Agência
Brasil
O
juiz federal Sérgio Moro, responsável em primeira instância pelos julgamentos
da Operação Lava Jato, determinou nesta quinta-feira (23 a exclusão do processo
de todas as provas relacionadas ao blogueiro Eduardo Guimarães, responsável
pelo Blog da Cidadania, que foi levado coercitivamente pela Polícia Federal (PF) para depor
na última terça-feira (21).
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Moro argumentou
que o fato de uma pessoa manter um blog não faz dela um jornalista,
mas ressaltou que a profissão pode ser exercida sem que a pessoa tenha diploma
de curso superior na área. O juiz foi alvo de críticas de entidades que
alegaram que a ação feria a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte,
princípio que dá ao jornalista o direito de não revelar quem lhe deu as
informações.
“Nesse
contexto, e considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não
sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na
investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de
rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo”, disse Moro no despacho.
Moro
afirmou que Eduardo Guimarães se apresentava como “representante comercial”,
e não como jornalista, e que o blog não seria “eminentemente jornalístico”, mas um espaço para “exercício de sua própria liberdade de
expressão” e veiculação de propaganda
político-partidária.
“Embora
a liberdade de expressão e as preferências partidárias devam ser respeitadas,
não abrangem elas sigilo de fonte”,
afirmou o juiz. Na decisão, Moro disse ainda que o blogueiro, ao ser indagado
pela autoridade policial após a condução coercitiva, “de
pronto” e “sem coação” revelou a fonte dele.
“Um
verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte”, concluiu o magistrado.
De
acordo com o juiz, a decisão poderá ser estendida a Francisco José de Abreu
Duarte, que também foi alvo da ação na terça-feira (21) e seria a fonte de
Guimarães, caso fique comprovado que ele também exerce atividade jornalística.
Condução coercitiva
Na
terça-feira Eduardo Guimarães foi conduzido coercitivamente à Superintendência
da PF em São Paulo para prestar informações em inquérito aberto na Justiça
Federal no Paraná que investiga o vazamento da operação em que o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva foi levado para depor, também sob condução
coercitiva, em 4 de março de 2016.
Dias
antes, em 28 de fevereiro, o blogueiro havia antecipado a ação, informando que
o sigilo bancário de Lula e de parentes dele havia sido quebrado e que o
ex-presidente sofreria busca e apreensão nos imóveis de sua família.
Por
meio das redes sociais, Guimarães protestou contra a ação, dizendo que “é lamentável viver em um país em que a
liberdade de imprensa está sendo pisoteada” Segundo o blogueiro, foram apreendidos pelos
policiais dois celulares, o seu e de sua mulher, um computador e
um pendrive.
fez certo.
ResponderExcluirblogueiro seletivo.