Em 2010, STJD adotou posturas diferentes sobre casos de suspensão; Schmitt nega

Em seu perfil no Facebook, jurista rebateu as acusações de que está tratando caso que pode rebaixar a Portuguesa no lugar do Fluminense com outro critério do adotado há três anos

Procurador-geral do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), Paulo Schmitt fez um desabafo contra aqueles que falam que vai haver virada de mesa no Campeonato Brasileiro. Em seu perfil no Facebook, o jurista rebateu as acusações de que está tratando o caso que pode rebaixar a Portuguesa no lugar do Fluminense com outro critério do adotado em 2010, quando o mesmo time carioca não perdeu pontos por escalar o jogador Tartá de forma irregular e, assim, teve seu título brasileiro daquele ano mantido.

"Quanto ao vídeo que circula sobre minha declaração em referência ao atleta Tartá do Fluminense em 2010, trata-se de uma fala descontextualizada, mais se assemelhando a algo montado ridículo", excreveu Schmitt.

Em 2010, o STJD absolveu o Duque de Caxias pela suposta escalação irregular de um jogador na Série B. Punido com um cartão amarelo quando atuava pelo Ipatinga, Leandro Chaves tomou dois amarelos depois de se transferir para o clube do Rio, o que, segundo a legislação desportiva, o obrigaria a cumprir suspensão automática.

À época, o meia deveria ter ficado fora da partida contra o Icasa, mas acabou jogando. Os advogados do Duque de Caxias alegaram não saber que Leandro Chaves havia sido punido quando atuava pelo Ipatinga. Apesar de enquadrado no Artigo 214 ("Incluir no time, súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente"), o Duque foi absolvido por unanimidade pelos auditores do STJD, sob o argumento de ausência de dolo.

Naquele mesmo ano, se o entendimento da lei tivesse sido mantido, o Fluminense poderia ter sido punido pela escalação de Tartá e até perder o título brasileiro. O jogador começou o Brasileirão atuando pelo Atlético-PR, equipe pela qual recebeu dois cartões amarelos. Ao retornar para o Flu, o meio-campista foi considerado suspenso pelo corpo jurídico do clube carioca depois de receber o primeiro amarelo pelo time carioca.

Caso a jurisprudência aplicada no julgamento do Duque de Caxias fosse igual para o Fluminense, Tartá teria recebido o terceiro cartão amarelo contra o Vasco, e, dessa forma, não poderia ter jogado contra o Goiás. Na ocasião, no entanto, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt disse que não havia "condição moral" para punir o Flu.

"Não acredito que haja condição moral, disciplinar, até (de tirar os pontos do Fluminense). Pode ter (condição) técnica. Técnica, jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade… rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, agora, abrindo um precedente… Essa decisão poderia ser em algum momento revista, mas isso seria um caos", declarou Schmitt em entrevista ao Sportv na época.

O mesmo Schmitt encaminhou nesta semana denúncia contra Portuguesa e Flamengo, que serão julgados na próxima segunda-feira pelo STJD pela suposta escalação irregular do meia Héverton e do lateral esquerdo André Santos, respectivamente. Se ambos forem condenados, a Lusa será rebaixada à Série B do Campeonato Brasileiro e o Fluminense permanecerá na primeira divisão.

Para se defender das críticas recebidas por parte da opinião pública e nas redes sociais, o procurador-geral do STJD publicou uma mensagem em seu perfil no Facebook, ressaltando que é responsável apenas pela acusação às partes, e não pelo julgamento.

Abaixo, a íntegra da mensagem publicada no Facebook por Schmitt:

"Amigos, e a quem interessar possa! Existem várias inverdades circulando na WEB, assim como o caso do atleta do Oeste que a ESPN de forma irresponsável veiculou como sendo igual da Portuguesa e ele jogou albergado pelo efeito suspensivo, sendo inclusive diminuída sua pena de 2 para 1 partida no Pleno. Quanto ao vídeo que circula sobre minha declaração em referência ao atleta Tartá do Fluminense em 2010, trata-se de uma fala descontextualizada, mais se assemelhando a algo montado ridículo. E sobre minha fala na defesa do critério técnico e resultado de campo, como fica? Lógico que deve prevalecer resultado de campo que, vale registrar, também é obtido com o cumprimento de penas, doa a quem doer e em qualquer fase da competição. O jogador em referência, do Fluminense (Tartá) coincidentemente, à época foi julgado, punido pelo tribunal e não cumpriu, como no caso da Portuguesa em 2013? Não e não! E como ficam dezenas de atletas nesse campeonato que desfalcaram suas equipes apenas pelo fato de terem cumprido a lei e suas penalidades? Apenas Flamengo e Portuguesa não cumpriram na série A desse ano lembre-se. Lamentável. Isso é que é critério técnico que qualquer um deveria defender. Cumprir sua pena. Ah mas a Portuguesa não precisa, afinal ela vai salvar o Fluminense! Sejam os críticos mais criativos, por favor... Não é assim que vão convencer quem julga, pois eu não julgo!!!

Paulo Marcos Schmitt

Procurador-Geral / General Prosecuter

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL - STJD Superior Court of Sports Soccer"

*Com Gazeta Esportiva