A descoberta do envolvimento da então chefe
de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, e do
então advogado-geral adjunto da União, José Weber Holanda, com o grupo acusado
de comercializar pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas
privadas levou a Polícia Federal a adiar por quase oito meses a deflagração da
Operação Porto Seguro. Os investigadores estavam prestes a fazer buscas nas
casas e escritórios de somente quatro suspeitos em março de 2012, mas desistiram
depois que escutas telefônicas revelaram a participação de autoridades no
esquema. A operação só foi deflagrada de fato em 23 de novembro, com buscas em
44 endereços.
No total, 24 pessoas foram denunciadas por
envolvimento no esquema. Até a data da expedição dos primeiros mandados de
busca, a PF só havia recolhido provas sobre uma oferta de propina do então
diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, para ao ex-auditor do
Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil Borges. Em troca do pagamento de R$
300 mil, Cyonil deveria redigir um parecer técnico favorável a um projeto da
empresa Tecondi, que era ligada a Vieira. As informações são de O Estado
de S. Paulo.
Em 16 de março, os investigadores obtiveram
da Justiça Federal a autorização de quebra do sigilo telefônico e mandados de
busca nos endereços residenciais e comerciais de Vieira, de seus dois irmãos e
do vice-presidente da Tecondi, Carlos Cesar Floriano. Os policiais teriam até
60 dias para entrar nas casas e escritórios para colher provas relacionadas ao
suposto crime. Relatórios da operação apontam que a investigação quase foi
encerrada naquele momento, antes que os policiais descobrissem que a quadrilha
também comercializou pareceres para beneficiar outras empresas. Nas semanas
seguintes, no entanto, os telefonemas e e-mails interceptados pela PF revelaram
que o esquema tinha uma dimensão maior do que um ato isolado de corrupção e
envolvia autoridades de diversos órgãos federais. Os investigadores perceberam
que seria necessário adiar a operação para monitorar os novos suspeitos e
conseguir mais detalhes sobre o esquema. Caso os policiais entrassem nas casas
e escritórios do grupo, os suspeitos tomariam conhecimento sobre a investigação
e interromperiam o funcionamento da quadrilha, o que impediria a obtenção
de novas provas. "Diante das novas evidências que estão sendo coletadas e
considerando que eventual ação ostensiva, neste momento, poderia prejudicar a
eficiência da investigação, acreditamos que seja necessária a expedição de
novos mandados", escreveu o delegado Ricardo Hiroshi, da PF, em ofício
enviado à juíza federal Adriana de Zanetti, em 9 de maio. O adiamento foi
fundamental para que a PF descobrisse a extensão das atividades da quadrilha.
Em abril e maio, os investigadores foram
surpreendidos por trocas de mensagens eletrônicas entre Paulo Vieira e Rose,
então chefe de gabinete da Presidência em São Paulo. Os e-mails davam os
primeiros sinais de uma rotina de troca de favores mantida pela dupla, que
seria revelada nos meses seguintes. Rose providenciava reuniões com autoridades
e indicações para cargos públicos em troca de presentes, como passagens para um
cruzeiro.
Operação
Porto Seguro
Deflagrada no dia 23 de novembro pela Polícia
Federal (PF), a operação Porto Seguro realizou buscas em órgãos federais no
Estado de São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa
que agia para conseguir pareceres técnicos fraudulentos com o objetivo de
beneficiar interesses privados. A suspeita é de que o grupo, composto por
servidores públicos e agentes privados, cooptava servidores de órgãos públicos
também para acelerar a tramitação de procedimentos.
Na ação, foram presos os irmãos e diretores
Paulo Rodrigues Vieira, da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos
Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além das empresas estatais
em Brasília, como a Anac, a ANA e os Correios, foram realizadas buscas no
escritório regional da Presidência em São Paulo, cuja então chefe, Rosemary
Nóvoa de Noronha, também foi indiciada por fazer parte do grupo criminoso. O
advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves, também foi
indiciado durante a ação.
Exonerada logo após as buscas, Rosemary ela
teria recebido diversos artigos como propina. De acordo com o jornalFolha de
S.Paulo, em troca do tráfico de influência que fazia, ela chegou a ganhar um
cruzeiro com a dupla sertaneja Bruno e Marrone, cirurgia plástica e um camarote
no Carnaval do Rio de Janeiro.
O inquérito que culminou na ação foi iniciado
em março de 2011, quando, arrependido, Cyonil da Cunha Borges de Faria Jr.,
auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), procurou a PF dizendo ter
aceitado R$ 300 mil para fazer um relatório favorável à Tecondi, empresa de
contêineres que opera em Santos (SP). O dinheiro teria sido oferecido por
Paulo Rodrigues Vieira entre 2009 e 2010. Vieira é apontado pela PF como o
principal articulador do esquema. Na época, ele era ouvidor da Agência Nacional
de Transportes Aquaviários (Antaq) e conselheiro fiscal da Companhia Docas do
Estado de São Paulo (Codesp).
Em decorrência da operação, foram afastados
de seus cargos o inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A., José
Francisco da Silva Cruz, o ouvidor da Antaq, Jailson Santos Soares, e o chefe
de gabinete da autarquia, Enio Soares Dias. Também foi exonerada de seu
cargo Mirelle Nóvoa de Noronha, assessora técnica da Diretoria de
Infraestrutura Aeroportuária da Anac. O desligamento ocorreu a pedido da
própria Mirelle, que é filha de Rosemary.
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