Denúncia de intolerância religiosa cresce mais de 600% em 2012

A quantidade de denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República cresceu mais de sete vezes em 2012, quando comparada com a estatística de 2011. Embora signifique um aumento de 626%, a própria secretaria destaca que o salto de 15 para 109 casos registrados no período não representa a real dimensão do problema.

O resultado foi divulgado a pedido da Agência Brasil, devido ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado hoje (21).

Os dados do Disque 100 para a intolerância religiosa podem estar subestimados, de um lado, porque o serviço telefônico gratuito da secretaria não possui um módulo específico para receber esse tipo de queixa, de forma que nem todos casos chegam ao conhecimento do Poder Público.

Além disso, a maior parte das denúncias é apresentada às polícias ou órgãos estaduais de proteção dos direitos humanos e...
não há nenhuma instituição responsável por contabilizar os dados nacionais.

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) também não possui dados específicos sobre violações ao direito de livre crença religiosa, mas seu ouvidor, Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, compartilha da impressão de que o problema tem crescido nos últimos anos.

Segundo o ouvidor, o número de denúncias de atos violentos contra povos tradicionais – módulo que envolve todo o tipo de violação aos direitos de comunidades ciganas, quilombolas, indígenas e os professantes das religiões e cultos de matriz africana relatadas à Seppir - também cresceu entre 2011 e 2012.

“Apesar dos avanços das políticas sociais e raciais, é perceptível uma reação intolerante, preconceituosa, discriminatória e racista e eu já percebo um certo recrudescimento de alguns direitos”, declarou o ouvidor da Seppir à Agência Brasil, citando, como exemplo, o aumento do número de denúncias envolvendo crimes raciais na internet.

Segundo a associação Safer Net, em 2012, a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND) recebeu 494 denúncias de intolerância religiosa praticadas em perfis hospedados no Facebook.  

“Não consigo avaliar o porquê de tanta intolerância, mas um dos indicativos que ainda precisamos verificar com cautela [é a atuação de] algumas igrejas...

neopentecostais, que vem pregando o ódio, inclusive na internet. Há ao menos um caso denunciado à ouvidoria de uma igreja cujo líder espiritual vem revelando esse ódio contra as religiões de matriz africana, associando-as à coisas do diabo. Sabemos que esse tipo de pregação, feita por um líder religioso, afeta [influencia] a muitos de seus seguidores”, acrescenta o ouvidor.

O integrante da Seppir aponta também as práticas discriminatórias vindas até mesmo de agentes públicos, como o promotor de Justiça de Santa Catarina que, em 2011, proibiu uma casa de umbanda de Florianópolis de realizar cultos e executar animais durante as cerimônias sem a autorização do Estado.

“Isso é um absurdo já que não existe lei que obrigue a casa de umbanda a pedir essa autorização. E a Constituição estabelece que não se pode embaraçar o culto religioso”, disse o ouvidor.

Carlos Alberto Júnior também expressa preocupação quanto aos projetos de lei que tentam criminalizar o abate de animais em  sacrifícios religiosos - algo que muitos especialistas consideram inconstitucional, já que a Constituição Federal estabelece que a liberdade de crença é inviolável, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos.

Além disso, o texto constitucional determina que os locais de culto e suas liturgias sejam protegidos por lei. Já a Lei 9.459, de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.

“Eu vejo tudo isso como um fenômeno umbilicalmente ligado ao racismo, algo que não pode ser desassociado da questão do preconceito racial. Tanto que, na Seppir, não recebemos nenhuma denúncia dando conta de que outras religiões, além daquelas de matriz africana, sejam alvo de discriminação”, concluiu Júnior.

21/01/2013

Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado no Rio com eventos na Cinelândia

Representantes de várias religiões reúnem-se durante todo o dia de hoje (21), Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, na Cinelândia, centro do Rio, para defender a convivência entre as diferentes religiões e cobrar políticas públicas das autoridades competentes.

Além das apresentações inter-religiosas em um palco ao ar livre, que acontecem até às 20h, o evento também conta com o seminário Caminhos para a Liberdade Religiosa, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), também na Cinelândia, aberto ao público até as 18h.

Ao fim dos debates, um documento final será elaborado por instituições religiosas, acadêmicos e especialistas e entregue às autoridades com diretrizes para a criação de um Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

Um dos coordenadores do encontro, Rafael Soares de Oliveira, da entidade ecumênica de serviço Koinonia e do Movimento Inter-Religioso (MIR), explicou que a não implementação das leis criadas para defender as minorias tem gerado mortes e desrespeito aos direitos humanos em todo o Brasil.

“As consequências da intolerância religiosa são muito graves para que o Estado fique inerte. O Estado é laico, mas tem o dever de defender a liberdade. Um plano precisa trabalhar com a perspectiva da educação de todos os entes da federação, promoção dos direitos e da proteção, em caso de violação da liberdade religiosa”.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento, explicou que dados da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos apontam que os grupos mais perseguidos no Rio são os das comunidades de matriz africana.

“Ainda existe uma ausência de políticas públicas objetivas para combater a intolerância religiosa. Mas estamos elaborando um plano estadual sobre o tema, criamos o primeiro grupo permanente de enfrentamento à intolerância religiosa e o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa e Direitos Humanos”, contou.

A fundadora da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), que organizou o evento, Fátima Dama, pediu o apoio da Justiça e da mídia para que alguns programas de comunicação e entidades públicas parem de agredir algumas religiões como a umbanda, da qual ela faz parte. “Sofremos muito preconceito. Somos achincalhados em programas de televisão. Somos impedidos de dar apoio espiritual em alguns lugares, como presídios e hospitais”, lamentou Fátima.

Para o rabino Dario Bialer, da Associação Religiosa Israelita do Rio de Janeiro (ARI-RJ) a união de diferentes religiões fortalece a conscientização para uma sociedade mais tolerante. “Estamos aqui para lutar com armas nobres, com educação, mensagem de solidariedade e esperança, mas não apenas lutas individuais, específicas, como também a luta dos outros, para criarmos uma sociedade mais justa e mais humana”.

Para a cigana Mirian Stanescon, presidente da Fundação Santa Sara Kali, a luta pela tolerância religiosa é uma luta de todos, pois busca a defesa da liberdade e do respeito às diferenças.

“Vou à Igreja Católica, vou à missa quando me dá na telha, vejo um culto evangélico, já fui à sessão de umbanda, pois todos os caminhos levam a Deus. O que a gente tem que respeitar são as diferenças, pois o que mais matou a humanidade foi a religião: você achar que o seu deus é melhor do que o meu”.

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituída em 2007 pela Lei Federal 11.635, em homenagem a Gildásia dos Santos e Santos, a Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, de Salvador. A religiosa do candomblé enfartou após ver seu rosto estampado na primeira página da Folha Universal, jornal evangélico, com a manchete Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes.

Agência Brasil