A verdadeira história do Bolsa Família e do Fome Zero

É ano de eleição novamente e, novamente, as mentiras sobre a Bolsa Família se espalham por aí pelas bocas de sempre. Segue abaixo um texto antigo, de 2010, publicado no antigo blog O que não te contaram (hoje desativado), em parceria com Leonor Simioni, resultado de uma pesquisa sobre a história dos programas Bolsa Família e Fome Zero.

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A VERDADEIRA HISTÓRIA DO BOLSA FAMÍLIA: do Tudo não é Relativo

Os tucanos, democratas e petistas que combateram a pobreza no Brasil

Clique aqui para ver o quadro

resumo da história do Bolsa Família

DUAS HISTÓRIAS MAL CONTADAS

Existem duas versões sobre a história dos programas sociais no Brasil. A primeira versão diz que nenhum governo anterior (especialmente os “malvados” tucanos) se preocupou com os pobres até 2003, quando o PT assumiu o poder com o slogan “nunca na história deste país”. Já a segunda versão diz que os tucanos é que são os únicos responsáveis por todos os programas sociais existentes, mas que os “aproveitadores” petistas fingem que a obra é deles.

Cansados dessa discussão sem fim, nós fizemos um levantamento do histórico dos programas sociais brasileiros, destacando as principais ações tanto de petistas quanto de tucanos na luta contra a pobreza e miséria. O quadro mostra que a situação é mais complexa do que o discurso maniqueísta que domina o debate. Por exemplo, você sabe quem implementou o primeiro programa transferência condicionada de renda do Brasil?

Se você pensou em Lula, Fernando Henrique ou Cristovam Buarque, você está enganado. A ação pioneira nesta área foi de um político tucano, mas um tucano praticamente desconhecido da maioria das pessoas e quase nunca lembrado neste debate. Confira abaixo.

1991: A PROPOSTA DE SUPLICY

Em 1991, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) propõe a criação do “Programa de Garantia de Renda Mínima” (PGRM), que deveria complementar o rendimento de “todos os brasileiros adultos” que recebessem anualmente menos de Cr$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiros).

Pelo projeto, receberiam o benefício todos os maiores de vinte e cinco anos. Não havia nenhuma exigência adicional para o recebimento do benefício, como possuir filhos e mantê-los na escola. Entretanto, o projeto já previa a substituição progressiva de todos os programas sociais pré-existentes.

Fontes: Texto do Projeto de Lei do Senado (aqui); artigo de Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque, em 1997, em avaliação e defesa dos programas de renda mínima (aqui)

1994: CAMPINAS, A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA

Entre 1994 e 1995, o prefeito de Campinas, José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB-SP), implanta no município o primeiro programa brasileiro de transferência condicionada de renda para famílias pobres. Segundo Campineiro (1997:12),

“o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM) constitui a experiência pioneira desta natureza no território nacional, representando um esforço ousado e inovador da administração do Prefeito José Roberto Magalhães Teixeira em busca de alternativas para enfrentar o crescimento da pobreza no município de Campinas”. (cf. aqui)

Diferentemente do projeto de Suplicy, o PGRFM de Campinas beneficia “famílias” e condiciona o recebimento do benefício a ações socioeducativas. Os beneficiários deveriam:

(I) residir em Campinas há pelo menos dois anos;

(II) manter os filhos na escola e com bons resultados nos estudos;

(III) receber os funcionários da Assistência Social em suas casas periodicamente;

(IV) e frequentar cursos profissionalizantes.

José Roberto Magalhães Teixeira (PSDB-SP)

Criador do 1º programa de transferência condicionada de renda

Fontes: aqui e aqui

1995: OS CARDOSO CONTRA A FOME

Em 12 de janeiro de 1995, o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) cria o Programa Comunidade Solidária (MP nº 813/95), com o objetivo coordenar as ações governamentais voltadas para o atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas e, em especial, o combate à fome e à pobreza.

O programa é voltado para a implementação de ações governamentais nas áreas de alimentação e nutrição, serviços urbanos, desenvolvimento rural, geração de emprego e renda, defesa de direitos e promoção social. Até dezembro de 2002, o programa foi presidido pela primeira dama Ruth Cardoso. Depois disso, o programa foi substituído pelo Fome Zero.

Fonte: aqui.

