dia alguém me falou que quem não vive com R$ 1 mil não consegue viver com R$ 10 mil. Então, é preciso disciplina para saber viver com o que tem. Cortamos os gastos em quase R$ 80 bilhões neste ano. No ano que vem, vamos continuar economizando certos gastos.”

Minha Casa, Minha Vida

O ministro reconheceu que uma das medidas mais duras do novo pacote fiscal foi o adiamento do reajuste dos servidores públicos. No entanto, ele disse que o atual momento econômico exige o comprometimento de todos os segmentos da sociedade. “Obviamente, a gente está vendo desafios de salários no setor privado. Portanto, é natural distribuir esse impacto para outros setores da economia”, comentou.

Para demonstrar que o governo continuará priorizando os programas sociais, Levy citou o valor recorde do Plano Safra deste ano. Ele afirmou que, apesar do corte de R$ 4,8 bilhões no Programa Minha Casa, Minha Vida, a construção das unidades contratadas está preservada.

“O Orçamento de 2016 tem R$ 11 bilhões de recursos próprios e mais R$ 4 bilhões do FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] voltados para as construções do Minha Casa, Minha Vida. Nunca se investiu tanto na construção de moradias populares, mesmo com toda a crise e todos os desafios na economia”, garantiu Levy.

Segundo ele, o governo preservou o programa porque entende a importância dele para manter a atividade em muitas regiões, como no Nordeste. "O Orçamento procurou preservar o programa, não só porque ter casa é importante, mas porque a construção civil é um dos setores que mais gera emprego. O governo está separando dinheiro para continuar todas as casas contratadas. Temos mais de 2,75 milhões de casas completas e pelo menos 1 milhão a serem concluídas [pelo programa]”, acrescentou.

Joaquim Levy: medidas propostas não tiram direitos da população

As medidas de ajuste fiscal propostas para o Orçamento de 2016 não retirarão direitos da população, disse hoje (15) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista à NBR, ele declarou que os cortes de gastos e os aumentos de tributos têm como objetivo restaurar o equilíbrio da economia, com o mínimo de sacrifício.

Segundo Levy, os cortes procuraram preservar os principais programas sociais do governo, com o foco nos aumentos de tributos afetando as grandes empresas. “Os objetivos são colocar a economia em reequilíbrio, de maneira que possa superar esse momento, voltar a crescer e gerar mais empregos. Elas foram desenhadas de tal maneira que o governo possa alcançar objetivos sem alterar em nada os direitos das pessoas, sem mexer em salário mínimo ou em programa social”, declarou.

Sobre a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro insistiu que o tributo é provisório, de fácil recolhimento e sem impacto na inflação, diferentemente de impostos cobrados sobre o consumo, que são repassados para os preços.

“[A CPMF] é um imposto que não causa grandes problemas na economia, um imposto que todo mundo paga. É um imposto provisório para enfrentar um momento especial. Fácil de recolher e que não bate na inflação”, acrescentou Levy.

Em relação aos cortes de despesas, o ministro destacou que os gastos do governo não cresceram neste ano em termos reais, se for considerada a inflação. Ele disse que qualquer medida de contenção de despesa é válida, citando limites até para o uso de telefones celulares no Poder Executivo. “É pouquinho, mas tudo é importante. Tem de ter disciplina. Estamos gastando menos e cortando do próprio governo”, afirmou.

O ministro reiterou que as principais dificuldades para a economia brasileira foram provocadas pela crise internacional, que tem afetado duramente países emergentes como o Brasil.

Entretanto, ele informou que a economia brasileira começou a dar sinais de recuperação, como o crescimento das exportações e o desempenho da agricultura, com safras recordes. “Há dez anos que as exportações não ajudavam o crescimento de forma líquida. Isso é bom para a indústria porque ajuda a criar empregos na indústria”, concluiu.

Após anúncio de cortes e volta da CPMF, Dilma reúne governadores e ministros

A presidenta Dilma Rousseff está reunida com governadores de estados e do Distrito Federal. A reunião ocorre horas após o governo anunciar corte de gastos e aumento de receitas para equilibrar o Orçamento de 2016.

Participam de um jantar no Palácio Alvorada, residência oficial da Presidência, 16 governadores, um governador em exercício, dois vice-governadores e sete ministros.

Com o encontro, a presidenta pretende discutir os cenários político e econômico atual, inclusive o conjunto de propostas anunciadas nesta segunda-feira (14) para adequar a peça orçamentária do ano que vem à previsão inicial de superávit primário, de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país).

Além de um corte de gastos de R$ 26 bilhões, o governo quer criar novas receitas, entre elas um tributo nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), objetivando arrecadar cerca de R$ 32 bilhões no Orçamento de 2016.

A maioria das propostas anunciadas hoje pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, envolve medidas provisórias e proposta de emenda Constitucional (PEC).

Em julho, a presidenta havia recebido em Brasília governadores de estados de todas as regiões do país, ocasião em que propôs uma parceria para enfrentar a crise econômica. Na oportunidade, ela pediu que eles atuassem em suas bancadas, de modo a evitar as chamadas pautas-bomba, que podem comprometer o ajuste fiscal.

Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), Jaques Wagner (Defesa), Ricardo Berzoini (Comunicações) e Kátia Abreu (Agricultura) participam da reunião.