sexta-feira, 9 de junho de 2017

TSE: Tarcísio Vieira é o terceiro a votar contra cassação da chapa Dilma-Temer


O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Com o voto dele, o placar da votação está em 3 a 1 pela absolvição da chapa. Faltam os votos de três ministros.

Em seu voto, Vieira entendeu que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser analisadas pela Corte porque não estavam na petição original do PSDB, de 2014, quando o partido entrou com a ação pedindo a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais daquele ano.

Sobras as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, Tarcísio Vieira disse que as evidências não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

"Não houve qualquer confirmação categórica [de testemunhas] acerca da utilização de propina de contratos de empreiteiras vinculadas com a Petrobras na campanha de 2014", disse o ministro.

Na sessão desta manhã, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, votou pela cassação da chapa por abuso de poder político e econômico pelo recebimento de propina para financiar parte da campanha. Ele ponderou, no entanto, que os crimes atribuídos à chapa vencedora também foram praticados por outros partidos.

Até o momento, também votaram contra a cassação os ministros Admar Gonzaga e Napoleão Maia. Os próximos a votar serão os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente da Corte, Gilmar Mendes.

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Dag Vulpi

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