1995: BOLSA-EDUCAÇÃO, A EXPERIÊNCIA DE BRASÍLIA

Ao assumir o governo do Distrito Federal em 1995, Cristovam Buarque (então PT-DF, hoje PDT) implanta o Programa Bolsa Escola ou Bolsa-Educação (cf. Suplicy; Buarque, 1997), que paga um salário mínimo a famílias com renda mensal menor que meio salário mínimo per capita” e “com crianças de 7 a 14 anos de idade”.

Critérios para receber o benefício:

I) morar no DF por no mínimo cinco anos.

II) manter os filhos em escolas públicas e com a frequência escolar acima 90%.

III) no caso de trabalhador desempregado, é exigido que ele se matricule no Sistema Nacional de Emprego (SINE) para mostrar que está tentando encontrar emprego.



Fonte: aqui.

1995: O AUXÍLIO FEDERAL

Em junho de 1995, o deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) apresenta o Projeto de Lei 667/95, que

“autoriza o Governo Federal a conceder apoio financeiro ao Distrito Federal e aos municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas”. O projeto se transforma em Lei em 1997.

Fonte: aqui e aqui.

1996 - 1997: OS PRIMEIROS RESULTADOS

Após Campinas e do DF, dezenas de programas de transferência condicionada de renda são criados em todo o país. Em artigo para a Revista Estudos Avançados, defendendo a eficiência desse tipo programa, Eduardo Suplicy e Cristovam Buarque escrevem:

“O Brasil acaba de deixar a posição desconfortável de campeão de desigualdades econômica e social”.

(cf. aqui)

Era o terceiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso.

1999: GOIÁS: O COMEÇO DA UNIFICAÇÃO

O governador Marconi Perillo (PSDB-GO) cria o programa Renda Cidadã no estado de Goiás.

A grande novidade desse programa é o pagamento do benefício por meio de um cartão magnético (antecipando o formato atual do Bolsa Família), medida que tem como objetivo proporcionar “a liberdade de escolha dos gêneros alimentícios ao beneficiário”.

Fonte: aqui.

2000: A PROPOSTA DE ACM

Em 14 de dezembro, a Emenda Constitucional Nº 31, de iniciativa do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL), cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que tem o objetivo de garantir o orçamento federal para financiar “ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outros programas de relevante interesse social voltados para melhoria da qualidade de vida”.

Fonte: aqui.

2000-2001: ESCOLA, ALIMENTAÇÃO E GÁS: OS TRÊS PILARES:

Em maio de 2000: É aprovado o Projeto de Lei Nº 3136, do deputado Pedro Pedrossian (PFL), que institui o Programa Vale Gás, para beneficiar famílias de baixa renda dom consumo de energia elétrica inferior a 75 kw/mês. Como vocês verão abaixo, estes foram os três principais programas que deram origem ao Bolsa Família.

Fonte: aqui.

Em abril de 2001: o presidente Fernando Henrique (PSDB) cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - “BOLSA ESCOLA”, financiar os programas municipais de garantia de renda mínima “associados a ações socioeducativas”.

O programa mantém as características e exigências principais: beneficia famílias de baixa renda e que tenham crianças de 6 a 15 anos de idade, matriculadas no ensino fundamental regular, com freqüência escolar mínima de 85%.

Fonte: aqui.

Em setembro de 2001: o ministro da Saúde José Serra (PSDB) cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à saúde: “BOLSA ALIMENTAÇÃO”, para promover melhoria nas condições de saúde e nutrição de gestantes e crianças entre seis meses e seis anos e meio de idade, de famílias de baixa renda.

2001: CRÍTICAS

Contrariando a posição de outros petistas engajados com programas como o Bolsa Escola e o Comunidade Solidária, o presidente de honra do Partido dos Trabalhadores dizia:

2002: UMA ELEIÇÃO CONTRA A FOME

EM OUTUBRO: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é eleito presidente da república com uma campanha emocionante em que prega o combate à fome no país e lança o desafio:

“Que cada brasileiro tenha direito a três refeições por dia”

2002: UMA PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO

Ainda em novembro, o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) se reúne com o presidente eleito Lula (PT), antes mesmo da posse, e propõe a unificação dos programas de assistência social, seguindo o modelo adotado pelo governo tucano de Goiás.


Marconi Perillo (PSDB) também é responsável pela proposta da fórmula de financiamento do programa: a União é responsável por 60% dos custos, os Estados por 30% os municípios por 10%.

Fonte: aqui.

2003: O FOME ZERO

O presidente Lula (PT) cria o programa Fome Zero, que substitui o Programa Comunidade Solidária (criado em 1995 por FHC) e amplia a sua ação.

