Ex-diretor-geral do Ifes é acusado de desviar verba de obras

O Ministério Público Federal no Espírito Santo, denunciou o ex-diretor-geral do campus de São Mateus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Rubens Marques, e o administrador José Ricardo Ferreira, por desvio de verbas federais destinadas à execução de obras na instituição. 

Segundo o MPF, a Construtora Ferreira & Braga de José Ricardo Ferreira, foi contratada pelo Ifes em agosto de 2009, por meio de uma licitação, para a construção da sede e do galpão do curso de Mecânica do campus do Ifes, em São Mateus. 

A obra foi orçada em R$ 3.890.418,54 e sua execução foi fiscalizada pela comissão formada por Rubens Marques, e pelos dois engenheiros Gercyr Baptista Júnior e Wilson Obed Emmerich. Os dois engenheiros, membros da comissão encarregada da fiscalização das obras, também foram denunciados por facilitar o desvio do dinheiro.

Segundo o MPF, em setembro de 2010, a construtora abandonou a execução das obras, alegando problemas financeiros. Na ocasião, a empresa já havia recebido valor correspondente a 95,23% do orçamento total destinado à construção do galpão e da sede do curso. 

No entanto, em sindicância aberta para apurar o fato, foi constatado que apenas 80% da obra havia sido concluída. Tal diferença corresponde a cerca de R$ 800 mil, pagos por serviços que não foram realizados.

Rubens Marques, ex diretor-geral do Ifes de São Mateus, como membro da comissão encarregada da fiscalização das obras, foi quem certificou falsamente o cumprimento integral de serviços não realizados pela Construtora Ferreira & Braga.

Segundo a denúncia do MPF, a empresa de José Ricardo Ferreira deliberadamente elaborava medições indevidas, com o fim de receber pagamento por serviços não prestados. Eles podem responder pelo artigo 312 combinado com o artigo 29, ambos do Código Penal, com pena de reclusão de dois a 12 anos e multa.

Para o Ministério Público, os engenheiros Gercyr Baptista Júnior e Wilson Obed Emmerich se omitiram do dever de fiscalizar a execução da obra e o pagamento das medições, facilitando o desvio de dinheiro público.

Em virtude dessa negligência, os servidores podem responder pelo crime de peculato culposo, cuja pena, de três meses a um ano de detenção, permite benefícios previstos nas Leis nº 10.259/01 e nº 9.099/95.

Para o ex-diretor, as investigações irão comprovar sua inocência

 

"No fim do ano passado recebi uma notificação. Respondi um processo administrativo e não teve nada contra mim, não conseguiram achar nada, porque eu não fiz nada. Meu advogado é quem está respondendo por isso, mas estou tranquilo, vou comprovar que não fiz nada", afirmou Rubens Marques.

 

Funcionários punidos

O Instituto Federal do Espírito Santo emitiu uma nota em que esclarece que "na esfera administrativa o então diretor-geral do campus São Mateus, Rubens Marques, e os servidores Gercyr Baptista Júnior e Wilson Obed Emmerich foram punidos com suspensão, após abertura de sindicância e estabelecimento de um processo administrativo disciplinar (PAD), devido às irregularidades nas obras do campus. O Ifes também abriu um processo de Tomada de Contas Especial para identificar os responsáveis pelo prejuízo e, consequentemente, ressarcimento ao erário e aguarda julgamento do Tribunal de Contas da União. As obras do campus São Mateus foram relicitadas e a nova empresa contratada está, atualmente, em fase de instalação do canteiro de obras."

Fonte: GAZETA ONLINE