A
ex-senadora Marina Silva anuncia hoje (4), às 15h, em Brasília, a decisão sobre
o seu futuro político depois da derrota sofrida, ontem (3), no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). A corte negou o pedido de registro da Rede
Sustentabilidade, liderada pela ex-candidata à Presidência. Hoje, no Senado,
parlamentares lamentaram o resultado que tira a nova legenda da disputa
eleitoral do próximo ano.
Em discurso no
plenário, o ex-companheiro de partido de Marina, senador Jorge Viana (PT-AC),
saiu em defesa da criação do partido e disse que o Congresso tem
responsabilidade nisso. “As regras do jogo político no Brasil estão muito ruins
e a culpa é de quem faz a legislação que somos nós. Por que a reforma política
não sai?”
Viana disse
que o troca-troca de partidos virou um comércio por mais tempo de propaganda na
TV e participação no fundo partidário, criando uma situação “vexatória” para o
Parlamento. “A legislação hoje ajuda a ficar pior o que já está ruim, quando
você tem um partido igual ao Rede Sustentabilidade, que vem de um movimento
social e quer buscar um registro partidário, e não passa [pelo TSE]. Aí passa o
que não tem nenhuma representatividade social.”
Seguindo a
mesma linha de críticas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS), atacou a decisão da
Justiça Eleitoral. “A Rede Sustentabilidade provou que tinha as assinaturas e
que seria um partido sério e responsável. Houve coisas estranhas”, disse. Simon
alertou que, enquanto na região do ABC Paulista, recusaram 78% das fichas, “no
Rio Grande do Sul e em Santa Catarina rejeitaram menos de 10%”.
O senador
Ruben Figueiró (PSDB-MS) também levantou suspeitas sobre o processo. “Ela
[Marina Silva] tomou todas as providências. Acho que houve certo rigor em
relação à análise das inscrições. Por que não fizeram isso em relação ao PROS [Partido Republicano da Ordem
Social]?”, indagou o parlamentar ao citar o partido aprovado e que será
presidido pelo ex-vereador da cidade de Planaltina de Goiás, Eurípedes Junior.
A decisão do
TSE foi contrária a um desejo nacional e o TSE deveria ter aprovado, ao menos,
um registro provisório, de acordo com Figueiró. “Questão política se decide,
não com os termos frios da lei, mas com a intenção da lei que foi a de criar
partidos para dar oportunidade para que todas as correntes e opiniões do país
se manifestem por meio de uma organização partidária”, disse.
A solução foi
a mesma defendida pelo ex-ministro Nelson Jobim. Para ele, a melhor opção seria
o TSE conceder o registro ao partido e, na sequência, definir prazo para que a
Rede reunisse e validasse as assinaturas. “Assim, você atende aos dois lados:
respeita a exigência de ter as assinaturas, que não pode o tribunal recuar, e
assegura, por essa forma, a concorrência [da legenda] nas eleições.”
O
ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, também tem
dúvidas em relação ao processo que levou a Rede Sustentabilidade à derrota.
“Eu, pessoalmente, entendo que não se pode deixar de certificar a autenticidade
de uma assinatura de apoio a partido, sem motivação”, disse ao criticar o
posicionamento dos cartórios eleitorais na checagem das assinaturas.
Na contramão
da defesa de Marina Silva, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)
disse que a ex-senadora falhou durante o processo. “Se há algo anárquico no
Brasil que precisa ser modificado é essa legislação eleitoral. Todo mundo cria
partido e ao não conseguir criar seu partido, a Marina, infelizmente,
demonstrou incapacidade de mobilização e de organização e isso não é bom”,
afirmou.
Agência Brasil
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