A senadora Ana
Amélia (PP-RS) cobrou do governo federal explicações sobre a contratação de 400
médicos cubanos, por meio de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde
(Opas), para atuar no interior do país, no âmbito do Programa Mais Médicos.
Ao falar da
tribuna nesta sexta-feira (23), a parlamentar disse ter recebido informações de
que, dos R$ 10.000 de salário a serem pagos a esses médicos, apenas R$ 1.500
serão entregues aos profissionais, sendo os demais R$ 8.500 destinados ao
governo de Cuba.
– Isso é
precarização do trabalho. O governo federal não está sendo claro e transparente
sobre a forma de contratação desses médicos – frisou a parlamentar.
Conforme
afirmou a senadora, procuradores do trabalho ouvidos pela imprensa dizem haver
irregularidades trabalhistas na operacionalização do Programa Mais Médicos. Ela
também citou denúncias de que não estariam sendo observados preceitos morais e
éticos na contratação de médicos estrangeiros pelo Brasil.
Ainda de
acordo com Ana Amélia, o contrato dos médicos cubanos prevê que os custos com
moradia e alimentação desses profissionais estarão a cargo dos municípios.
– Repassa-se
para os municípios, que já estão com situação financeira abalada, mais uma
responsabilidade e um compromisso financeiro, embora os municípios estejam
desejando melhorar o atendimento médico – disse.
Ana Amélia
também cobrou informações sobre as condições de trabalho que serão oferecidas
aos médicos estrangeiros que atuarão no interior. Questionou ainda as medidas
que serão adotadas para solucionar dificuldades de comunicação da população com
os profissionais, que não falam português.
A parlamentar
informou que apresentará requerimento na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), convidando
o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a explicar os termos da contratação dos
médicos cubanos. Informou que também apresentará requerimento na Comissão de
Relações Exteriores (CRE), para realização de audiência pública com
representantes de Organização Pan-Americana de Saúde, para discutir o acordo
firmado entre a entidade e o Ministério da Saúde.
Agência Senado
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