quarta-feira, 6 de março de 2024

Consciência Política: Espalhar boatos ou notícias falsas é crime

"É bom tomar mais cuidado com aquela foto estranha que você repassa no WhatsApp, ou com aquele vídeo falso que você pública no Face. Ou com aquele meme engraçadinho que você posta no Twitter. E isso tanto para se proteger quanto para respeitar os outros, quanto para valorizar e fortalecer nossa democracia – e não o contrário."

Dag Vulpi - 06 de Março de 2024

Neste cenário digital atual, tanto a informação quanto a desinformação fluem rapidamente. É fácil, inadvertidamente ou não, contribuir para a propagação de desinformação nas redes sociais. A conscientização sobre as consequências legais desse comportamento é essencial. No Brasil, a produção e disseminação de notícias falsas e boatos não são apenas prejudiciais à sociedade, mas também configuram crimes passíveis de penalidades consideráveis.

Infelizmente, a disseminação de notícias duvidosas nas redes sociais tornou-se uma realidade comum, sendo banalizada por muitos, encoberta e até defendida por tantos outros, dependendo do teor do conteúdo, o viés de confirmação e a quem aquele conteúdo ajuda ou prejudica. O que muitos não percebem é que, ao compartilhar conteúdo não verificado, estão se tornando parte desse desmedido problema. É crucial ter em mente que, no Brasil, a produção e o compartilhamento de notícias falsas e boatos, além de demonstrar falha de caráter, também são tipificados como crimes estabelecidos pelo Código Penal e pelo Código Eleitoral.

Esses crimes, de natureza séria, podem acarretar penas que alcançam quase três anos de prisão. Ao entender as implicações legais envolvidas, cada indivíduo se torna responsável por contribuir para um ambiente digital mais ético e confiável. A disseminação consciente de informações verificadas não apenas fortalece a integridade da sociedade, mas também evita as consequências legais associadas à propagação de notícias falsas.

O Artigo 138 do Código Penal, define que: “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime” pode levar a uma pena de “detenção, de seis meses a dois anos”, além de multa. E que, na “mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga”.

Portanto, uma orientação valiosa para evitar a propagação de notícias falsas é adotar o hábito de dar uma pausa e ponderar antes de compartilhar qualquer informação. É crucial analisar quem está por trás do conteúdo e confirmar sua veracidade.

Como realizar essa verificação? Investigue a informação na Internet, verifique se não há indícios de ser uma falsificação, procure desmentidos relacionados ou até mesmo questione diretamente a pessoa que compartilhou o conteúdo. Pergunte se a informação é verdadeira, se foi verificada antes de ser repassada para o grupo. Muitas vezes, seus colegas ou amigos podem não ter feito essa checagem. Ao adotar essa prática, você não apenas auxilia a pessoa envolvida, mas também contribui para aprimorar as práticas e a integridade da rede social compartilhada por todos.

Abaixo, destaco sites em que você pode verificar as informações e combater as Fake News:

https://www.boatos.org

https://projetocomprova.com.br

https://g1.globo.com/fato-ou-fake

https://piaui.folha.uol.com.br/lupa

https://apublica.org/checagem

https://aosfatos.org

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Dag Vulpi

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