Denunciados estão envolvidos em um esquema de corrupção para a contratação da Schahin Engenharia como operadora do navio-sonda Vitoria 10.000 pela Petrobras. MPF quer reparação de danos no montante de R$ 53,5 milhões
14/12/2015
A Força-Tarefa da Operação
Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) denunciou, nesta
segunda-feira, 14 de dezembro, 11 pessoas envolvidas em um esquema de corrupção
para a contratação da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do
navio-sonda Vitoria 10.000 pela área internacional da Petrobras. As denúncias
envolvem crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e corrupção ativa e
passiva. Na ação, o MPF pede o valor mínimo de reparação dos danos causados no
montante de R$ 53,5 milhões.
Foram denunciados José
Carlos Bumlai, Salim Taufic Schahin, Cristiana Barbosa Dodero Bumlai, Milton
Taufic Bumlai Schahin, Mauricio de Barros Bumlai, Fernando Schahim, Nestor Cuñat
Cerveró, Jorge Luiz Zelada, Eduardo Costa Vaz Musa, Fernando Antonio Falcão
Soares (Fernando Baiano) e João Vaccari Neto (veja a especificação dos crimes
abaixo).
Corrupção - Entre
outubro de 2006 e de janeiro de 2009 (o que abrangeu o período em que Nestor
Cerveró, Jorge Zelada e Eduardo Musa ocupavam cargos de relevância na Área
Internacional da Petrobras), Milton, Fernando e Salim Schaim ofereceram U$ 1
milhão como vantagem pessoal a Eduardo Musa, além da quitação de dívida no
valor de R$ 18 milhões (que, na realidade, eram R$ 49 milhões quando
considerados os juros) a Cerveró, Zelada e Musa (como vantagem indevida em
favor do Partido dos Trabalhadores -PT), em benefício de José Carlos Bumlai,
Mauricio Bumlai, Cristiane Dodero Bumlai e João Vaccari Neto e do Partido dos
Trabalhadores. O valor foi oferecido para determinar os funcionários públicos a
favorecer a empresa Schahin Engenharia nas negociações para a contratação da
operadora do navio-sonda Vitoria 10.000. O custo da do contrato de afretamento
do navio foi de U$ 1,6 bilhão.
A aceitação da vantagem
indevida foi intermediada por Fernando Baiano e João Vaccari Neto, atendendo a
pedidos de José Bumlai e Salim Schahin. Baiano foi responsável pela aproximação
com a área técnica da diretoria internacional da Petrobras e Vaccari fez os
contatos políticos no PT e na Petrobras para viabilizar a contratação.
Gestão fraudulenta – Entre
outubro de 2004 e dezembro de 2009, Milton e Salim Schahin, Cristiane Dodero
Bumlai e Mauricio Bulmai geriram fraudulentamente instituições financeiras do
Grupo Schahin (Banco e Securitizadora Schahin) e concederam empréstimos e
renovações de empréstimos fraudulentos para José Carlos Bumlai, no valor total
de R$ 12.176.850,80, e para a empresa Agro Caieira (R$ 18.204.036,81).
Lavagem de dinheiro - Entre
janeiro e dezembro de 2009, Salim Schahin, José Carlos Bumlai, Cristiane Dodero
Bumlai e Mauricio Bumlai ocultaram e dissimularam a natureza, origem,
localização, disposição, movimentação e propriedade ilícita de R$ 18 milhões
(que equivaliam, na verdade, a R$ 49 milhões quando considerados os juros
incidentes) provenientes de crimes contra o sistema financeiro e de crimes de
corrupção em face da Petrobras. Para isso, utilizaram-se da simulação de uma
triangulação de negócios jurídicos envolvendo as empresas Schahin
Securitizadora; Fazenda Agromasa; Fazenda Agropecuária Alto do Turiaçu (todas
pertencentes ao Grupo Schahin) e Agro Caieiras (de José Bumlai e seus filhos).
A operação tinha por objetivo ocultar e dissimular o pagamento da vantagem
indevida em favor do PT e de José Carlos Bumlai, Cristiane e Mauricio Bumlai. A
fraude consistiu na celebração de um contrato de transação e liquidação de
dívida entre a Schahin Securitizadora de Créditos e Agro Caieiras, que envolveu
a compra e venda simulada de embriões de gado de elite.
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