OEA entrega à Colômbia relatório que discute despenalização do consumo de drogas

A Organização dos Estados Americanos (OEA) entregou na noite do dia 17, na Colômbia, um relatório sobre as drogas na região, em que são apresentados novos cenários para lidar com o problema, entre eles a despenalização do consumo drogas.

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, recebeu o relatório do secretário-geral do organismo multilateral, José Miguel Insulza. “O que queremos e temos que fazer é usar estudos sérios e ponderados como o que nos apresentou a OEA para encontrar melhores soluções”, destacou o presidente durante a cerimônia.

O relatório será analisado pelo governo colombiano e levado para ser discutido na próxima Assembleia Geral do organismo, que ocorrerá em junho na Guatemala.

Insulza também destacou que o estudo aborda de maneira inédita, algumas possibilidades para discussão (entre elas a despenalização ou liberação do uso de drogas).

“Temos em nossas mãos novos elementos de juízo e de política, que não são soluções únicas ou mágicas – isso nós sabemos – mas que nos ajudariam a guiar a discussão, respeitando a diversidade de cada país, cada problemática e cada solução”, disse o secretário-geral.

O conteúdo completo do estudo ainda não foi divulgado, mas o documento é composto de duas partes, uma de análise pontual do problema das drogas atualmente, e outra que fornece possíveis alternativas e cenários para lidar com a questão.

“Os quatro cenários que o relatório apresenta nos permitem analisar o tema das drogas com projeções do que pode ocorrer no futuro, mas não são recomendações ou prognósticos. São opções realistas, alheias a preconceitos ou dogmas”, destacou o presidente colombiano.

Santos tem tido uma postura pró-despenalização do consumo. No ano passado, durante a Cúpula das Américas que ocorreu em Cartagena, ele levantou o assunto e defendeu que os países estudassem “novos caminhos” para lidar com o problema.

“Todos temos as mesmas metas: que as mortes e a violência provocadas pelo narcotráfico diminuam, que se reduza o consumo de drogas ilícitas e que os criminosos deixem de lucrar com o tráfico de drogas”, explicou.

O documento será estudado também na 7ª Reunião Anual da Sociedade Internacional para o Estudo da Política de Drogas, que está ocorrendo na Colômbia, com a presença de especialistas de 140 países.

Além do debate sobre o tema previsto para a Assembleia Geral da OEA, em junho, o presidente colombiano disse que levará o documento para a próxima Cúpula da Aliança do Pacífico (Colômbia, Chile, México, Peru) que ocorrerá na próxima semana, na cidade de Cali, Sudoeste colombiano. O evento terá presença dos presidentes dos quatro países que compõem esse bloco de integração.