Agência Brasil
O senador e
ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu hoje (1º) o início
do julgamento final do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no
dia 26 de agosto.
Em nota
divulgada no último sábado (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que
o julgamento começará no dia 29 de agosto, uma segunda-feira, devendo se
prolongar por alguns dias porque várias testemunhas serão ouvidas novamente. O
presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, conduzirá a sessão.
Hoje, no
entanto, Jucá lembrou que os prazos processuais permitem que o julgamento
comece no dia 26, uma sexta-feira, e cobrou tanto de Lewandowski quanto dos
senadores disposião para a trabaalhar no fim de semana para concluir o
processo. “Não tem por que este Senado não trabalhar sábado e domingo, em um
momento grave como este. A Câmara votou o impedimento da Dilma no domingo.
Senador não pode trabalhar sábado e domingo? Nem o presidente do Supremo? Nós
temos que ter responsabilidade e votar isso rapidamente”, afirmou Jucá no
plenário do Senado.
O presidente
da Comissão Processante do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), lembrou que
cumpriu o rito processual obedecendo a todos os prazos mínimos garantidos à
defesa da presidenta afastada. “Não há nenhuma tratativa, durante os trabalhos
da comissão especial, no sentido de alongamento do prazo. Portanto, quero transmitir
essa tranquilidade à sociedade brasileira, seja qual for o pensamento, ou a
linha política de cada um, sabendo que estamos cumprindo rigorosamente o nosso
dever e que a comissão está cumprindo rigorosamente o rito que previamente foi
aprovado”, afirmou.
Cronograma
O cronograma
divulgado prevê que, no dia 9 de agosto, uma terça-feira, seja realizada a
primeira sessão plenária sobre o impeachment, sob coordenação do ministro
Ricardo Lewandowski.
A partir de
então, defesa e acusação terão 48 horas para apresentar seus argumentos e o rol
de testemunhas que participarão da fase final do processo. Em seguida, será
respeitado o prazo de 10 dias, estipulado pela Lei 1079/1950, que regulamenta o
impeachment, para que tenha início o julgamento definitivo.
Amanhã (2) o
relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), lerá seu parecer final na Comissão
Especial de Impeachment do Senado. A votação do relatório está marcada para
dois dias depois.
Senadores
contrários ao impedimento de Dilma preparam dois votos em separado e já pediram
ao presidente da comissão, Raimundo Lira, tempo para que ambos sejam lidos na
reunião.
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