Governo capixaba anuncia R$ 200 milhões em investimentos para 2013

O Governo do Espíito Santo anunciou na manhã desta quarta-feira (21) o invetimento de R$ 200 milhões para 2013. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande (PSB), na abertura do 7^o Gestão das Cidades, no Centro de Convenções de Vitória. Estiveram presentes 58 prefeitos, além do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Elieser Rabelo. O evento tem como objetivo a troca de experiência e informações para que os gestores elaborem e apliquem estratégias e diretrizes capazes de promover e sustentar o fortalecimento socioeconômico dos municípios.

A manutenção do valor de R$ 200 milhões em investimentos nos municípios, segundo o governador mantém a linha de investimentos que dá sustentação para as atividades do município. Além disso, Casagrande também anunciou que irá investir cerca de R$ 42 milhões no Fundo Municipal da Saúde. “É hora do desafio permanente”, declarou o governador.

Segundo Casagrande, municípios capixabas que antes recebiam, em média, R$ 2,1 milhões por ano passaram a receber R$ 700 mil após a redução da alíquota do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap). “Além da redução do Fundap, temos outro desafio que são os royalties do petróleo, que pode dificultar o repasse de recursos para os municípios”, disse.

Além dos impactos econômicos para 2013, Renato Casagrande deu dicas para os prefeitos eleitos que irão assumir as prefeituras com redução na receita. “Se organizem no primeiro ano de mandato. Quem termina bem no primeiro ano termina bem no segundo e no terceiro. Quem não se organiza com as contas até a metade do mandato tem que ter cuidado, o povo não tem muita paciência”, ressaltou.

Redução do FMP

Já Elieser Rabelo falou sobre a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sobre a dificuldade de fechar as contas municipais. Segundo ele, caso não houver o FPM para 2013, cerca de 50% a 60% dos municípios não fecharão as contas, o que pode resultar em bloqueio de contas e o não recebimento dos investimentos de convênios. “Todos sabem a dificuldade em fechar as contas, por isso os prefeitos não devem se precipitar na execução de projetos prometidos no período de campanha”, opinou o presidente.

Prestação de contas

Quanto à prestação dos municípios, o representante da Amunes contou ainda que para o próximo ano deverão ocorrer mudanças nas prestações de contas dos municípios capixabas, que passam a ser feitas mensalmente e por um sistema informatizado. “Por isso a importância de que todas as prefeituras tenham o portal da transparência até o ano que vem”, lembrou.

Esperançoso, Elieser pediu para que os prefeitos eleitos se programem para 2014 e pediu para que eles se filiem a associação, para que possam ganhar forca perante o Senado e o Congresso Federal. “Novos prefeitos não se precipitem. Saibam conversar com o povo”, finalizou.