Brasília – A regulação econômica permitiu
que os medicamentos chegassem às mãos dos brasileiros com preços, em média, 35%
mais baratos do que os pleiteados pelas indústrias farmacêuticas. A conclusão é
de estudo divulgado hoje (15) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa).
Foram analisados os preços máximos
estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) entre
março de 2004 e dezembro de 2011. A avaliação chegou a 1.115 apresentações
de 433 remédios.
Segundo a Anvisa, na maior parte das vezes,
as empresas solicitam preços em valores superiores aos que acabam autorizados
pelo governo.
No caso de remédios com moléculas
inovadoras, patente no Brasil e comprovação de ganho terapêutico, em relação
aos utilizados para a mesma indicação terapêutica (categoria I), os preços
máximos estabelecidos foram 19% mais baratos do que os solicitados pela
indústria.
Entre os medicamentos novos sem patente ou
sem comprovação de ganho terapêutico (categoria II), a redução foi de 37%.
Novas associações de princípios ativos
existentes no Brasil e remédios em novas formas farmacêuticas (categoria
V) registraram uma diferença de 38% entre o preço fixado e o pleiteado pelas
empresas.
Entre os medicamentos classificados na
categoria “caso omisso” e os que não puderam ser enquadrados em nenhuma das
categorias estabelecidas pela legislação, a redução dos preços foi de 35% e de
45% respectivamente.
Desde 2003, a Cmed regulamenta o controle
do preço dos medicamentos comercializados no Brasil baseada em um modelo de
teto de preços. O preço fábrica é o teto pelo qual um medicamento pode ser
comercializado, no atacado, pelas distribuidoras e empresas produtoras. O preço
máximo ao consumidor é o teto pelo qual o medicamento é vendido nas farmácias e
drogarias. (Agência Brasil)
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