quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Doações privadas predominaram nas campanhas políticas


Embora o Brasil adote o financiamento misto de campanha, em que são permitidos recursos públicos e privados, a parte correspondente a doações de empresas e de eleitores é bem superior à do fundo partidário. 

Os R$ 4,1 bilhões gastos em 2012 correspondem a 14 vezes a fatia do Orçamento da União reservada aos partidos políticos -R$ 286,3 milhões. Desde 1997, as doações de pessoas físicas e jurídicas são regulamentadas. 
Um eleitor que quiser contribuir não pode passar de 10% de seu rendimento bruto do ano anterior. 

Para as empresas, o limite é de 2% do faturamento em relação ao mesmo período. No caso de doações do próprio político para sua campanha, não há restrição. 
Há também a chamada doação estimada, feita em forma de produto ou serviço: carro emprestado, trabalho voluntário ou santinhos impressos por um amigo. 

Além do fundo partidário, outra modalidade de financiamento público é o horário eleitoral gratuito, em que foram concedidos R$ 606,1 milhões em benefícios fiscais para emissoras de TV e rádio, de acordo com estimativa da Receita Federal.
Com informações da Folha de S.Paulo

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Dag Vulpi

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