Apenas
quatro dos 11 candidatos à Presidência da República apresentaram propostas de
estímulo à área de pesquisa e inovação nos programas de governo
entregues à Justiça Eleitoral. Eles reconhecem a importância do setor para a
competitividade produtiva do país, e as promessas priorizam a revitalização do
sistema existente em órgãos como o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
e a revisão de regulamentações sobre o setor.
Confira
as propostas dos candidatos à Presidência para ciência e tecnologia:
Aécio Neves (PSDB) promete
apoio para que universidades públicas e instituições de pesquisa invistam mais
na infraestrutura de pesquisa e defende o ensino da tecnologia associado à
resolução de problemas sociais e a uma atitude empreendedora. O tucano quer
estruturar um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação e
revitalizar o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, como órgão colegiado,
com representação nacional. Segundo ele, é preciso articular políticas de
educação e ciência, tecnologia e inovação e criar um programa nacional para
formação de pesquisadores.
Para
Aécio, a pesquisa brasileira precisa alcançar padrões internacionais para
impulsionar a economia, diversificando as atividades e agregando valor. Ele
garante que vai estabelecer um programa para internacionalização da ciência
brasileira, envolvendo intercâmbio de pesquisadores e atração de cientistas
internacionais, e criar uma estratégia para incentivar a pesquisa e a inovação
nas empresas públicas e privadas. Outras promessas do candidato são apoiar
incubadoras de empresas em articulação com as universidades, estimular a
pesquisas de extensão voltadas para a agricultura familiar e apoiar a Embrapa
na pesquisa em agroecologia.
Dilma Rousseff (PT) defende a inovação como uma
das ferramentas para aumentar a competitividade produtiva do país. A candidata
à reeleição promete implantar plataformas do conhecimento como uma das
estratégias para acelerar a geração de inovação a partir da interação entre
cientistas, instituições de pesquisa e empresas. Segundo ela, isso permitirá
acelerar a produção de conhecimento e sua transformação em produtos e processos
inovadores “fundamental para o crescimento de competitividade de nossa economia”.
Dilma também se compromete a adotar políticas industrial, científica,
tecnológica e agrícola para reduzir os custos de investimento e produção, a
partir dos estímulos a inovação que reduzam custos logísticos e melhorem o
ambiente de negócios do país.
Eduardo Jorge (PV) não tem propostas
específicas sobre o tema.
Eymael (PSDC) defende um plano nacional de
apoio à pesquisa “tanto em seu aspecto de investigação pura, como no campo da
pesquisa aplicada.”
Levy Fidelix (PRTB) não apresenta propostas.
Luciana Genro (PSOL) não apresenta propostas
sobre o tema.
Marina Silva (PSB) garante que vai ampliar os
investimentos públicos e estimular os investimentos de empresas em pesquisa e
desenvolvimento. Segundo ela, o investimento total deve representar cerca de 2%
do Produto Interno Bruto (PIB), se aproximando do padrão dos países líderes
mundiais. A ex-senadora também afirma que vai aumentar o orçamento do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e fazer com que o
Fundo Setorial do Petróleo volte a ser alocado no Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e não seja contingenciado.
Marina quer recuperar programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
e de agências de apoio à pesquisa básica, aperfeiçoar o Programa Ciência sem
Fronteiras e criar um programa de atração de talentos com foco nos
pesquisadores mais jovens. O rol de promessas da candidata também inclui o
estímulo para que estados e municípios invistam em inovaçao e para a criação de
parques científicos e tecnológicos que atraiam investimentos privados nacionais
e internacionais. Outra medida apresentada é a revisão da Lei de Inovação para
dar segurança jurídica e solucionar contradições legais existentes no texto.
Mauro Iasi (PCB), Pastor Everaldo (PSC), Rui
Pimenta (PCO) e Zé Maria(PSTU) não apresentaram propostas.
Da
Agência Brasil
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