Votação da nova lei de royalties ameaça de novo Rio e ES

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu apostar na votação do projeto que altera a distribuição dos royalties sobre a produção e a distribuição do petróleo da camada pré-sal na próxima semana. 

As bancadas do Rio e ES prometem resistir, mas sabe da grande diferença de votos com as dos demais Estados que serão beneficiados com o projeto. 

Vice presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB) está convocando a bancada capixaba para uma reunião na terça-feira.

Ela que é também coordenadora da bancada do ES, quer definir uma estratégia de obstrução da votação. 

"Vamos resistir e fazer o que tivermos de fazer. Não haverá corpo mole. Vamos confiar no veto da presidente Dilma Rousseff", afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

A declaração da presidente Dilma Rousseff de que não concorda com modificações nas regras de royalties nas áreas onde os contratos estão em andamento ajudou na quebra de resistência. 

O governo espera a votação do projeto e as novas regras de distribuição para realizar mais uma rodada de licitação de áreas de petróleo e de gás natural. 

A 11.ª rodada está prevista para maio e o anúncio da data pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi uma forma de pressionar pela votação do projeto pelos parlamentares. 

Embora esteja determinado a votar o projeto, Maia precisará do apoio dos líderes partidários. Ele reunirá o colégio de líderes na terça-feira (30) para tratar da pauta. 

Maia pressiona pela votação como forma de cumprir a promessa de pôr propostas polêmicas em votação após o recesso branco durante as eleições municipais. 

Ele também tenta afastar o desgaste político provocado pela mudança, na semana passada, no regimento da Casa que formalizou a "gazeta" dos deputados nas sessões de segunda e de sexta-feira.

Outro fator favorece a inclusão do projeto dos royalties na próxima semana. Apenas uma medida provisória (MP), a de número 571 - está na pauta. 

Ela prevê benefícios a Estados e municípios que pagarem, à União, as dívidas acumuladas até 2011 com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) - impede a votação de projetos, embora haja várias MPs em tramitação à espera de votação nas comissões especiais. 

"Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do País, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro", anunciou o presidente da Câmara, que enviou aviso aos parlamentares sobre a pauta da próxima semana. 

Com informações da Agência Estado