Joaquim Levy: medidas propostas não tiram direitos da população

As medidas de ajuste fiscal propostas para o Orçamento de 2016 não retirarão direitos da população, disse hoje (15) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista à NBR, ele declarou que os cortes de gastos e os aumentos de tributos têm como objetivo restaurar o equilíbrio da economia, com o mínimo de sacrifício.

Segundo Levy, os cortes procuraram preservar os principais programas sociais do governo, com o foco nos aumentos de tributos afetando as grandes empresas. “Os objetivos são colocar a economia em reequilíbrio, de maneira que possa superar esse momento, voltar a crescer e gerar mais empregos. Elas foram desenhadas de tal maneira que o governo possa alcançar objetivos sem alterar em nada os direitos das pessoas, sem mexer em salário mínimo ou em programa social”, declarou.

Sobre a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro insistiu que o tributo é provisório, de fácil recolhimento e sem impacto na inflação, diferentemente de impostos cobrados sobre o consumo, que são repassados para os preços.

“[A CPMF] é um imposto que não causa grandes problemas na economia, um imposto que todo mundo paga. É um imposto provisório para enfrentar um momento especial. Fácil de recolher e que não bate na inflação”, acrescentou Levy.

Em relação aos cortes de despesas, o ministro destacou que os gastos do governo não cresceram neste ano em termos reais, se for considerada a inflação. Ele disse que qualquer medida de contenção de despesa é válida, citando limites até para o uso de telefones celulares no Poder Executivo. “É pouquinho, mas tudo é importante. Tem de ter disciplina. Estamos gastando menos e cortando do próprio governo”, afirmou.

O ministro reiterou que as principais dificuldades para a economia brasileira foram provocadas pela crise internacional, que tem afetado duramente países emergentes como o Brasil.

Entretanto, ele informou que a economia brasileira começou a dar sinais de recuperação, como o crescimento das exportações e o desempenho da agricultura, com safras recordes. “Há dez anos que as exportações não ajudavam o crescimento de forma líquida. Isso é bom para a indústria porque ajuda a criar empregos na indústria”, concluiu.