Agência
Brasil
O
relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), disse ontem (12) que
avalia idade de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens na regra de
transição da aposentadoria. "Tudo
indica que será algo nesse tom”, disse o relator após reunião com o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
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Maia
disse que será mantida a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres
poderem ter direito ao benefício. “Continua
valendo o que está na PEC: 65 anos”, disse.
O
relatório final da proposta de reforma da Previdência será apresentado à
comissão especial, que analisa o mérito da Proposta de Emenda Constitucional
(PEC) 287/16, na próxima terça-feira (18), em reunião do colegiado marcada para
as 11h, segundo informou o presidente da comissão, deputado Carlos Marun
(PMDB-MS), e confirmado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia
(PPS-BA), após reunião com Henrique Meirelles e o secretário de Previdência,
Marcelo Caetano.
Carlos
Marun informou que antes da apresentação do parecer sobre a reforma na
comissão, o relator Arthur Maia irá apresentá-lo aos deputados da base aliada
do governo “possivelmente em reunião com
o presidente Michel Temer”.
Segundo
o relator, a reforma da Previdência vai valer para todos os brasileiros, sem
exceção. “A reforma continua valendo para
todos os brasileiros. Isso é um compromisso pessoal do presidente Michel Temer.
Não seremos nós deputados que cometeremos a irresponsabilidade de mudar essa
realidade. Não admitiremos exceções nessa PEC. Não é só para parlamentares,
vale para juízes, promotores, presidente da República para funcionários
públicos”, disse Maia.
De
acordo com o relator, o grande mérito da reforma é tratar os brasileiros de
forma igual. “Isso é grandioso e
demonstra evolução institucional do país, à medida que as leis sempre
preservaram privilégios. Essa lei vai tratar todos de maneira igual”.
Sobre
a abertura de inquérito contra parlamentares citados em delações premiadas da
Odebrecht, Carlos Marun disse que o caso não irá atrapalhar a votação da reforma
da Previdência. “A divulgação dos nomes e
a Operação Lava Jato não vão afetar em nada os trabalhos da reforma
previdenciária. Seria uma irresponsabilidade a gente permitir que a Lava Jato
atrapalhe a votação da reforma”.
Em
relação à reunião com o ministro Meirelles, Arthur Maia disse que não trataram
de mudanças no texto da proposta e que a reunião foi para tratar de detalhes do
que vem sendo acertado. Ele lembrou que o ministro tem participado o tempo
inteiro das reuniões sobre a reforma do sistema previdenciário.
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