A
Petrobras anunciou hoje (10) que vai vender a Refinaria de Pasadena, nos Estados
Unidos, e sua participação na Petrobras Oil &GasB.V., proprietária de
ativos na África. A compra da refinaria é investigada pela Polícia Federal
dentro da Operação Lava Jato.
A
estatal informou que a venda da refinaria seguirá o novo plano de parcerias e
desinvestimentos da companhia, revisado em cumprimento à decisão do Tribunal de
Contas da União (TCU) que, em março, determinou mudanças do sistema de vendas
de ativos da petrolífera.
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Segundo
a empresa, de acordo com as novas regras, os projetos de venda dos ativos serão
submetidos individualmente à diretoria executiva da estatal, e, se aprovados,
serão divulgados ao mercado. A Petrobras disse que cada venda dependerá da
evolução das negociações e da obtenção das aprovações necessárias, podendo ser
alteradas ao longo dos processos de parcerias e desinvestimentos.
"Serão
disponibilizados na página da companhia na Internet os respectivos teasers
(divulgação da oportunidade de desinvestimento), que trarão maiores informações
sobre os ativos envolvidos, o modelo de negócio e os critérios de seleção de
potenciais interessados", diz comunicado.
O
plano de desinvestimentos da Petrobras prevê a venda de ativos e meta de
parcerias de US$ 21 bilhões para o biênio 2017-2018.
Pasadena
A
compra pela Petrobras da refinaria de petróleo em Pasadena, Texas (EUA), em
2006, é investigada por superfaturamento, à época, e evasão de divisas.
Em
2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões
pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor
foi maior do que o pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria toda,
no valor de US$ 42,5 milhões. Por causa das cláusulas do contrato, a
estatal foi obrigada a comprar toda a unidade, o que resultou em um gasto total
de US$ 1,18 bilhão.
Em
2013, o TCU iniciou uma apuração sobre suspeitas de irregularidades na compra.
No ano seguinte, o tribunal determinou a devolução de US$ 792,3 milhões aos
cofres da Petrobras pelos prejuízos causados ao patrimônio da empresa por causa
do negócio.
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