Propagandas de bebidas alcoólicas
podem passar a ser definitivamente proibidas no Brasil.
Além disso, os rótulos dessas bebidas, tanto nacionais como importadas, deverão conter informações e imagens sobre os malefícios causados pelo álcool, como no cigarro.
Essas medidas estão previstas no texto que o relator da Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), apresentou nesta quarta-feira (28).
Além disso, os rótulos dessas bebidas, tanto nacionais como importadas, deverão conter informações e imagens sobre os malefícios causados pelo álcool, como no cigarro.
Essas medidas estão previstas no texto que o relator da Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), apresentou nesta quarta-feira (28).
Ele justificou sua decisão de banir a
propaganda de bebidas alcoólicas, alegando que elas são a porta de entrada para
o consumo de outras drogas mais pesadas.
Internação
O relator elaborou um substitutivo englobando vários projetos em tramitação da Câmara que tratam sobre drogas (PL 7663/10 e outros). No texto, Carimbão define que a internação de usuários de drogas pode ser voluntária, quando o dependente químico concorda com o tratamento, ou involuntária, por determinação de um juiz ou a pedido de um familiar. A Cedrogas é presidida pelo capixaba Jorge Silva (PDT) de São Mateus.
Outra possibilidade para a internação involuntária de um dependente químico é que um servidor público faça o pedido de internação, desde que tenha a aprovação de um médico.
Seis meses será o tempo máximo da internação involuntária. O texto permite ainda que pessoas e empresas façam doações para os fundos de Políticas sobre Drogas, com dedução do valor doado no Imposto de Renda.
Internação
O relator elaborou um substitutivo englobando vários projetos em tramitação da Câmara que tratam sobre drogas (PL 7663/10 e outros). No texto, Carimbão define que a internação de usuários de drogas pode ser voluntária, quando o dependente químico concorda com o tratamento, ou involuntária, por determinação de um juiz ou a pedido de um familiar. A Cedrogas é presidida pelo capixaba Jorge Silva (PDT) de São Mateus.
Outra possibilidade para a internação involuntária de um dependente químico é que um servidor público faça o pedido de internação, desde que tenha a aprovação de um médico.
Seis meses será o tempo máximo da internação involuntária. O texto permite ainda que pessoas e empresas façam doações para os fundos de Políticas sobre Drogas, com dedução do valor doado no Imposto de Renda.
Além disso, poderão receber incentivos
fiscais pessoas físicas e jurídicas que investirem nas políticas sobre drogas,
a exemplo do que já ocorre com a cultura e o esporte.
Competências
Outra medida foi explicitar as competências da União, dos estados e dos municípios no Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. O substitutivo prevê que os bens de traficantes que forem apreendidos deverão ser colocados imediatamente à disposição das instituições que trabalham com a prevenção ao uso de drogas, a recuperação de dependentes químicos ou à reinserção social deles.
Competências
Outra medida foi explicitar as competências da União, dos estados e dos municípios no Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. O substitutivo prevê que os bens de traficantes que forem apreendidos deverão ser colocados imediatamente à disposição das instituições que trabalham com a prevenção ao uso de drogas, a recuperação de dependentes químicos ou à reinserção social deles.
A discussão e votação do relatório de
Givaldo Carimbão foi adiada para a próxima terça-feira (4), porque o deputado
Luiz Couto (PT-PB) pediu mais tempo para sugerir mudanças no substitutivo.
(Agência Câmara)
Devia ter sido sempre assim principalmente nas festas final de ano ,nas raves não só proibir mas ter ambulancia enfermeiros e mais policiamento na saida das festas ODEIO BEBIDA!ODEIO BEBIDA!ODEIO BEBIDA!ODEIO BEBIDA!ODEIO BEBIDA!ODEIO BEBI
ResponderExcluirDA!ODEIO BEBIDA!ODEIO BEBIDA!vejo esses jovens bebendo desde cedo tirando foto com copo de bebida,se pagando de bebados ,vomitando destruindo e se achando o maxímo ODEIO BEBIDA!ODEIO BEBIDA!ODEIO BEBIDA!