Maioria dos países da OEA pede saída da sede da Comissão de Direitos Humanos de Washington

Durante a 2ª Reunião dos Estados-Parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos ocorrida ontem (14) em Tiquipaya, departamento de Cochabamba, na Bolívia, vários países reivindicaram que a sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) seja retirada de Washington pelo fato de os Estados Unidos não terem ratificado a convenção, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica.

O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e chanceleres de mais 22 países participaram da reunião, convocada para debater medidas para implementar as ações que estão sendo discutidas para fortalecer o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

De acordo com o chanceler do Equador, Ricardo Patiño, dos 35 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), 18 já estão de acordo em retirar a sede da CIDH de Washington. "Dezoito Estados-Parte e outros que não são parte da convenção já se pronunciaram a favor dessa medida [mudança de sede da CIDH]", disse Patiño, que foi relator da primeira reunião ocorrida em Quito, no mês de março deste ano.

Durante a conferência de hoje, ele defendeu que a sede da comissão fique em um país que tenha ratificado a convenção. O presidente da Bolívia, Evo Morales, discurssou pela manhã, durante o início dos trabalhos, e também defendeu a mudança da sede. "Necessitamos de uma OEA para os povos e não a serviço do Império [Estados Unidos], uma OEA que represente todos os setores sociais. Assim como mudamos governos no continente, necessitamos mudar as instituições", disse Morales.

A mudança da sede é o tema mais "visível" do debate sobre o futuro da OEA. O Brasil não está na linha de frente dos países que defendem a transferência, mas de acordo com o Itamaraty, o Brasil também não se opõe à ideia. Durante a reunião, os países membros também discutiram se a CIDH, deve ou não continuar emitir medidas cautelares e o financiamento da comissão.

O Brasil defende o fortalecimento da CIDH e reconhece a importância histórica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. As propostas discutidas e medidas definidas deverão ser levadas à próxima Assembleia Geral da OEA prevista para junho, na Guatemala.

Agencia Brasil