Tucanos querem sabatina sobre mensalão com novo procurador-geral

Laís Alegretti e Daiene Cardoso, Estadão

Em meio à retomada do julgamento do mensalão, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), defendeu que a Comissão de Constituição e Justiça faça o quanto antes a sabatina de Rodrigo Janot, indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de procurador-geral da República.

Com a saída de Roberto Gurgel na última semana, o tucano teme pelo tempo em que a função ficará vaga.

"É importante submeter logo ao plenário do Senado, não pode ficar vago por muito tempo", disse. "Espero que esteja à altura de seu antecessor."

O líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a apreciação da indicação de Janot deve ter uma "sequência lógica e normal".

Ele calcula que um relator seja designado até terça-feira (20) e que o relatório seja apresentado na CCJ na quarta-feira (21).

Com pedido de vista coletivo, a votação na comissão ocorreria na próxima semana e, a partir daí, estaria apto para ser submetido ao plenário.

"É claro que teremos todos os cuidados em relação a essa matéria, porque não podemos perder prazos", disse.

Colegas pedem equilíbrio e rigor a novo procurador

O futuro procurador-geral da República, Rodrigo Janot – indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) –, deve ter "irredutível intolerância" com a corrupção e desvios nos outros poderes. A avaliação é do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho. "O cargo é de potencial confrontação. O procurador-geral é o primeiro promotor da República. Ninguém pode esperar um procurador-geral afável, domesticável, dócil."

A decisão da presidente agradou à maioria dos pares de Janot, que lhe deram o primeiro lugar na consulta interna à classe, promovida em abril pela ANPR. Seguindo tradição dos últimos 10 anos, Dilma acatou o pleito da categoria.

Janot, que presidiu a ANPR (1995-1997), há 29 anos no Ministério Público Federal, deverá suceder a Roberto Gurgel. Ele ainda será sabatinado no Senado.

Para Sepúlveda Pertence, ex-procurador-geral da República (1985/1989) e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o cargo para o qual Janot foi indicado "exige extremo equilíbrio e sensibilidade".

"O procurador-geral tem o dever de apurar (denúncias de corrupção), mas com muito equilíbrio. Ele não pode se deixar pautar pelos escândalos midiáticos", aconselha Pertence.

Camanho afirma que a classe espera "exemplaridade" de Janot e que ele consiga romper o isolamento institucional do Ministério Público, frequentemente acossado por projetos que buscam enfraquecê-lo. "Procuradores da República enfrentam questões graves e complexas em todo o País e esperam que o líder da instituição tenha serenidade e firmeza no trato de seus assuntos. Janot tem essas credenciais."

O presidente da mais importante entidade dos procuradores federais pondera que "sensibilidade política" será requerida ao futuro procurador-geral. "Essa é uma qualidade congênita dele", afirma.

Ao destacar a importância da participação pessoal do chefe do MP na estratégia de combate aos malfeitos na administração pública, Camanho alerta que os procuradores "lutam contra essa chaga em seus cotidianos, vivem uma rotina de oposições muito poderosas e, evidentemente, querem o procurador-geral crescentemente engajado neste compromisso".

Conflitos

O MP da União aloja todos os níveis da instituição – Ministério Público Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal. Janot irá acumular a presidência do Conselho Nacional do MP, criado pela emenda 45/2004, para fiscalizar as promotorias e procuradorias. "O Conselho é uma instância que precisa encontrar sua destinação autêntica de diluição e superação de conflitos", recomenda Camanho. "É certo que Janot tem esse talento negocial, de mediador. O procurador-geral precisa ser o grande árbitro neste foro, de forma a equalizar as responsabilidades e atribuições do MP nacional."

Camanho sustenta que há uma demanda por liderança e composição no Conselho. "Essa é a rotina por ser conquistada ali. O futuro procurador-geral certamente conversará com todos os conselheiros e fomentará o diálogo."