Turma do STF manda soltar ex-assessor do senador Zezé Perrella

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) mandar soltar Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), acusado de intermediar o recebimento de propina enviada pelo empresário Joesley Batista, da JBS. Ele está preso há um mês em Belo Horizonte.

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Mendherson, um dos presos na Operação Patmos, deflagrada no mês passado, admitiu à Polícia Federal (PF) que escondeu R$ 480 mil na casa da sogra após a divulgação das primeiras notícias sobre a delação premiada da JBS.

Na votação, o relator ministro Marco Aurélio e o ministro Alexandre de Moraes votaram pela soltura de Mendherson. O relator entendeu que o investigado pode aguardar o andamento do processo em liberdade porque já foi denunciado pelas acusações e não tem antecedentes criminais. Moraes seguiu o relator e entendeu que a prisão não pode continuar com base no processo, que já terminou com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro Luís Roberto Barroso abriu a divergência e entendeu que Mendherson deve continuar preso. Para o ministro, todo o procedimento de corrupção foi gravado e “tudo mundo viu”. Além disso, não há dúvida de que o acusado participou dos atos de recebimento, segundo Barroso. A ministra Rosa Weber seguiu Barroso.

O voto de desempate foi proferido pelo ministro Luiz Fux, que substituiu a prisão por medidas cautelares.