Embora o Brasil adote o financiamento misto
de campanha, em que são permitidos recursos públicos e privados, a parte
correspondente a doações de empresas e de eleitores é bem superior à do fundo
partidário.
Os R$ 4,1 bilhões gastos em 2012 correspondem a 14 vezes a fatia do Orçamento
da União reservada aos partidos políticos -R$ 286,3 milhões. Desde 1997,
as doações de pessoas físicas e jurídicas são regulamentadas.
Um eleitor que quiser contribuir não pode
passar de 10% de seu rendimento bruto do ano anterior.
Para as empresas, o limite é de 2% do faturamento em relação ao mesmo período. No caso de doações do próprio político para sua campanha, não há restrição.
Há também a chamada doação estimada, feita em
forma de produto ou serviço: carro emprestado, trabalho voluntário ou santinhos
impressos por um amigo.
Além do fundo partidário, outra modalidade de
financiamento público é o horário eleitoral gratuito, em que foram concedidos
R$ 606,1 milhões em benefícios fiscais para emissoras de TV e rádio, de acordo
com estimativa da Receita Federal.
Com informações da Folha de S.Paulo
Com informações da Folha de S.Paulo
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