Renangate é o apelido dado ao escândalo de corrupção envolvendo o senador alagoano Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de receber ajuda
financeira de lobistas ligados a construtoras, que teriam pago despesas
pessoais, como o aluguel de um apartamento e a pensão alimentícia de uma filha
do senador com a jornalista mineira Mônica
Veloso.
O apelido é uma referência ao Caso
Watergate, escândalo de corrupção ocorrido nos EUA nos anos 1970 que resultou
na renúncia do presidente republicano Richard
Nixon. No escândalo brasileiro, Renan renunciou à presidência do Senado, porém,
se manteve como senador.
Sobre o escândalo
Em junho de 2007, Renan
Calheiros foi acusado de receber ajuda financeira de
um lobista, Cláudio Gontijo. O assunto teve destaque na mídia
impressa de circulação nacional no dia 25 de maio de 2007. Nas capas,
apareciam o dono da empreiteira baiana Gautama, Zuleido Veras, o
então Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e o próprio Calheiros.
Na quarta-feira da semana
seguinte, 30 de maio, Renan foi ao plenário para se defender das
acusações. Na primeira fileira estava sua esposa, Verônica. O senador
apresentou vários documentos que supostamente comprovariam sua inocência no
caso. Em seu discurso, disse que os advogados enviariam documentos sigilosos,
como movimentações bancárias, à Corregedoria do Senado, e que não os tornaria
público para preservar a identidade de pessoas sem envolvimento no caso.[1] Ao final
da sessão, Verônica foi abraçá-lo.
Na época, acreditou-se que o Senador
corria sério risco de cassação, com a PF mostrando o que considerou
de "incoerências ideológicas" em sua defesa como vendedor de gado.
Além disso, outra denúncia na revista Veja o colocou como cabeça de um esquema
que usava laranjas por trás de negócios ilegais. A revista afirmou
que o Senador se tornou dono oculto de duas rádios e
um jornal em Alagoas, pagando um total de 1,3 milhão de reais em
dinheiro vivo.
Votação no Senado
No dia 12 de setembro de 2007,
realizou-se a portas fechadas e com voto secreto, a votação
pela cassação do mandato do Senador Renan Calheiros.
O início da sessão foi atribulado.
Treze deputados federais, liderados por Fernando Gabeira (PV-RJ) e
Raul Jungmann (que era Ministro da Reforma Agrária em 1998 e atuou junto a
Renan no caso de Eldorado dos Carajás), conseguiram autorização do Supremo
Tribunal Federal para presenciar a sessão do Senado. No entanto, o
senador Tião Viana (PT-AC) ordenara aos seguranças que detivessem
qualquer pessoa alheia ao evento, o que gerou cenas de pancadaria na entrada do
Congresso.
Por fim, os deputados conseguiram
entrar. Dentro do plenário, horas depois, encontravam-se os oitenta e um
senadores, dois funcionários da casa, os treze deputados e a ex-senadora Heloísa
Helena, líder do PSOL, partido que impetrara as acusações. Segundo o
jornalista Ricardo Noblat, do jornal O Globo (que não estava
presente, mas alega que tinha "informantes" lá dentro), Renan tentou
intimidar Heloísa Helena, Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson
Peres (PDT-AM).[2] Calheiros
disse: Senadora Heloísa Helena, a senhora sonegou o pagamento de impostos
em Alagoas. Deve mais de um milhão de reais. Tenho um documento aqui que prova
isso. E nem por isso eu o usei contra a senhora. Sentada no meio do plenário,
Heloísa gritou: É mentira! Mentira!
Em seguida, Calheiros dirigiu-se a
Jefferson Peres e disse: Veja bem, Senador Jefferson Peres. Eu poderia ter
contratado a Mônica [Veloso, ex-amante de Calheiros] como funcionária do meu
gabinete, mas não o fiz, dando a entender que Peres contratara parentes para
seu gabinete. O senador amazonense nada disse.
Por último, Renan se dirigiu a Pedro
Simon: A Mônica Veloso tem uma produtora. Eu poderia ter contratado a
produtora dela para fazer um filmete e pendurar a conta na Secretaria de
Comunicação do Senado. Eu não fiz isso. Simon, da mesma forma que Peres, ouviu
calado.
Dos 81 senadores, 40 votaram a favor
de Renan, 35 contra e 6 abstiveram-se. O mínimo para que tivesse seus direitos
cassados era de 41 votos, que é a maioria absoluta.