2004: A UNIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS

Em janeiro, o presidente Lula (PT) lança o Programa BOLSA FAMÍLIA, que unifica os programas de assistência social pré-existentes, de acordo com o modelo proposto por Marconi Perilo (PSDB).

Fonte: aqui e aqui.

O Bolsa Família reúne os pré-existentes programas federais Bolsa Escola (criado em 2001), Bolsa Alimentação (criado em 2001) e o Vale Gás (criado em 2000), criados na administração tucana. A Lei Nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, diz que programa tem por finalidade:

“... a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação - Bolsa Escola, instituído pela Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação - PNAA, criado pela Lei n o 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde - Bolsa Alimentação, instituído pela Medida Provisória n o 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001.”

Fonte: aqui e aqui.

No vídeo abaixo, a cerimônia de lançamento do Programa Bolsa Escola, com o discurso do presidente Lula (PT) agradecendo ao governador Marconi Perillo (PSDB):

UMA REFLEXÃO

O desenvolvimento dos programas brasileiros de assistência social mostra que, nas palavras dos senadores Eduardo Suplicy (PT) e Cristóvam Buarque (PDT),“a proposta de renda mínima não é somente iniciativa do Partido dos Trabalhadores, mas uma idéia que pertence à humanidade, na medida que pensadores de todos os segmentos e de orientações políticas amplamente divergentes a tem defendido. Assim, a garantia de renda mínima ou a Bolsa-Escola (...) não deve ser vista como um presente de um presidente, governador, prefeito, senador, deputado ou qualquer outro parlamentar” (Suplicy & Buarque, 1997. Cf. aqui)

Como este resumo mostra, personalidades tão diferentes como Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Antônio Carlos Magalhães, Eduardo Suplicy, Cristovam Buarque, Ruth Cardoso e outros contribuíram para a construção do sistema de assistência social hoje existente.

FAZENDO JUSTIÇA A QUEM MERECE

Mas também é preciso fazer justiça a quem merece e dar a devida importância a uma personalidade cuja imagem tem sido continuamente atacada e aviltada há quinze anos pelo discurso predominante. Trata-se do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

A disputa eleitoral fez com que os adversários do PSDB fizessem o máximo possível para atribuir a Fernando Henrique uma má fama que contraria todos os fatos. Acusam o ex-presidente e os milhares de militantes do PSDB de serem “contra os pobres” ou de “governarem só para os ricos”.

A realidade mostra o contrário. Foi justamente no governo tucano que se construiu e se ampliou toda a rede de assistência social que hoje ajuda milhões de pessoas. Tanto os programas de combate direto à fome (como o Comunidade Solidária que foi substituído pelo Fome Zero) quanto o programa federal de financiamento das bolsas ligadas à educação foram criados pelos tucanos.

O Bolsa Escola federal já beneficiava 5 milhões de crianças em outubro de 2001(Cf. aqui).

Em junho de 2002, eram 8,6 milhões de crianças de 5,1 milhões de famílias beneficiadas, em 5.536 municípios. (Cf. aqui e aqui).

Ao final do governo FHC, o Bolsa Escola atendia 5,5 milhões de famílias carentes.

O governo do presidente Lula afirma ter elevado este número para 14 milhões. Na página oficial do Programa Bolsa Família no site da Caixa Econômica Federal, a informação é “11 milhões” (cf. aqui); na página do Ministério do Desenvolvimento Social, a informação é de “mais de 12 milhões (cf. aqui), mas os sites provavelmente estão desatualizados. Fiquemos com os 14 milhões da propaganda oficial.

O que isso significa?

Significa que o governo FHC atendeu 5,5 milhões de família quando o sistema ainda estava sendo construindo. O governo Lula unificou o sistema, manteve esse número e aumentou os beneficiários em 7,5 milhões.

A ampliação proporcionada pelo governo Lula é efetivamente um mérito. Mas o discurso predominante na (milionária) propaganda governamental distorce os fatos quando apregoa que tudo isso foi obra de apenas um governo. Como podem acusar de ser “contra os pobres” um presidente (Fernando Henrique) que atendeu cinco milhões e quinhentas mil famílias carentes?

Vídeo: Entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre os programas sociais:

 

CONCLUSÃO

Estes são os fatos. Não deixe o discurso predominante e a mistificação distorcê-los.

Clique aqui para ver o quadro resumo da história do Bolsa Família