Veto parcial aos royalties já é um conforto, diz Casagrande

A  possibilidade de veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que modifica a distribuição de royalties do petróleo no país, preservando a divisão dos recursos da produção dos contratos em vigência, "dá conforto" aos Estados produtores, disse ontem governador Renato Casagrande (PSB).

"O que foi divulgado, de que a presidente vetaria no texto aprovado pelo Congresso a parte que propõe nova divisão (dos royalties) dos contratos em vigência, dá um certo conforto", afirmou Casagrande. 

Fontes do governo disseram à Reuters na terça-feira que, além de vetar parte do projeto, Dilma enviará ao Congresso uma medida provisória "compensatória", com o objetivo de preservar os contratos em vigência e garantir um prejuízo menor para as regiões produtoras do país. 

Ao comentar informações desta quarta-feira publicadas no jornal O Globo, de que a medida provisória poderia também incluir um item prevendo a divisão futura das receitas da produção excedente dos campos já licitados, Casagrande reagiu.

"Mas a divisão do que ainda vai ser produzido é uma violação dos contratos", disse ele por telefone, ressaltando, no entanto, que uma solução que evite queda de receita já em um alívio.

(Revista Exame)