Em 4 de dezembro do
mesmo ano, Renan foi novamente absolvido, tendo havido, dessa vez, 48
votos contra a cassação, 29 a favor e 3 abstenções.
Repercussões
Em viagem oficial à Dinamarca,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o importante é que a
Casa volte ao funcionamento normal, votando projetos de interesse do país.
"Temos a CPMF, temos a reforma tributária, temos coisas de interesse do
brasileiro. É isso que conta na realidade".[3] Ao ser
perguntado sobre a absolvição de Renan, respondeu: "Acho que nós
precisamos acatar o resultado das instituições a que nós nos submetemos. Eu não
posso admitir que eu só posso acatar o resultado quando favorece aquilo que eu
pensava". Na noite anterior, quando soube do resultado da votação, o
presidente preferiu não fazer nenhum comentário.
Diversos congressistas lamentaram a
absolvição, dentre os quais Tasso Jereissati (PSDB-CE), Cristóvam
Buarque (PDT-DF), José Agripino (DEM-RN), Álvaro Dias (PSDB-PR),
Fernando Gabeira (PV-RJ), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Demóstenes
Torres (DEM-GO). Alguns aproveitaram para criticar as abstenções e
creditá-las ao Partido dos Trabalhadores. Arthur Virgílio, senador
pelo PSDB do Amazonas, disse que "a diferença [em favor de
Renan] foram os seis votos safados pela abstenção. Seis votos calhordas de quem
não tem coragem de absolver e nem de condenar".
Por outro lado, Ideli Salvatti (PT-SC), Wellington
Salgado (PMDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) defenderam a decisão
da maioria. Almeida Lima, senador pelo PMDB de Sergipe e aliado
político de Renan, disse que "o Senado dá uma demonstração de força e
mostra que não julga de acordo com pressões [externas]".
Renan Calheiros divulgou uma nota
oficial afirmando que sua absolvição "foi uma vitória da democracia".
Em Alagoas, parte da população
comemorou a absolvição de Renan. Renan Filho, prefeito de Murici e
filho do senador, foi a Juazeiro do Norte, no Ceará, cumprir uma
promessa ao Padre Cícero.[4] Houve
queima de fogos e distribuição de bebidas aos moradores.
No resto do país, a reação foi, no
geral, bem diferente. Em todos os sites que realizaram enquetes sobre a
cassação, Renan perderia o cargo por placares esmagadores.
Segundo o Jornal Nacional de 13
de setembro de 2007, o site do Senado Federal ficou fora do ar por
problemas técnicos durante boa parte do dia.[5] O
serviço telefônico "Alô Senado" registrou cerca de 700 ligações, a
maioria criticando os senadores, até que saiu do ar - também por problemas
técnicos.
O papel da imprensa
O papel da imprensa no
escândalo Renangate será sempre assunto de discussões. O estopim do
caso ocorreu durante as investigações feitas pela Polícia Federal no caso que
ficou conhecido como Operação Navalha, em que o então Ministro de Minas e
Energia, Silas Rondeau, perdeu o cargo, mesmo sem ter havido prova
concreta de seu envolvimento - apenas uma gravação feita pela PF de uma mulher
saindo de seu gabinete com um papelão, no qual supostamente havia dinheiro.
Na sexta-feira, dia 25 de maio de
2007, A Revista Veja, publicada pela Editora Abril, em uma de suas edições
mais polêmicas, pôs, em sua primeira página, fotos do empreiteiro Zuleido
Veras, do então ministro Silas Rondeau e de Renan Calheiros. A reportagem
alegava que "(…)a Operação Navalha, depois de cortar algumas cabeças,
estava chegando ao pescoço de Renan Calheiros".
Foi essa edição da revista que fez
com que o país inteiro descobrisse que Calheiros tivera uma relação
extraconjugal com Mônica Veloso, e que tivera uma filha com a jornalista, cuja
pensão era paga em dinheiro vivo, através de um lobista.
O Presidente do Senado foi obrigado
a dar explicações, e tentou fazê-lo apresentando documentos que, conforme
investigações posteriores comprovaram, não esclareciam a situação por completo.
