Reuters
Um
projeto apresentado na quarta-feira no Congresso uruguaio autoriza os cidadãos
a cultivarem maconha em suas casas ou em clubes, mas preserva para o Estado o
controle sobre o comércio desde o cultivo até os consumidores.
O uso da maconha e de outras drogas
já é legal no Uruguai, um dos mais seguros países da América Latina, e pioneiro
em legislações liberais. O cultivo e venda, no entanto, continua sendo ilegal.
O presidente José Mujica, um
ex-guerrilheiro de esquerda, diz que o projeto contribui para desmantelar as
quadrilhas de traficantes e a combater a pequena criminalidade. Críticos dizem
que a legalização pode atrair mais uruguaios para drogas mais pesadas.
"A ideia é conceder licenças
para a produção, distribuição, armazenamento e para o varejo. Não dissemos que
isso irá ser feito pelo setor público ou privado, o governo irá decidir
isso", disse o deputado governista Sebastián Sabini, presidente da
comissão parlamentar sobre drogas e dependência.
O projeto, que o governo espera
colocar em vigor até o ano que vem, diz que o Estado será o responsável por
gerir e regulamentar o comércio de maconha desde o cultivo até a distribuição.
O governo tem maioria na Câmara e no
Senado, o que deve levar à aprovação do projeto, dando ao Uruguai uma das mais
liberais legislações do mundo sobre drogas.
Cada moradia poderá ter até seis
plantas de maconha, ou até 480 gramas da droga, conforme o projeto apresentado
à comissão. Pelo projeto, consumidores de maconha poderão comprar até 40 gramas
por mês. Clubes poderão reunir até 15 membros, mantendo 90 plantas com uma
produção anual de até 7,2 quilos.
(Reportagem de Malena Castaldi)
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