Projeto autoriza uruguaios a plantar maconha em casa e em clubes

Reuters

Um projeto apresentado na quarta-feira no Congresso uruguaio autoriza os cidadãos a cultivarem maconha em suas casas ou em clubes, mas preserva para o Estado o controle sobre o comércio desde o cultivo até os consumidores.

O uso da maconha e de outras drogas já é legal no Uruguai, um dos mais seguros países da América Latina, e pioneiro em legislações liberais. O cultivo e venda, no entanto, continua sendo ilegal.

O presidente José Mujica, um ex-guerrilheiro de esquerda, diz que o projeto contribui para desmantelar as quadrilhas de traficantes e a combater a pequena criminalidade. Críticos dizem que a legalização pode atrair mais uruguaios para drogas mais pesadas.

"A ideia é conceder licenças para a produção, distribuição, armazenamento e para o varejo. Não dissemos que isso irá ser feito pelo setor público ou privado, o governo irá decidir isso", disse o deputado governista Sebastián Sabini, presidente da comissão parlamentar sobre drogas e dependência.

O projeto, que o governo espera colocar em vigor até o ano que vem, diz que o Estado será o responsável por gerir e regulamentar o comércio de maconha desde o cultivo até a distribuição.

O governo tem maioria na Câmara e no Senado, o que deve levar à aprovação do projeto, dando ao Uruguai uma das mais liberais legislações do mundo sobre drogas.

Cada moradia poderá ter até seis plantas de maconha, ou até 480 gramas da droga, conforme o projeto apresentado à comissão. Pelo projeto, consumidores de maconha poderão comprar até 40 gramas por mês. Clubes poderão reunir até 15 membros, mantendo 90 plantas com uma produção anual de até 7,2 quilos.

(Reportagem de Malena Castaldi)