Além disso, o discurso de Calheiros no Senado deu a entender que a reportagem
de Veja estaria interessado também em destruir seu casamento com Verônica
Calheiros, que estava presente no plenário nesse dia, e que, portanto, a
imprensa estaria indo além do seu papel constitucional. Seus adversários no
Congresso alegam, entretanto, que esse discurso foi uma estratégia de Renan e de
sua esposa para transformar o escândalo político em um mero bafafá
extraconjugal.[6]
Emblemática, nesse sentido, foi a
conversa entre o apresentador Jô Soares e a cientista política e
jornalista Lúcia Hippólito, no Programa do Jô do dia 27 de
junho. [7] Jô
Soares perguntou a Lúcia se um Senador da República pode ter relações
extraconjugais. Lúcia, numa declaração polêmica, foi taxativa ao afirmar que
não, de forma alguma um Senador poderia ter feito o que Calheiros fizera, pois
o ocupante de um cargo de tamanha importância deveria dar o exemplo.
No mesmo programa, Jô Soares lembrou
o discurso de Renan no Senado no dia 30 de maio, quando chamou de
"calvário" o momento pelo qual passava. Soares perguntou a cada uma
de suas convidadas - além de Hippólito, Lilian Witte Fibe, Cristiana
Lôbo e Ana Maria Tahan - quais eram seus apelidos na infância.
"A filha do Renan vai ser chamada pelos coleguinhas de Calvário. Esse
apelido é o pior de todos", concluiu Jô.
A
opinião dos jornalistas
No dia seguinte à absolvição de
Renan, Paulo Henrique Amorim escreveu, em seu blog, que "a
Veja, a Globo, o Estadão, a Folha e O Globo e seus inúmeros e inúteis
colunistas jogaram todas as fichas na cassação".[8] A forte
afirmação de Amorim é apenas o estopim para a abertura do debate sobre o papel
da imprensa no caso Renangate.
Lúcia Hippólito, no mesmo dia, perguntou,
em seu blog: "Mídia golpista ou sociedade civil indignada?",[9] e cita
manchetes de vários jornais de 13 de setembro de 2007, como O
Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil, Correio
Braziliense e Zero Hora.
Já Reinaldo Azevedo foi
taxativo: a tal "mídia" não existe — é só uma teoria
conspiratória de larápios, confrontando a posição de Paulo Henrique Amorim, por
ele denominado um "anão do jornalismo" e "lambe-botas do
Planalto".[10]
O
caso dos 41 senadores
O fato de maior destaque envolvendo
a imprensa no caso Renangate foi o caso dos 41 senadores. No dia da
votação, 12 de setembro, a Folha de São Paulo estampou matéria
divulgando que 41 senadores teriam votado pela cassação. No plenário, falou-se
em 35 senadores votando pela saída do senador (seis a menos do que o divulgado
pelo jornal paulista). Em entrevistas, os 41 senadores mencionados
pela Folha declararam ter votado pela cassação.
Senadores que declararam votar pela cassação[11]
·
Adelmir Santana (DEM-DF)
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Álvaro Dias (PSDB-PR)
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Arthur Virgílio (PSDB-AM)
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Augusto Botelho (PT-RR)
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César Borges (DEM-BA)
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Cícero Lucena (PSDB-PB)
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Cristóvam Buarque (PDT-DF)
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Demóstenes Torres (DEM-GO)
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Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
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Eduardo Suplicy (PT-SP)
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Efraim Morais (DEM-PB)
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Eliseu Resende (DEM-MG)
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Flávio Arns (PT-PR)
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Flexa Ribeiro (PSDB - PA)
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Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
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Gerson Camata (PMDB-ES)
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Heráclito Fortes (DEM-PI)
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Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
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Jayme Campos (DEM-MT)
·
Jonas Pinheiro (DEM-MT)
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José Agripino (DEM-RN)
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Kátia Abreu (DEM-TO)
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Lúcia Vânia (PSDB-GO)
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Magno Malta (PR-ES)
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Mão Santa (PMDB-PI)
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Marco Maciel (DEM-PE)
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Mário Couto (PSDB-PA)
·
Marisa Serrano (PSDB-MS)
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Osmar Dias (PDT-PR)
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Papaléo Paes (PSDB-AP)
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Patrícia Saboya (PSB-CE)
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Paulo Paim (PT-RS)
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Pedro Simon (PMDB-RS)
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Raimundo Colombo (DEM-SC)
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Renato Casagrande (PSB-ES)
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Romeu Tuma (DEM-SP)
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Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
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Sérgio Guerra (PSDB-PE)
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Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
·
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Saída de Renan Calheiros
No dia 11 de outubro, Renan anunciou
que solicitou uma licença de 45 dias da presidência do senado, em uma
entrevista gravada à emissora do senado. Em dezembro, Renan Calheiros renunciou
ao cargo de presidente, mas manteve o mandato de senador.
Referências
Fonte Wikipédia
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Dag Vulpi