O ocaso de Gurgel

Próximo do fim do seu mandato, o procurador-geral da República só coleciona derrotas e não dará posse ao sucessor

por Mauricio Dias no site Carta Capital

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, Roberto Gurgel está forçado a levantar o manto de proteção mantido em torno da gestão dele na Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão do STF resulta das insistentes negativas aos ofícios de Luiz Moreira, do Conselho Nacional do Ministério Público. Gurgel tentou bloquear o pedido no STF. Perdeu. Agora terá de explicar decisões administrativas que vão dos pregões para compra de veículos até a avaliação das coberturas indevidas do Programa de Saúde Assistencial.

É uma faxina. Não se sabe quanta poeira levantará. Isso ocorre a poucos dias do fim do reinado de Gurgel. A presidenta Dilma Rousseff, até o momento, não anunciou o substituto dele. E tudo indica que só em agosto o nome será conhecido.

Dilma não tem sido apressada nessas decisões. Foi assim com as escolhas para o STF. É assim também com a indicação do novo procurador-geral. O comportamento igual não implica, porém, motivação semelhante. O caso agora é outro.

O semestre judiciário começará de fato no dia 5 de agosto. Mesmo que a presidenta escolha de imediato o nome do substituto, o tempo entre a indicação e a sabatina no Senado irá além do dia 13, último dia de Gurgel no poder. O resultado disso é que ele não dará posse ao sucessor. É uma amarga despedida. Explicável.

Gurgel fez da PGR uma frente de judicialização da política, caracterizada por ações contra o governo e contra o PT. É o caso da peça acusatória da Ação 470, popularizada como “mensalão”, apresentada no STF com transmissão ao vivo pela televisão. O teor, preparado por Gurgel, facilitou o desempenho de alguns dos ministros da Corte: a partir dali, disseminaram pelo País o que o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos (www.ocafezinho.com) chamou de Discurso do Ódio: “Designam insultos contra indivíduos e grupos com o objetivo de provocar o ódio contra eles, e eventual violência, simplesmente porque são quem são”.

Ousado, com trânsito livre e eco forte na mídia conservadora – “de direita”, corrigiria Joaquim Barbosa –, além de amizades sólidas no Congresso, notadamente José Sarney, tentou bloquear a ascensão de Renan Calheiros à presidência do Senado. Perdeu mais uma vez. Gurgel, no ocaso, coleciona derrotas.

Ele fez esforço para barrar o retorno de Luiz Moreira ao Conselho Nacional do Ministério Público. Era uma indicação da Câmara, com aprovação de todos os líderes partidários. O bloqueio foi derrubado no Senado. O procurador-geral perdeu mais uma vez. Assim como perdeu com o veto do Senado a Vladimir Aras, indicado por Gurgel para a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Dilma também deixou marca no ocaso do procurador-geral.

Após as manifestações nas ruas, ela ouviu os representantes do mundo jurídico sobre o movimento: STF, TSE, OAB. A PGR (Gurgel) ficou de fora.

Agora é cinza I

Pesquisa fechada na quarta-feira 17 indica que a avaliação do governo Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, fica perto dos 60% nos itens “ruim e péssimo”.

Os números serão divulgados oficialmente.

A avaliação sucede à sequência de episódios negativos, como o uso do helicóptero oficial para a família, a empregada, além do famoso cachorro de estimação “Juquinha”, levados a descansos semanais na paradisíaca Mangaratiba (RJ).

Agora é cinza II

Juntamente com Cabral vai para o ralo a já fragilizada candidatura de Luiz Fernando Pezão (PMDB), aposta do governador para o governo do estado.

Embora ande escondido diante das manifestações de rua, vira cinza também o prestígio de José Mariano Beltrame, secretário de Segurança, famoso por comandar militarmente a reconquista de favelas cariocas ocupadas por traficantes.

Não há recuperação política para eles. Nem mesmo com a bênção papal.

Agora é cinza III

Assim, o governador Cabral já não tem mais força política ou pretexto para exigir do PT a retirada da candidatura do senador Lindbergh Farias ao governo do estado.

Gurgel em BH

Talvez como parte do ritual de despedida, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tenha sido recebido, na sexta-feira 12, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, pelo governador Antonio Anastasia e pelo senador Aécio Neves.

Minas é berço da dependência de tucanos e petistas das ações financeiras, com propósitos eleitorais, maquinadas pelo publicitário Marcos Valério.

Inicialmente a serviço do PSDB. Posteriormente às ordens do PT.

Revoada

O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque, faz um giro pelo Rio de Janeiro à caça de reforços para o partido.

Voltará a Brasília com, pelo menos, três novos filiados fluminenses.

Plano B?

O governador Eduardo Campos (PE) sonha hoje mais com a Vice-Presidência do que com a Presidência da República.

Parece mudança de planos e coincide com a conversa que teve com Lula.

Após o encontro, os dois adotaram o silêncio obsequioso.

Vício do Judiciário

Joaquim Barbosa pisou no tomateiro com a liminar que trancou a criação de mais quatro tribunais regionais federais por decisão do Congresso.

Alega “vício de iniciativa”, na decisão, porque só cabe ao STF criar tribunais.

Entretanto, os três existentes hoje nasceram da barriga da Constituinte de 1988. A partir daí, a previsão é de que a criação se dá por iniciativa de lei. Ou seja, por Proposta de Emenda Constitucional, que é exclusivo da Presidência da República ou de um terço da Câmara, do Senado, por metade dos membros de Assembleias Legislativas.

“Assim, o STF não tem poder de propor PEC”, argumenta André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara.

Antes e depois

O PMDB fez chantagem para Dilma abrir espaços para o partido e aumentar o número de ministérios.

Agora faz proposta para diminuir.

Uma carona hipócrita na voz das ruas.